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Estado de Minas

Moradores do Buritis est�o h� um ano � espera de justi�a ap�s interdi��o de pr�dios

Um ano depois da interdi��o do primeiro pr�dio a vir abaixo no bairro da Regi�o Oeste da capital, moradores denunciam lentid�o da Justi�a e temem por contratos de aluguel


postado em 19/10/2012 06:00 / atualizado em 19/10/2012 07:40

Eduardo Bianchini com o IPTU, que recebeu depois de ter o imóvel interditado(foto: JUAREZ RODRIGUES/EM/D.A pRESS)
Eduardo Bianchini com o IPTU, que recebeu depois de ter o im�vel interditado (foto: JUAREZ RODRIGUES/EM/D.A pRESS)

H� um ano o empres�rio Eduardo Bianchini, de 39 anos, via amea�ado muito mais que o apartamento que comprou no Bairro Buritis, na Regi�o Oeste de Belo Horizonte, com as economias de uma vida dura de trabalho. No Edif�cio Vale dos Buritis, com a esposa, ele planejou cada detalhe do sonho: trocou o piso, instalou bancadas de madeira de demoli��o e decorou o quarto do filho rec�m-chegado, que s� morou alguns meses ali. A janela do quarto, de frente para uma �rea de mata, trazia conforto raro para quem vive na cidade grande, com ar puro e ambiente ventilado. Mas a fam�lia de Eduardo foi obrigada a deixar o im�vel �s pressas – com outras cinco –, dois meses antes de o pr�dio vir abaixo. Era s� o primeiro cap�tulo de uma novela que continua se arrastando sem data para terminar.

Na pr�xima segunda-feira, quando se completa um ano exato da interdi��o do im�vel, os donos dos apartamentos e vizinhos far�o uma manifesta��o nas ru�nas do edif�cio, protestando pela demora para o desfecho do caso. A ordem de desocupa��o do Vale dos Buritis marcou o in�cio do calv�rio desses moradores, que viveram de favor, com m�veis amontoados na casa de parentes, at� que a construtora Estrutura Engenharia passasse a pagar um aluguel de R$ 1.500, por determina��o judicial. Os contratos ser�o renovados em novembro, e provavelmente reajustados, mas a Justi�a ainda n�o decidiu sobre o direito dos propriet�rios.

Tr�s anos antes do colapso, os pilares do pr�dio j� davam sinais do desgaste da estrutura e os moradores entraram com pedido de indeniza��o. O laudo de um perito judicial contratado pelo ju�zo da 16ª Vara C�vel comprovou falhas no projeto ou na execu��o da obra, apontando que o pr�dio n�o deveria ter sido constru�do na Rua Laura Soares Carneiro. O perito que elaborou o documento n�o conseguiu precisar qual o erro da construtora, porque o projeto de funda��es do edif�cio desapareceu, segundo consta do processo.

“Era a nossa casa pr�pria, conquistada com o suor do nosso trabalho. N�o estou querendo puni��o nem pedindo favor a ningu�m. Quero s� meu direito de ressarcimento, para poder come�ar de novo”, desabafa Eduardo Bianchini, que depois de deixar o pr�dio do Buritis alugou um im�vel no Bairro Gutierrez. Ele lembra a primeira audi�ncia do processo. “Ouvi do juiz que ele era t�o leigo quanto cada um de n�s e que esperaria o laudo t�cnico para dar uma resposta com celeridade. Mas o perito j� entregou o laudo em abril, atestando o problema de funda��o. Se isso � agilidade para o ressarcimento de um cidad�o honesto, que n�o tem im�veis por a� para escolher onde morar, imagine o que seria demorado”, critica.

A supervisora de call center Rita Piumbini, de 52, diz que falta sensibilidade � Justi�a, que j� acompanhava a luta dos moradores dois anos e meio antes do desabamento. Rita e os dois filhos moram em um apartamento na rua abaixo, mas ela n�o se sente em casa. “Um apartamento alugado assim n�o tem seu toque, sua cara. Tinha escolhido os arm�rios, os lustres, pintado meu quarto. Deixei de viajar e investi para ser feliz ali”, conta, referindo-se ao pr�dio que desabou.

Expectativa

A advogada Karen Myrna Teixeira, que representa os propriet�rios de im�veis do Vale dos Buritis, diz que falta s� o juiz marcar a audi�ncia. Mas o magistrado est� prestando servi�os ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e n�o h� previs�o de retorno. Segundo ela, o laudo do perito judicial foi apresentado em abril e o magistrado teve 30 dias para analis�-lo. Depois disso, a construtora solicitou que o perito fizesse avalia��o dos im�veis. O profissional devolveu o processo anteontem. A preocupa��o dela � com a renova��o dos contratos de loca��o, entre novembro e dezembro, e com o poss�vel reajuste.

A banc�ria aposentada Augusta Maron, de 53 anos, que comprou h� seis anos o apartamento 301 do Edif�cio Vale dos Buritis, est� receosa com o fim dos contratos de aluguel e n�o quer passar por mais transtornos. Ao deixar o pr�dio, ela ficou hospedada na casa de uma amiga, e o marido, com os m�veis, passou um m�s na casa da m�e, at� que a construtora cumprisse a ordem de pagar os alugu�is. “Usamos nossas reservas, empr�stimos, financiamento e tudo mais o que a gente p�de para comprar o apartamento. Senti al�vio ao conseguir retirar minhas coisas, mas claro que fica um sentimento grande de perda. Tenho esperan�as de que a gente possa recuperar nosso dinheiro.”

Em situa��o pior est�o as tr�s fam�lias do pr�dio vizinho, o Art de Vivre, constru�do pela Podium Construtora e demolido pela prefeitura, porque tamb�m sofreu abalos. Individualmente, os moradores entraram na Justi�a em fevereiro e ganharam o direito a receber aluguel, que ainda n�o foi pago pela empresa. “Quem sabe quando eu morrer, meu filho possa receber alguma coisa. J� n�o tenho esperan�as, porque, quando a Justi�a decidir, a empresa n�o existe mais. Sem contar que a prefeitura est� fazendo obras e vai mandar a conta para firma”, lamenta o engenheiro Epaminondas Souza Lage, de 53 anos, que deu de entrada um apartamento quitado e ainda pagava as presta��es do im�vel demolido. “S� nos resta trabalhar para come�ar tudo de novo.”

Diretor da Estrutura Engenharia, Jos� Teixeira se sustenta no argumento de que n�o havia drenagem na rua para defender a tese de que a empresa n�o � respons�vel pela situa��o. “Peritos disseram que a empresa do pr�dio ao lado fez uma terraplanagem que n�o poderia ter sido feita, nos fundos do terreno. A rua tamb�m n�o tinha drenagem, como acontece em v�rios bairros da cidade, mas quando eu constru�, n�o havia problema. Quero que a Justi�a decida logo, porque sei que tenho raz�o e a� vou parar de pagar os R$ 7.500 que pago de aluguel todo m�s”, afirma, garantindo que o perito judicial ainda n�o terminou as an�lises. A Podium Engenharia foi procurada, mas n�o se manifestou sobre a situa��o.

Bairro ref�m da rua interditada

A padaria do comerciante Luiz Eust�quio Moreira, de 54 anos, fica na Avenida Prot�sio de Oliveira Penna, no Buritis, e desde o fechamento da Rua Laura Soares Carneiro, que � paralela, os preju�zos s� aumentam. A dona de casa Cristina Castro, de 49, que mora na Rua Jos� Hermet�rio Andrade, deixou de ser cliente dele para n�o ter de dar a volta pela Avenida M�rio Werneck. “Perdi mais de 100 clientes fixos. Fecharam a Prot�sio de Oliveira por quatro meses na �poca, diante dos riscos de desabamento dos pr�dios na rua de cima, e agora fecharam uma pista por causa das obras. As vendas ca�ram 30%”, disse o comerciante. O preju�zo � tanto, acrescentou, que foi preciso dispensar um dos funcion�rios.

Por causa do desvio, segundo Cristina Castro, o motorista do escolar que pega sua filha mudou o roteiro. “Passou a cobrar R$ 10 a mais por conta do percurso que aumentou, e tamb�m pelo tempo perdido”, disse a dona de casa, reclamando que o fluxo de carros aumentou na Jos� Hermet�rio Andrade, onde mora. “� a �nica rua de acesso ao col�gio agora.”

Transtorno tamb�m para os antigos moradores do pr�dio que desabou. Eles tinham que buscar suas correspond�ncias na sede dos Correios da Avenida Amazonas, mas foram avisados de que agora todas as correspond�ncias ser�o devolvidas aos remetentes. A �ltima correspond�ncia que o empres�rio Eduardo Bianchini conseguiu apanhar foi a cobran�a do IPTU de novembro do ano passado, quando o im�vel j� havia sido interditado pela Defesa Civil. “Paguei o IPTU at� quando morava no pr�dio. Depois, parei. Entrei com pedido de remiss�o do imposto na prefeitura, no fim de janeiro deste ano. Disseram que a resposta sairia em 60 dias. Mas, at� hoje nada”, reclamou.


NOVELA SEM FIM

22/10/2011
O Condom�nio do Edif�cio Vale dos Buritis, na Rua Laura Soares Carneiro, no Bairro Buritis, � interditado pela Defesa Civil municipal no fim da tarde. S�o seis apartamentos em tr�s andares. J� havia trincas e rachaduras nos c�modos e no muro do 1º andar e os moradores temiam o desmoronamento com o in�cio do per�odo chuvoso.

23/10
Cinco fam�lias s�o notificadas para que deixem o Vale dos Buritis. Dois pr�dios vizinhos tamb�m s�o interditados: o Art de Vivre, onde quatro fam�lias moravam, e outro em fase de constru��o.

24/10
A Defesa Civil avalia que os pr�dios s�o impr�prios para habita��o. A Justi�a determina que construtora Estrutura Engenharia inicie as obras de revitaliza��o do Vale dos Buritis. Representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MG) visitam o local. A construtora afirma que edif�cio nunca teve problemas estruturais e que reformas foram feitas quando surgiram as primeiras rachaduras.

25/10
Os tr�s pr�dios s�o lacrados e moradores n�o podem nem retirar objetos pessoais. Em nova vistoria, a Defesa Civil constata o agravamento da situa��o. Trincas e rachaduras s�o descobertas nos pilares do edif�cio Vale dos Buritis. O risco de desabamento � considerado iminente.

26/10
A Defesa Civil emite alerta de pancadas de chuva na capital e as encostas do fundo dos pr�dios s�o cobertas por lonas, na tentativa de evitar deslizamentos de terra. A construtora desiste de recorrer da decis�o judicial e informa que vai enviar equipe ao local para avaliar a necessidade de reparos.

27/10
Moradores denunciam saques nos apartamentos. A Defesa Civil amplia a �rea interditada para passagem de pedestres e ve�culos. A Estrutura Engenharia solicita autoriza��o para fazer obras de estabiliza��o. O coordenador da Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, visita o pr�dio depois da madrugada de temporais na capital, e atesta que o Vale dos Buritis estaria afastado da rua mais de um palmo.

28/10
O risco de deslizamento do barranco atr�s dos edif�cios aumenta e, por isso, uma casa e um pr�dio que ficam na Avenida Prot�sio de Oliveira Penna tamb�m s�o evacuados. Ao todo, 14 fam�lias sa�ram de suas resid�ncias. Equipamentos conhecidos como inclin�metros s�o instalados no interior do edif�cio para acompanhar o grau de movimenta��o.

29/10
As construtoras respons�veis pelos pr�dios – Estrutura e Podium – contratam empresas para avaliar movimenta��o do terreno e medir a inclina��o dos edif�cios. A Defesa Civil faz nova inspe��o e os moradores contratam vigil�ncia privada para coibir novas invas�es.

30/10
Advogada dos moradores anuncia que vai entrar com peti��o na Justi�a para que as construtoras assumam os custos de hot�is para os desalojados.

31/10
A Justi�a decide que construtoras arquem com os custos de alugu�is para os moradores e estipula valor de at� R$ 1,5 mil para cada um.

1º/11
Antes de ser notificada, a construtora respons�vel pelo pr�dio Vale dos Buritis informa que vai recorrer para n�o pagar os alugu�is, alegando n�o ser respons�vel pelos danos.

4/11
A construtura recebe intima��o da Justi�a e autoriza os moradores a alugarem apartamentos, mesmo recorrendo da decis�o.

6/11
Moradores reclamam de valor do aluguel estipulado pela Justi�a e consideram R$ 1,5 mil pouco para conseguir outro im�vel. Tamb�m questionam a burocracia e exig�ncias da loca��o.

8/11
Engenheiro contratado pelas construtoras emite parecer t�cnico e informa que pr�dios v�o precisar de escoramento para que qualquer interven��o possa ser feita, inclusive as per�cias e a retirada dos bens dos moradores.

10/11
Come�a o escoramento nos edif�cios interditados na Rua Laura Soares Carneiro. As toras de madeira s�o instaladas em pontos espec�ficos da garagem, hall de entrada e portaria.

12/11
Depois de 21 dias fora de casa, os moradores do primeiro andar do Vale dos Buritis come�am a retirar os pertences mais leves, como colch�es, utens�lios, roupas e documentos. O escoramento acontece por andar e, desta forma, os moradores s�o chamados para fazer um invent�rio e buscar suas coisas.

17/11
Come�a a mudan�a de m�veis pesados, depois da conclus�o de todo o escoramento do pr�dio.

19/11
Rachaduras aparecem no quarto pr�dio e estudo do solo mostra pontos ocos de dois metros nas proximidades dos pr�dios interditados.

29/12
A chuva agrava a situa��o e peda�os da fachada do Vale dos Buritis se soltam. Bombeiros e t�cnicos da Defesa Civil recomendam a demoli��o imediata para evitar riscos.

02/01/2012
Impasse entre moradores e construtora sobre demoli��o fica nas m�os da Justi�a, que est� em recesso. Os propriet�rios n�o querem assumir a decis�o de demolir o pr�dio, sob o argumento de que, no futuro, a construtora poderia alegar falta de provas que comprovassem sua responsabilidade.

06/01
Moradores de mais um pr�dio no Rua Laura Soares Carneiro s�o orientados a deixar os apartamentos, em princ�pio apenas no fim de semana, por causa da previs�o de chuva forte. A garagem poderia ser afetada em eventual desmoronamento, e a Defesa Civil emite ordem de desocupa��o do edif�cio Condom�nio Brisas do Vale. A fachada do Vale dos Buritis come�a a cair.

07/01
Vizinhos relatam noite de deslizamento de terra nos fundos dos pr�dios e dizem que o barulho de paredes trincando foi intenso. Com receio de uma trag�dia, eles cobram uma defini��o r�pida. No quarto pr�dio, h� suspeita � de que os moradores estejam em casa.

08/01
Outra parte da fachada do pr�dio condenado no Buritis desaba com chuva. Os propriet�rios e a construtora de edif�cio que amea�a desabar n�o chegam a um acordo sobre demoli��o. No Condom�nio Brisas do Vale, os moradores permanecem em casa, apesar da notifica��o.

09/01
Defesa Civil faz vistoria com outras entidades. Em conjunto, emitem laudo sobre a necessidade de demolir o pr�dio. As escoras que sustentam a constru��o est�o envergadas. � tarde, a Justi�a manda prefeitura demolir o primeiro edif�cio interditado no Buritis. Durante todo o dia, partes do pr�dio desabam.

10/01
O pr�dio Vale dos Buritis desmorona �s 7h20. H� muita poeira e os destro�os deslizam pela encosta, em dire��o � Avenida Prot�sio de Oliveira Penna. N�o h� v�timas. A construtora declara em nota que as causas das trincas que atingiram o edif�cio e outros im�veis pr�ximos “s�o completamente estranhas � atua��o da empresa e ao processo construtivo do pr�dio”. Prevalece a recomenda��o da Defesa Civil de demolir o segundo pr�dio ao lado do que desabou.

12/01
A prefeitura inicia a demoli��o do pr�dio vizinho, o Art de Vivre, constru�do pela Podium. Tr�s fam�lias viviam no edif�cio rec�m constru�do. A Justi�a autorizou a demoli��o pela empresa, mas n�o conseguiu cit�-la no processo e, por isso, a prefeitura se adiantou e conseguiu a autoriza��o para executar o trabalho.

 


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