IPTU ter� reajuste de 5,78% em 2013 na capital

O valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em 2013 ter� reajuste de 5,78% em Belo Horizonte, com base no IPCA-E (�ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo Especial), atualizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). O imposto ficou mais pesado para bolso dos moradores da capital, mas quem quitar a partir de duas parcelas de forma antecipada, at� o dia 21 de janeiro, ter� desconto de 7%. Para quem apresentou at� o m�s de outubro notas fiscais eletr�nicas de servi�os, por meio do programa BH Nota 10, o abatimento pode chegar a 30% do valor da nota. Outra forma de conseguir desconto � apoiar o programa Esporte Para Todos.

Tamb�m foram reajustados pelo IPCA-E as faixas de al�quotas e limite de isen��o. N�o precisam pagar o imposto donos de im�veis com valor venal de inferior a R$45.087,66. As informa��es sobre o reajuste foram repassadas pelo secret�rio municipal adjunto de arrecada��es, Omar Domingos, na manh� desta quinta-feira, na sede da Prefeitura de BH.

As guias come�am a chegar para a popula��o a partir do dia 4 de janeiro, mas o contribuinte que quiser se antecipar pode retirar no site da PBH, a partir de 31 de dezembro. De 2 de janeiro at� dia 1º de fevereiro, os contribuintes podem esclarecer d�vidas e fazer pedidos de revis�o no BH Resolve e nas regionais Barreiro e Venda Nova. O atendimento nas unidades � de 8h �s 18h.

Em 2012, a PBH arrecadou R$ 978.088.450,35 com IPTU cobrado de 707.194 im�veis na cidade, maior parte deles apartamentos. No pr�ximo ano, cresceu para 724.232 o n�mero de im�veis onde haver� cobran�a do imposto.

O que � o BH Nota 10

O programa BH Nota 10 foi criado pelo Decreto nº 14.053/2010 e concede desconto no IPTU para quem pede a Nota Fiscal de Servi�os eletr�nica (NFS-e). Parte do ISSQN devido em cada presta��o de servi�os � absorvida em forma de cr�dito para desconto de at� 30% do IPTU de cada im�vel no ano seguinte ao da acumula��o. Mais informa��es o site www.pbh.gov.br/bhnota10. Em 2012, os descontos concedidos somaram R$12.484.454,22.

O que � o Esporte para Todos

O programa Esporte Para Todos foi criado pelo Decreto nº 14.183/2010 e tem a finalidade de incentivar, atrav�s de desconto no IPTU, os Clubes de Belo Horizonte a, mediante conv�nio com o munic�pio, realizarem em suas depend�ncias atividades ligadas aos seguintes programas da PBH: Segundo Tempo, Superar, Vida Ativa, BH Cidadania, Academia da Cidade e Escola Integrada. Em 2012, os descontos concedidos somaram R$781.431,48.