Carnaval ser� movido a �lcool nas rep�blicas estudantis de Ouro Preto

Enquanto a morte de dois estudantes em pouco mais de um m�s gera mobiliza��o para tentar controlar o abuso de �lcool nas rep�blicas de Ouro Preto, os “donos das casas”, muitas delas integrantes do patrim�nio federal, demonstram n�o ter qualquer preocupa��o com o assunto – pelo contr�rio. Tanto que j� oferecem pacotes de hospedagem e festas no carnaval 2013 com direito a muita bebedeira durante e at� depois da folia – “para quem aguenta mais um dia de golo”, como anuncia uma das moradias estudantis da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Dispon�veis no portal carnavalouropreto.com, os an�ncios trazem entre os principais atrativos cerveja e destilados liberados “24 horas”. No que parece uma infeliz coincid�ncia diante do �ltimo incidente fatal envolvendo consumo excessivo de bebidas por um universit�rio na cidade hist�rica, uma das festas de encerramento foi batizada “S� n�o vai quem j� morreu”. A maior parte dos pacotes � venda no site especializado s�o oferecidos por rep�blicas de propriedade da Ufop, abrindo as portas para a farra em im�veis p�blicos.

Pressionada pela comunidade, a reitoria da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), propriet�ria das moradias estudantis, instaurou ontem comiss�o de sindic�ncia para apurar a morte de Pedro Silva Vieira, na madrugada do dia 30. O aluno de qu�mica industrial morava na rep�blica federal Saudade da Mam�e e faleceu depois de uma noitada regada a doses generosas de �lcool na moradia. A Ufop promete averiguar todas as circunst�ncias relacionadas ao caso e se re�ne hoje com representantes da Associa��o das Rep�blicas Federais de Ouro Preto (Refop) para discutir o assunto.

Com autonomia de gest�o, as 58 rep�blicas federais, onde moram cerca de 700 estudantes, foram alvo de uma s�rie de a��es conjuntas do Minist�rio P�blico em n�veis estadual e federal, que h� dois anos chegaram a proibir festas de car�ter comercial nos im�veis federais. Depois da press�o dos estudantes e da pr�pria prefeitura da cidade, a Ufop voltou a liberar as festas, retomadas no carnaval do ano passado. Entre as condi��es acordadas est�o o cadastro dos convidados e a presta��o de contas comprovando que toda a renda arrecadada � aplicada em benfeitorias para as casas.

Al�m de questionar o uso econ�mico dos im�veis p�blicos, outra a��o do MPF recomendou que a Ufop adotasse crit�rios socioecon�micos para a escolha dos moradores das rep�blicas. Apesar de contar com programas de assist�ncia estudantil e um alojamento para moradia de alunos carentes, a institui��o alega dificuldades t�cnicas em aplicar o crit�rio. “N�o temos assistentes sociais e psic�logos para aplicar isso. Acreditamos tamb�m que, como h� muitas pessoas morando no mesmo quarto em rep�blicas, a quest�o da afinidade � importante”, afirma o pr�-reitor de Administra��o Andr� Lu�s dos Santos.

A Resolu��o 1.150 da Ufop, que cont�m o Estatuto das Resid�ncias Estudantis, aponta que cada casa dever� ter seu pr�prio regimento interno e oferecer aos estudantes “condi��es de moradia em ambiente que se assemelhe ao familiar e, consequentemente, propicie melhores condi��es de estudo”. A Ufop n�o cobra qualquer taxa dos moradores das rep�blicas, respons�veis por pagar contas e arcar com a manuten��o dos im�veis. O documento informa que a resid�ncia usar� de crit�rios pr�prios de sele��o, devendo dar prioridade aos candidatos mais desfavorecidos economicamente. Na pr�tica, os principais pontos avaliados s�o afinidade e cumprimento das tarefas dom�sticas, que incluem provas regadas a �lcool em uma esp�cie de maratona de admiss�o.

O pr�-reitor de Administra��o alega que, at� a morte dos estudantes, a Ufop n�o tinha conhecimento de qualquer den�ncia relacionada ao abuso de bebida alc�olica nas moradias, e afirma que a institui��o est� tentando p�r ordem nas casas. “Agora vamos amadurecer essa discuss�o, que, infelizmente, � um fen�meno comum �s cidades universit�rias”, afirma. “De 2006 para c�, estamos avan�ando na regulamenta��o das moradias. Antes disso, n�o sab�amos nem quem morava nessas casas. Hoje temos um cadastro, exigimos comprova��o do que est� sendo arrecadado e de como est� sendo usado”, diz Andr�.

‘Renda corrupta’

Moradora de Ouro Preto, a historiadora e doutora em democracia K�tia Campos, interlocutora da comunidade com a Ufop, define esse sistema como uma “anomalia estranh�ssima”. “A renda privada gerada a partir de propriedade p�blica � escandalosa e corrupta. As festas caracterizam um desvio de uso da moradia estudantil. A universidade est� sendo criminosa ao conceder a gest�o de uma propriedade p�blica a terceiros. Esse pacto de permitir festas em troca da manuten��o � um caixa dois”, dispara.

Para K�tia Campos, as mortes de Pedro Vieira e de Daniel Mello, de 27 anos – esta ocorrida em 27 de outubro, quando o rapaz foi encontrado morto depois de consumir doses fartas de �lcool em festa na rep�blica N�is � N�is – s�o consequ�ncia de uma rotina de abusos denunciada h� mais de 10 anos. “A moradia estudantil � programa assistencial financiado pelo governo e deveria ter como objetivo fornecer um lugar de estudo e conviv�ncia adequado”, ressalta, lembrando de outros desvios envolvendo as resid�ncias. “Uma vez, uma fam�lia de traficantes se instalou em uma das rep�blicas. A Ufop s� soube quando todos foram presos.” Procurado pelo Estado de Minas, o presidente da Refop, Luiz Philippe Albuquerque, disse que s� vai comentar o assunto depois da reuni�o com a reitoria, marcada para hoje.

 

 An�lise da not�cia

Patrim�nio de todos

�lvaro Fraga

J� passou da hora de a Reitoria da Ufop e o Minist�rio P�blico definirem crit�rios rigorosos para o funcionamento das rep�blicas federais em Ouro Preto, pois o patrim�nio p�blico n�o pode ser usado ao bel prazer dos estudantes. Os alunos n�o s�o donos das rep�blicas e o que fazem h� muitos anos – abrindo as portas desses espa�os para festas nas quais a apologia ao consumo de �lcool � a grande atra��o – � inaceit�vel e ilegal. Ainda mais no momento em que duas fam�lias, que perderam os filhos em celebra��es nas quais houve consumo descontrolado de bebidas alco�licas, aguardam explica��es para o que ocorreu com os jovens nessas rep�blicas.