Donos de im�veis desapropriados na Pedro I protestam contra valor de indeniza��o

As desapropria��es para obras do Transporte R�pido por �nibus, o BRT (sigla de Bus Rapid Transit) na Avenida Dom Pedro I ainda provocam pol�micas entre moradores e prefeitura de Belo Horizonte. O problema, segundo a Associa��o dos Moradores da Zona Norte, � o baixo valor da indeniza��o paga aos donos de casas e com�rcios. Moradores preparam um apita�o para 18h desta ter�a-feira, para protestar. Eles v�o se reunir na esquina da avenida com a Rua Padre Pedro Pinto.

De acordo com a Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), j� foram desapropriados 169 im�veis e 91 retiradas ainda v�o acontecer. Dessas, 44 est�o em fase final de desapropria��o, ou seja, j� ocorreu dep�sito judicial da indeniza��o e, t�o logo haja despacho do juiz, ser�o imediatamente liberados para demoli��o. Dos im�veis desapropriados, 148 j� foram efetivamente liberados.

Em 16 quil�metros de extens�o, a Pedro I formar� junto com a Ant�nio Carlos um corredor de BRT, que promete melhorar a qualidade do transporte coletivo, com pistas exclusivas para �nibus, esta��es de embarque, al�m de terminais de integra��o. O custo previsto para obra, inciada em mar�o de 2011, ser� de R$ 700 milh�es, incluindo as indeniza��es. Somente para as interven��es na via, o or�amento � de R$ 173 milh�es. As pistas devem ficar prontas no segundo semestre de 2013.

De acordo com a presidente da associa��o, Ana Cristina Drumond, moradores lutam h� quatro anos por indeniza��es justas. Segundo ela, h� grande despropor��o nas ofertas feitas pela Sudecap em rela��o a terrenos em diferentes localiza��es. A oferta para todos da Pedro I, da por��o chamada Venda Nova, ficou entre de R$ 1,2 mil e R$ 1,3 mil por metro quadrado. O pre�o de mercado, segundo a associa��o, seria de R$1,6 mil at� R$1,8 mil. Segundo a presidente, muitos casos aguardam decis�es judiciais. “As pessoas querem receber uma justa indeniza��o. O desapropriado n�o recebe indeniza��o porque causou problema a algu�m, mas porque a lei prev� uma pagamento de pre�o justo de mercado”, afirma Drumond.

O administrador Jos� Vieira Filho � um dos moradores que j� teve a casa demolida na Pedro I. A previs�o inicial de indeniza��o pela prefeitura era de R$ 1,183 milh�o pela sua casa constru�da em uma �rea de 540 m² dentro do terreno de 3.110 m². No entanto, foi depositado em ju�zo R$ 810 mil, valor menor que o esperado pelo morador.

Jos� Vieira disse que deixou o local e hoje mora de aluguel, mas ainda n�o tem o dinheiro da desapropria��o em m�os, porque o valor dependente de libera��o judicial. Ele agora se contenta com 1,8 mil metros quadrados de �rea restante de seu terreno, que poder�o ser aproveitados futuramente. O administrador acredita que o aproveitamento dessa �rea seja complicado, porque vai ficar bem perto de um talude �s margens da nova Pedro I.

Em nota, a Sudecap esclareceu que em casos particulares de desapropria��o, os propriet�rios devem comparecer pessoalmente � sede da Sudecap – Avenida do Contorno, 5.454, T�rreo, Setor de Protocolo -, trazendo comprovante de IPTU a partir de 2009 ou escritura do im�vel. Cada propriet�rio dever� preencher formul�rio espec�fico para esse fim, o qual ser� respondido oficialmente apenas ao interessado.

Hist�ria da Pedro I

Um trajeto por onde passam, h� quase 40 anos, hist�rias de vida e desenvolvimento. No s�culo passado, a Avenida Dom Pedro I era apenas uma acanhada estrada de terra. Depois de mudan�as e crescimento no entorno, a via agora espera pelas obra de duplica��o. As interven��es pretendem para minimizar gargalos de tr�nsito como parte do plano para Belo Horizonte sediar a Copa'2014.

Na d�cada de 40, os moradores de Venda Nova e cidades da regi�o metropolitana percorriam cerca de 3,8 quil�metros, que comp�em a avenida, em lombos de burros. A via era um caminho prec�rio, mas logo se firmou como elo entre a regi�o norte e a Pampulha. De acordo com a historiadora, Ana Maria Silva, a popula��o que precisava ir ao centro da capital passava pela antiga Estrada Nossa Senhora da Piedade, hoje Pedro I, para pegar um bonde depois da barragem da lagoa. Segundo ela, os relatos e lembran�as de moradores revelem dificuldades na travessia. A via ficava perto de um curtume e se tornou uma refer�ncia para moradores. Logo surgiu a necessidade de melhorar a estrada.

A obra de asfaltamento da avenida come�ou no in�cio da d�cada de 70 marcando uma nova era para a popula��o. O canteiro de obras foi inaugurado no dia 2 de fevereiro de 1972 quando a velha estrada come�ou a dar espa�o � Avenida Dom Pedro I, nome que homenageou o imperador brasileiro. A nova rua disciplinou o tr�nsito no trevo � sa�da da barragem da lagoa, onde o tr�fego era muito prec�rio. Al�m de melhorias para a popula��o, a obra beneficiou principalmente o escoamento da produ��o hortigranjeiro que abastecia BH, um sinal de desenvolvimento.

A inaugura��o da avenida no dia 30 de julho de 1972 foi marcada pelo discurso do governador de Minas Gerais � �poca, Rondon Pacheco. “Com as perspectivas abertas pela importante obra e por outras que a prefeitura vai executar para melhor atender a popula��o da regi�o. Venda Nova ter� vida nova”, disse o pol�tico. Tamb�m esteve na abertura, o prefeito Osvaldo Pierucetti, que declarou inaugurada a nova via �s 11h. A solenidade foi acompanhada de perto pela popula��o e por um representante ilustre dos moradores, o padre Jos� Marzano Matias. O p�roco da Igreja Santo Ant�nio de Venda Nova aproveitou a chance para apresentar reivindica��es da regi�o ao prefeito. O religioso, que comandou a principal par�quia da regi�o, morreu h� cerca de 8 anos, depois de muita dedica��o �s causas da popula��o.

Da d�cada de 70 at� o novo mil�nio, a popula��o que dependia da Pedro I assistiu ao crescimento do n�mero de ve�culos que passam pelo local. O desenvolvimento do vetor norte atraiu mais tr�nsito para a via. Hoje cerca de 45 mil carros passaram diariamente pela avenida.

Segundo o morador de Venda Nova e fot�grafo, Ivan Domingues, a avenida foi o �nico acesso da popula��o � outras regi�es da capital at� a d�cada de 90. “Se acontecesse algum acidente na barragem da Pampulha ou no come�o da Pedro I , simplesmente ningu�m conseguia passar para o outro lado, porque o acesso da Avenida Cristiano Machado era restrito. Nesses 35 anos que eu moro aqui observo a import�ncia da Pedro I e a necessidade de interven��es nela”, afirma.

Em 2005, o prefeito de Belo Horizonte � �poca, Fernando Pimentel anunciou investimentos para a avenida e obras de melhoria no acesso ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na regi�o metropolitana. No dia 13 de mar�o desse mesmo ano, o terminal passou a receber praticamente todos os voos nacionais, antes operados pelo Aeroporto da Pampulha. As obras anunciadas para a Pedro I prometiam reduzir em at� 20 minutos a dura��o do deslocamento de quem segue para Confins. Foram anunciadas trincheiras, passarelas e viadutos que receberiam investimento de quase R$ 50 milh�es.

Em 2010 com a inaugura��o da nova sede do governo de Minas, a Cidade Administrativa Tancredo Neves, no Bairro Serra Verde, a necessidade de interven��es na Pedro I aumentou. O pre�o do desenvolvimento come�ou a ficar alto para moradores e motoristas que precisam passar todos os dias pela Pedro I. Diante dos engarrafamentos e problemas de mobilidade urbana na regi�o, foi anunciada a duplica��o da avenida. Quase 38 anos depois da solenidade de inaugura��o da via, foi dado o primeiro passo para a maior obra que a regi�o j� viu.