Boate e espa�o para festas s�o interditados no primeiro dia de fiscaliza��o na capital

O pente-fino nas boates e casas de show de Belo Horizonte come�ou nesta sexta-feira com dois dos dez estabelecimentos vistoriados sendo lacrados. S�o eles a UP E.Music, localizada na Avenida Get�lio Vargas, Bairro Funcion�rios, Regi�o Centro-Sul da capital, e o sal�o de festas infantis Yupii!, na Avenida Luiz Paulo Franco, no Belvedere. Apenas duas casas, o Chalezinho, em Nova Lima, e o Barra Beer, na Pampulha, funcionavam com regularidade. Outros seis locais foram notificados para solucionar irregularidades e em um os fiscais n�o conseguiram entrar.

Militares do Corpo de Bombeiros e agentes da Prefeitura de BH montaram uma opera��o especial para verificar as condi��es de seguran�a em boates e casas noturnas da capital. A expectativa � que at� domingo sejam vistoriados 39 estabelecimentos. A prefeitura informou que espera fiscalizar todas as casas do g�nero da cidade at� a pr�xima sexta-feira, antes do in�cio do Carnaval.

Ainda nesta sexta-feira ser�o vistoriadas mais sete casas. Segundo os bombeiros, a Up E.Music e a Yupii! Foram fechadas porque apresentavam risco iminente � seguran�a aos frequentadores. Os dois locais t�m prazo de 60 dias para solucionar as problemas.

Na boate Mary in Hell, na Rua Tom� de Souza, na Savassi, nenhum dos respons�veis ou funcion�rios foram localizados e, por isso, ela n�o foi vistoriada nesta sexta-feira. Mas a equipe de fiscais voltar� ao local.

Uma notifica��o foi aplicada � A Obra, na Rua Rio Grande do Norte, na Savassi. O Corpo de Bombeiros informou ainda que o pr�dio onde a casa funciona foi multado pela segunda vez. Inicialmente, havia sido divulgado que a casa noturna havia recebido multa reincidente, mas posteriormente a corpora��o retificou a informa��o, esclarecendo que a penalidade foi direcionada ao condom�nio do edif�cio e n�o ao estabelecimento. As raz�es da notifica��o e da multa n�o foram divulgadas.

O Jack Rock Bar tamb�m foi notificado porque n�o apresentou os projetos de uma reforma que est� sendo realizada. J� as antigas boates Seven, no Bairro Santa M�nica, e Os Meninos, na Pampulha, foram notificadas porque se transformaram em restaurantes e n�o apresentaram projeto de mudan�a.

Apenas o Chalezinho e o Barra Beer, entre as dez primeiras casas vistoriadas, atendem a todos os requisitos de seguran�a, incluindo as normas estabelecidas pelo Decreto Estadual 44.746, de 2008, que regulamenta a lei sobre a preven��o e combate a inc�ndio e p�nico em Minas Gerais.

A capital mineira viveu, em novembro de 2001, uma trag�dia semelhante, mas de menor propor��o, que a ocorrida na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que deixou at� o momento 236 mortos e mais de 130 hospitalizadas. No Canec�o Mineiro, foram sete mortos na noite daquele 24 de novembro e cerca de 300 pessoas sofreram les�es.

Desde o ocorrido, as normas para funcionamento de bares e casas noturnas de BH passaram a ser mais r�gidas. No entanto, conforme adiantou o Jornal Estado de Minas, alvar�s de funcionamento estavam sendo concedidos pela PBH sem o laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros. A prefeitura, diante da repercuss�o da trag�dia sem precedentes no Sul do pa�s, publicou, na edi��o de quarta-feira do no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM), o Decreto 15.137.

Por meio do decreto, as normas para concess�o de alvar�s ficaram ainda mais r�gidas. A apresenta��o do Auto de Vistoria de Corpo de Bombeiros (AVCB), documento respons�vel por certificar que a edifica��o tem as condi��es de seguran�a contra inc�ndio e p�nico, se tornou pr�-requisito para a concess�o do licenciamento pr�vio para estabelecimentos cujas atividades dependam de Estudo de Impacto de Vizinhan�a. Enquadram-se nesse caso os lugares que recebem grande quantidade de pessoas, entre eles boates, casas noturnas, casas de shows e outros estabelecimentos do g�nero.