No primeiro dia de julgamento do goleiro Bruno Fernandes, a acusa��o p�de se considerar vitoriosa no embate com a defesa. Al�m de um grupo de advogados n�o conseguir impedir a realiza��o do j�ri, o perfil do conselho de senten�a, com um homem e seis mulheres (quatro casadas e pelo menos uma m�e), pode facilitar o trabalho da promotoria para convencer os jurados de que, mesmo sem corpo, Eliza Samudio foi v�tima de uma trama machista e macabra. O advogado de Bruno, Rui Pimenta, n�o se intimida e afirma que vai convencer o conselho de senten�a da inoc�ncia de seu cliente que n�o teve participa��o em qualquer trama.
`� tarde, a sess�o do j�ri recome�ou �s 15h15. Foram quase duas horas, para que fossem escolhidos mais quatro jurados, para completar o conselho de senten�a. Pela manh�, tr�s jurados foram sorteados, depois que a ju�za Marixa Fabiane dispensou sete candidatos. Eram pessoas que h� duas semanas participaram de outro j�ri em que o ex-policial Marcos Aparecido Santos, Bola, era r�u.
Iniciado o sorteio para definir os quatro jurados restantes, a cada nome feminino surgiam as recusas dos advogados, tr�s para cada, que logo se esgotaram. Ao contr�rio, o promotor Henry Wagner Vasconcelos educadamente agradecia aos homens e os recusava com um sorriso.
Ao final, a mesa estava composta, com quatro mulheres � frente, duas nas mesas de tr�s, com um homem entre elas. A ju�za ent�o disse aos jurados que fizessem uma �ltima liga��o para seus parentes antes de terem os celulares recolhidos. Uma das juradas n�o se conteve e foi �s l�grimas ao falar com os filhos e dizer que ficaria dias sem v�-los. Sem d�vidas, uma pista para que defesa e acusa��o quando forem elaborarem a linha de argumentos.
A comemora��o do assistente de acusa��o, o advogado Jos� Arteiro, resume bem a expectativa em torno do conselho de senten�a. "Uma vez, num j�ri em Ribeir�o das Neves, preferi desmaiar a enfrentar um conselho de senten�a s� de mulheres. A defesa tentou, mas perdeu de seis a um", sugeriu Arteiro.
O advogado Eli�zer J�natas, integrante do Conselho de Assuntos Penitenci�rios da OAB-MG, prefere acreditar na isen��o do conselho de senten�a. "O conselho em maioria de mulheres n�o � bom para a defesa. Mas a ju�za recomenda que o j�ri decida com isen��o", disse o advogado, que admite a vit�ria da acusa��o. "Ao meu ver, Eliza passa agora de oportunista a uma santa, se n�o houver isen��o das integrantes do conselho".
Zanone Manuel J�nior, um dos advogados de Bola, foi al�m. "A ju�za, ao n�o aceitar os jurados que absolveram meu cliente, acabou por influenciar na escolha do conselho de senten�a".
Na noite de ontem, a Associa��o dos Magistrados de Minas Gerais (Amagis) divulgou nota de desagravo � ju�za, em resposta � rea��o dos advogados.
Para o jurista e professor Luiz Fl�vio Gomes, o conselho de senten�a, teoricamente, � favor�vel � acusa��o. "Mulher � solid�ria com a dor de outra mulher, da m�e que deixou um filho. Mas no plen�rio do j�ri teoria nem sempre se comprova".
Dez dias para novo advogado
A desist�ncia dos advogados de defesa de Bola ocorreu por volta das 15h. Como n�o houve aumento do tempo dedicado �s pr�vias da defesa, fixado em 20 minutos, eles abandonaram o j�ri. Assim, o acusado de ter assassinado Eliza ter� um julgamento espec�fico. A ju�za Marixa Rodrigues determinou 10 dias para que Bola consiga outro advogado. Segundo Manuel Zanone, que integra a equipe, eles mesmos podem voltar � defesa de Bola.
Zanone n�o admitiu ser uma estrat�gia. Preferiu dizer que a ju�za estava “legislando”, em vez de atuar como deveria, obedecendo �s leis. No entanto, o advogado reconhece que o desmembramento pode beneficiar o ex-policial. A ju�za perguntou se Bola gostaria de ser atendido por um defensor p�blico, mas ele recusou e disse que seus advogados eram Fernando Magalh�es, Quaresma e Zanone.
“N�o h� nada no C�digo Penal falando de tempo e n�o sei de onde Vossa Excel�ncia tirou isso. Voc� tem de fazer constar a nulidade na ata, sob pena de n�o poder falar mais isso. Antes de a ju�za come�ar, a defesa e o promotor devem fazer constar todos os seus requerimentos e n�o h� prazo para isso. Os caras est�o presos h� quase tr�s anos e ningu�m teve pressa, agora ela d� s� 20 minutos?" Zanone explicou ainda que, dependendo das senten�as de Bruno e Macarr�o, Bola poder� ser inocentado. “Meu cliente � executor e, para isso, precisa de mandante. Se Bruno e Macarr�o forem absolvidos, pergunto: ‘’quem contratou Bola?
O promotor Henry Wagner Vasconcelos pediu � ju�za que Quaresma responda por desacato � autoridade, por ter abandonado o plen�rio. Para ele, "foi uma falta de sensibilidade, clara demonstra��o de desprezo e desrespeito".
Desmembramento do processo
� a separa��o de parte da documenta��o de um ou mais processos para a forma��o de uma nova a��o judicial. Segundo o artigo 80 do C�digo de Processo Penal, a divis�o ocorre quando h� demora na fase de instru��o criminal, excesso de prazo na pris�o preventiva dos denunciados ou mais de um r�u envolvido num mesmo crime – como no caso do goleiro Bruno. Na pr�tica � adotado para que n�o haja preju�zo ao andamento do julgamento. Tamb�m pode ser autorizado quando os envolvidos possu�rem foro privilegiado.