A Podium Engenharia e Empreendimentos ter� de executar obras nos terrenos localizados na Rua Laura Carneiro Soares, onde o Edif�cio Vale dos Buritis, no Bairro Buritis, na Regi�o Oeste de Belo Horizonte, desabou em dezembro do ano passado. Os bens da empresa tamb�m foram bloqueados para garantir, caso a empresa seja considerada culpada pelos epis�dios, a indeniza��o dos moradores. A decis�o do juiz Renato Lu�s Dresh, da 4ª Vara de Feitos da Fazenda P�blica Municipal, � para fazer a estabilidade da rua e do edif�cio Art de Vivre II, al�m de reestabelecer o tr�fego. A decis�o ainda cabe recurso.
O drama dos moradores da Rua Laura Carneiro Soares come�ou em outubro de 2011, quando o Edif�cio Vale dos Buritis, de tr�s andares, foi interditado pela Defesa Civil, porque apresentava trincas na estrutura e no muro do 1º andar. As fam�lias tiveram de sair e dois pr�dios vizinhos que tamb�m foram interditados. Em dezembro, a chuva agravou o problema e peda�os da fachada come�aram a se soltar. Bombeiros e Defesa Civil recomendaram a demoli��o imediata e a Justi�a autorizou em 9 de janeiro, mas no dia seguinte o pr�dio desabou.
A determina��o, em car�ter liminar, foi publicada em 18 de julho. Ela foi concedida em a��o civil p�blica movida pela Associa��o de Moradores do Bairro Buritis (ABB) contra a Podium, o munic�pio de Belo Horizonte e a Copasa. Na a��o, os moradores pretendiam a exibi��o de laudos de vistoria dos terrenos e constru��es localizados ao lado do edif�cio Vale dos Buritis realizados pela Defesa Civil e pelo Corpo de Bombeiros. Tamb�m pediam que esses �rg�os realizassem vistoria no quarteir�o onde se localizava o pr�dio Vale dos Buritis, para avaliar a situa��o dos im�veis vizinhos, os riscos de desabamento e outras situa��es.
O juiz, inicialmente, indeferiu as liminares e determinou que fossem feitos ajustes. A Estrutura Engenharia questionou a legitimidade da associa��o para entrar com a a��o visando interven��o judicial nos terrenos e pr�dios amea�ados de desmoronamento, enquanto a Copasa e a Podium negaram responsabilidade em rela��o aos eventos danosos. J� o munic�pio de Belo Horizonte alegou a falta de interesse de agir, afirmando que n�o se negou a recompor os logradouros e ainda que h� alguns anos “monitorava a situa��o dos edif�cios, especialmente do Vale dos Buritis”.
O Minist�rio P�blico, baseado em laudo da Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), solicitou as obras deferidas pelo juiz. Ser� feita uma cortina atirantada ao longo do bordo da rua Laura Carneiro e na divisa lateral e de fundos do edif�cio Art de Vivre II. Tamb�m ser� feuta a conten��o da encosta e solos, no prazo de cinco dias a partir da intima��o.
Para garantir o cumprimento das obras, o juiz determinou ao Banco Central, por meio do Bacenjud, o bloqueio de at� R$ 500 mil da empresa. Caso as obras n�o sejam iniciadas pela Podium no prazo estipulado, o munic�pio ter� de executar as interven��es, �s custas da empresa.
O em.com entrou em contato com a empresa, mas ningu�m foi encontrado para comentar o caso.
