Com 2,4 milh�es de habitantes, Belo Horizonte tem apenas 400 fiscais para flagrar todo tipo de irregularidade no espa�o urbano, desde camel�s a polui��o atmosf�rica. Mas, assim como eles, cidad�os an�nimos, indignados e cansados de conviver com a desordem, se encarregam de denunciar abusos contra a cidade. Seja por telefone, internet ou pessoalmente, eles botam a boca no trombone para reclamar e exigir a��o da administra��o municipal. Barulho, lixo e obras ilegais foram os principais problemas apontados por esses “fiscais cidad�os”, de acordo com balan�o da prefeitura, que a partir do ano que vem pretende trazer essas pessoas para mais perto.
O Executivo prepara a cria��o do Cidad�o Auditor, por meio do qual moradores indicados pela prefeitura v�o acompanhar a situa��o de cada quarteir�o e apontar os problemas. “Os cidad�os ser�o cadastrados e escolher�o um dia da semana para a prefeitura entrar em contato. Nesse dia, eles passam informa��es sobre os problemas naquele local”, explica a secret�ria adjunta de Fiscaliza��o (Smafis), Miriam Leite Barreto. O programa est� sendo elaborado pela Secretaria Municipal de Governo, ligada diretamente ao gabinete do prefeito, com o apoio de uma consultoria de S�o Paulo.
Enquanto o programa n�o sai, o balan�o da Smafis, com base nos registros do Servi�o de Atendimento ao Cidad�o (SAC), d� conta das principais pedras no sapato do cidad�o. Neste ano, a principal delas foi a polui��o sonora, com 8.498 reclama��es, perturba��o que assombrava as noites de sono de Rodrigo, morador da Savassi, Centro-Sul da capital. Num per�odo de um ano e meio, ele registrou 160 reclama��es na prefeitura por causa do barulho do bar ao lado de seu pr�dio, que na pr�tica resultaram em apenas oito ou nove visitas de fiscais. Esse abismo ajuda a explicar o porqu�, apesar de estar na lideran�a das reclama��es, a polui��o sonora n�o gera o maior n�mero de vistorias –3.904 no total.
“Minha cama ficava a uns sete metros das mesas e toda a fuma�a ia direto na minha janela. Por fim, o estabelecimento se adequou, mas, se n�o fosse minha insist�ncia fora do comum, at� hoje estaria na mesma situa��o. A estrutura do Disque-Sossego � prec�ria e a lei n�o � cumprida. Pelo tanto de visitas, a prefeitura teria que ter fechado o estabelecimento na terceira vistoria”, diz. A secret�ria adjunta explica que o Disque-Sossego foi reestruturado e a prefeitura mapeou os pontos cr�ticos em rela��o ao barulho na cidade. “Esse plano de a��o direciona os fiscais para os pontos com maior reincid�ncia”, afirma Miriam, que aponta os bares como a maior fonte de reclama��es.
SUJEIRA
Al�m da polui��o sonora, lixo, entulho e bota-fora incomodam muita gente e foram alvo de 8.178 reclames na prefeitura. No Centro da cidade, a cada esquina montanhas de res�duos tomam conta das cal�adas e ilustram a gravidade do problema. Um inc�modo t�o grande que levou o empres�rio Reginaldo Pereira, de 53 anos, a abordar a reportagem. “Voc�s est�o fazendo mat�ria sobre lixo?”, pergunta. “H� 12 anos moro nos Estados Unidos, vim passar o Natal aqui e senti que a situa��o piorou muito em rela��o � �ltima vez que estive na cidade”, reclama.
“N�o � agrad�vel ver lixo em lugar nenhum, quanto mais viver perto de descarte de entulho. Acho que esse � um problema recorrente e cultural”, comenta a dona de casa Hilda Ara�jo, de 47, moradora do Bairro de Lourdes, na Regi�o Centro-Sul, que n�o aguentava mais se deparar com uma montanha de lixo na cal�ada da Rua Esp�rito Santo, pr�ximo � Rua Ant�nio Aleixo. “S�o depositadas caixas, vasilhames e at� vaso sanit�rio”, conta Hilda, que denunciou a quest�o e s� ent�o viu a situa��o melhorar.
Ainda no campo da sujeira, o levantamento revela que, atr�s de den�ncias sobre obras e reformas ilegais, terrenos e lotes vagos sem conserva��o foram o quarto problema citado pelos cidad�os e motivaram o maior n�mero de vistorias na cidade este ano, 19.264. � obriga��o do propriet�rio manter o lote limpo e capinado, com muro, port�o de acesso e a cal�ada conservada. Falando nelas, as cal�adas com buracos e malcuidadas respondem por 2.798 reclama��es, a sexta posi��o, perdendo para a falta de alvar� de lojas, empresas e ind�strias em geral.
A faturista T�nia da Silva, de 44, foi uma dessas reclamantes e se indigna com a situa��o dos passeios de BH. “J� liguei para a prefeitura umas tr�s vezes para reclamar dos passeios. Quem usa muleta, cadeira de roda ou carrinho de beb� n�o consegue passar, tem que ir para o meio da rua”, diz, rodeada de crateras no passeio da Avenida Alfredo Balena, na �rea hospitalar. Apesar de a prefeitura ter feito 10.255 vistorias para verificar as condi��es de passeios, apenas 760 multas foram aplicadas.
COMO RECLAMAR
Os cidad�os podem reclamar dos problemas do espa�o urbano com a Prefeitura de Belo Horizonte ligando para o Servi�o de Atendimento ao Cidad�o (SAC), por meio do telefone 156, ou o SAC WEB, dispon�vel no Portal de Informa��es e Servi�os (portaldeservicos.pbh.gov.br). Outra op��o � procurar o BH Resolve, na Avenida Santos Dumont, 363, no Centro. O cidad�o pode acompanhar o andamento da solicita��o, informando o n�mero do protocolo.