Tornozeleiras para monitoramento de presos come�ar�o a ser usadas ainda neste ano em Minas

At� o fim deste ano, cerca de 100 presos usar�o tornozeleira eletr�nica em Minas Gerais. O an�ncio foi feito nesta ter�a-feira pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds-MG), logo ap�s assinatura do contrato com a empresa que fornecer� os equipamentos. No prazo de cinco anos, a expectativa � que 4 mil detentos sejam monitorados por este sistema eletr�nico.

O uso das tornozeleiras ser� implantado como forma de agilizar a execu��o dos processos penais. Ela ser� um benef�cio ao detento que j� estiver em condi��es de cumprir pena em regime aberto. “A tecnologia traz dignidade para o indiv�duo privado de liberdade, dando a ele a possibilidade da conviv�ncia com seus familiares”, enfatizou o subsecret�rio de Administra��o Prisional, Murilo Andrade de Oliveira. Al�m disso, o sistema ir� liberar vagas no sistema prisional.

Inicialmente, a tornozeleira ser� usada em presos da Casa do Albergado Presidente Jo�o Pessoa e do Complexo Penitenci�rio Feminino Estev�o Pinto, na capital. Gradativamente o projeto ser� ampliado para outras unidades prisionais da Grande BH.

A empresa vencedora da licita��o � a Spacecom Monitoramento, que ir� implantar, gerenciar e administrar o Sistema de Observa��o Eletr�nica Prisional, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Ela tem prazo de at� 60 dias para concluir a estrutura��o do espa�o destinado � instala��o e monitoramento das tornozeleiras e, em seguida, os equipamentos j� come�am a ser utilizados. “A tornozeleira j� estar� sendo usada em no m�ximo dois meses, facilitando a execu��o penal”, garantiu o subsecret�rio Murilo Andrade.

Benef�cio opcional

O uso da tornozeleira n�o ser� obrigat�rio. Caber� ao preso optar ou n�o pelo benef�cio. Inicialmente, a Comiss�o T�cnica de Classifica��o (CTC) de cada unidade prisional dar� um parecer pr�vio, indicando uma lista de presos com perfil para o uso do aparelho. A listagem ser� analisada pela Justi�a e cada detento ser� convocado para uma audi�ncia, quando decidir� pelo uso ou n�o do equipamento.

Ser� inaugurada em breve a Central de Recep��o de Flagrantes (Ceflag), onde o detento receber� orienta��es de uma equipe multidisciplinar sobre o uso do equipamento. Os profissionais da Suapi ir�o sensibilizar o preso com rela��o a essa nova etapa da execu��o penal, entregando o manual de uso e indicando os principais cuidados que devem ser tomados.

Depois de ter a tornozeleira instalada ao corpo, o detento ser� observado por um grupo de agentes penitenci�rios e funcion�rios da Suapi – previamente treinados pela empresa respons�vel pela tecnologia – que trabalhar�o nas esta��es de monitoramento da Unidade Gestora de Monitora��o Eletr�nica. Em caso de ruptura do equipamento, a Pol�cia Militar ser� imediatamente acionada.