Pressionada, ju�za se compromete a marcar para fevereiro j�ri dos r�us da Chacina de Una�

O corregedor nacional de Justi�a interino, conselheiro Jefferson Kravchychyn, trouxe uma luz para o fim do t�nel ao tornar mais concreta a possibilidade de marcar o julgamento dos acusados de matar quatro fiscais e um servidor do Minist�rio do Trabalho, no crime conhecido internacionalmente como chacina de Una�, que est� prestes a completar nove anos. Kravchychyn interveio junto � ju�za da 9ª Vara da Justi�a Federal de Belo Horizonte, Raquel Vasconcelos Alves de Lima, que se comprometeu a marcar o julgamento dos r�us para fevereiro, com o fim do recesso forense.

A chacina, que aconteceu em 28 de janeiro de 2004, em Una�, Noroeste de Minas, tem nove r�us, sendo que os crimes imputados a pelo menos um deles j� est�o prescritos. At� mesmo o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) considerou excessiva a demora do julgamento e recomendou, em maio de 2011, que ele fosse feito o mais r�pido poss�vel.

A interven��o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) no caso foi provocada por of�cio enviado ao corregedor pela coordenadora da C�mara Criminal do Minist�rio P�blico Federal (MPF), Raquel Dodge, na ter�a-feira. No documento, ela pede agilidade e ressalta que “se trata do cruel assassinato de fiscais do Trabalho e de seu motorista, em pleno exerc�cio de suas atribui��es funcionais”. Al�m disso, Raquel Dodge explica que n�o existe mais entrave processual e h� seis meses � aguardada apenas a iniciativa de incluir o caso na pauta de julgamentos da Justi�a Federal. “H� r�us presos que gozam da garantia constitucional de serem submetidos a julgamento c�lere”, diz. O contato entre a ju�za e o corregedor do CNJ foi por telefone, no mesmo dia da solicita��o do Minist�rio P�blico.

Monitoramento

O caso da chacina de Una� foi inclu�do no Programa Justi�a Plena, do CNJ, no ano passado, ao lado de outros 200 casos que s�o monitorados para garantir maior transpar�ncia e agilidade na tramita��o do processo. Entre eles est�o os assassinatos do sindicalista Jos� Dutra, em 2000, no Par�; da deputada Ceci Cunha, tamb�m em 2000, em Alagoas, e da mission�ria Dorothy Stang, em 2005, no Par�. Ao analisar o pedido do MPF, o CNJ observou que “em seis meses a Pol�cia Federal solucionou o caso e pediu o indiciamento de nove pessoas por homic�dio triplamente qualificado, mas nenhum dos r�us foi julgado at� o momento”.

Para ter ideia do tamanho da impunidade, basta lembrar que um dos acusados de ser o mandante do crime, Ant�rio M�nica – um dos maiores produtores de feij�o do pa�s –, conseguiu completar dois mandatos no comando da Prefeitura de Una�, antes de ser julgado. Ant�rio foi eleito quando ainda estava preso, foi reeleito e agora, ao deixar a prefeitura, j� faz planos de se candidatar a deputado federal.

De acordo com o processo, os fiscais do Minist�rio do Trabalho Nelson Jos� da Silva, Jo�o Batista Lages, Erast�tenes de Almeida Gon�alves e o motorista Ailton Pereira de Oliveira foram emboscados em uma estrada vicinal do munic�pio, quando pretendiam fazer mais uma fiscaliza��o na fazenda de Ant�rio e seu irm�o Norberto M�nica, tamb�m acusado de ser um dos mandantes do crime. O carro onde eles estavam foi crivado de bala e todos os feridos abandonados no local, sem qualquer socorro.

A ousadia de enfrentar os representantes do Estado teve repercuss�o nacional e chegou �s manchetes tamb�m no exterior. Desde o crime, um protesto � realizado todos os dias 28 de janeiro na porta da Justi�a Federal, em Bras�lia.

 

Os acusados

» Ant�rio M�nica
Ex-prefeito de Una�, por dois mandatos, e um dos maiores produtores de feij�o do pa�s. Era um dos alvos da fiscaliza��o do Minist�rio do Trabalho. Foi acusado de ser um dos mandantes da chacina. Ser� julgado por homic�dio triplamente qualificado e frustra��o fraudulenta de direitos assegurados na legisla��o trabalhista

» Norberto M�nica
Fazendeiro, irm�o de Ant�rio, tamb�m alvo de fiscaliza��es por parte dos auditores

» Hugo Alves Pimenta
Empres�rio cerealista � acusado de ser mandante das execu��es dos auditores e do motorista

 

» Jos� Alberto de Castro
Empres�rio
» Francisco Elder Pinheiro
Empres�rio

» Erinaldo de Vasconcelos Silva
Acusado de ser o autor dos crimes, responde tamb�m por recepta��o de ve�culo furtado

» Rog�rio Alan Rocha Rios
Tamb�m apontado como o autor dos crimes

» Willian Gomes de Miranda
Teria sido o motorista da quadrilha, responde por homic�dio triplamente qualificado e forma��o de quadrilha

» Humberto Ribeiro dos Santos
Acusado de ajudar a apagar os registros da passagem dos pistoleiros pela cidade (crimes j� prescreveram)

 

Fonte: Procuradoria da Rep�blica

 

Saiba mais

Justi�a Plena

O Programa Justi�a Plena monitora e d� transpar�ncia ao andamento de processos de grande repercuss�o social. Lan�ada pela Corregedoria Nacional de Justi�a em novembro de 2010, a iniciativa apoia a gest�o das causas, relacionadas a quest�es criminais, a��es civis p�blicas, a��es populares, processos em defesa do direito do consumidor e ambientais. A corregedoria inclui no programa os processos que s�o de interesse p�blico e t�m potencial para repercutir na sociedade. A ferramenta fornece, por exemplo, apoio t�cnico aos ju�zes respons�veis pelas causas monitoradas. Entre coordenadores e participantes do Justi�a Plena est�o o Minist�rio da Justi�a (MJ), o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), a Advocacia- Geral da Uni�o (AGU), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria P�blica da Uni�o e dos Estados e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad�o (PFDC). No lan�amento, os idealizadores do projeto definiram como meta acompanhar 200 processos at� o fim de 2012, sendo 100 no primeiro ano do Programa e outros 100 no segundo.