Boates de BH desobedecem normas. Veja o que falta

Paula Sarapu, Clarisse Souza, Gabriella Pacheco, Gustavo Werneck, Carlos Herculano Lopes e Tiago de Holanda

Quer sair? Tome cuidado. O Estado de Minas visitou 25 casas noturnas da capital e da regi�o metropolitana e constatou que 17 delas n�o apresentam pelo menos um dos itens exigidos pela legisla��o mineira (confira detalhes na arte). Apesar disso, 23 funcionam com auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, que segue normas internas e acaba aceitando outros par�metros para emitir o documento, cujo objetivo � garantir condi��es de seguran�a e reduzir os riscos aos frequentadores.

Os locais visitados pelas equipes de reportagem nesta semana n�o tinham, principalmente, barras antip�nico nas sa�das de emerg�ncia, o que o Decreto Estadual 44.746, de 2008, que regulamenta a lei sobre a preven��o contra inc�ndio e p�nico em Minas Gerais, exige para estabelecimentos com capacidade superior a 200 pessoas. Como nas salas de cinemas, essas barras ocupam a porta toda e permitem que o cliente possa sair com facilidade, empurrando-as para baixo. Na segunda-feira, o EM visitou a Cacha�aria Alambique, no Bairro Estoril, e ontem a casa deixou para tr�s suas ma�anetas e trancas, adequando-se � lei estadual. Ela era uma das 17 que n�o tinham esse equipamento.

De acordo com a Associa��o Brasileira de Normas T�cnicas (ABNT), cujas regras servem como base � legisla��o mineira, as portas precisam ter tamanho calculado com base na capacidade da casa, oferecendo seguran�a ao cliente em situa��o de emerg�ncia.

"Eles t�m um minuto para sair”, diz o chefe do setor de Normaliza��o do Corpo de Bombeiros de BH, tenente Vitor Costa Leite. “Para isso, as portas devem ter largura de 55 cent�metros para cada 100 pessoas, explica o oficial.

Outra regra diz respeito ao n�mero de acessos: � preciso pelo menos dois, em pontos afastados, mas quatro estabelecimentos t�m acesso �nico. As portas tamb�m devem abrir para fora, no sentido do fluxo de sa�da. O decreto permite, no m�ximo, portas de vai e vem, nunca as que abrem apenas para dentro. Nas visitas, a reportagem constatou que seis casas n�o cumpriam essa exig�ncia.


Portas fechadas

As seguintes casas n�o aceitaram receber a equipe de reportagem

Caribbean Disco Clube (Vale do Sereno – Nova Lima)
Hard Rock Caf� (Nova Lima)
Cheio de Gra�a (Funcion�rios – por e-mail, argumentou que est� em dia com a documenta��o)
Mary in Hell (Savassi)
D.Duck (Savassi)
Jack Rock Bar (Funcion�rios – em nota, informou estar fechada para reforma pelos pr�ximos quatro meses)

Bombeiros flexibilizam regras

Para colocar em pr�tica o Decreto 44.746, de 2008, que regulamenta a lei sobre a preven��o contra inc�ndio e p�nico, o Corpo de Bombeiros de Minas criou algumas normas que acabam flexibilizando as determina��es. O tenente Vitor Costa Leite afirma que h� mil p�ginas tratando de requisitos normativos. Por exemplo, a exig�ncia de pelo menos duas portas cai por terra quando se leva em conta o tempo m�ximo de um minuto que o cliente tem para deixar o estabelecimento. Se houver contrapartida, como a instala��o de sprinklers (chuveirinhos no teto) e de alarme contra fuma�a, a lei tamb�m pode ser readequada.

“A lei diz duas portas, mas se o lugar for pequeno e o cliente conseguir sair em um minuto, percorrendo uma dist�ncia m�xima de at� 20 metros, a gente aceita, porque tem lugares que n�o conseguem abrir dois acessos”, diz o tenente Vitor. “N�o s�o brechas, � uma valora��o para tratar os desiguais pelas suas diferen�as.” Segundo ele, h� exce��es para tratar tamb�m as barras antip�nico: “Elas s� s�o eficientes se houver algum tipo de trava ou lingueta nas portas. A norma n�o fala isso, mas, se a porta s� ficar encostada, a gente n�o v� necessidade de exigir isso”.

Quanto � sinaliza��o de emerg�ncia, cinco casas visitadas pelas equipes do EM tinham alguma diferen�a em rela��o �s exig�ncias legais. A legisla��o tamb�m cobra, para boates com mais de 750 metros quadrados, hidrantes e a presen�a de brigadistas. Neste caso, a lei estadual define que todos os funcion�rios fixos precisam estar capacitados para atender o p�blico em situa��es extremas. Nenhuma das boates visitadas nesse perfil tem todo o quadro de funcion�rios treinado e tr�s delas nem sequer contam com brigada. Tr�s tampouco t�m hidrantes.

Para o presidente da Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes de Minas Gerais (Abrasel-MG), Fernando Junior, o alto n�mero de exig�ncias e a complexidade das leis e normas ajudam a explicar as diferen�as verificadas pelo EM. “Encontro muitos profissionais que querem se regularizar, mas esbarram no excesso de leis”, avalia. Ele afirma que cerca de 60% dos profissionais do setor de alimenta��o fora do lar (que inclui bares, restaurantes e casas noturnas) atuam na ilegalidade, e atribui o problema � dificuldade de se adequar �s normas. “Al�m disso, nem sempre a falta de algum equipamento significa um risco para quem frequenta. O que se precisa � de uma revis�o urgente da legisla��o para esclarecer as normas.”

Prefeitura de Betim recua

A Prefeitura de Betim voltou atr�s na decis�o de interditar a casa noturna Rota 66, estabelecimento tamb�m visitado pelo EM, que funciona como bar e casa de shows e foi notificado pela Defesa Civil depois que uma vistoria identificou uma s�rie de irregularidades no sistema de preven��o a inc�ndios. Na quarta-feira, o vice-prefeito da cidade, Waldir Teixeira, havia informado que “o local est� com alvar� de funcionamento vencido h� dois anos” e que seria fechado.

No entanto, a assessoria de comunica��o da prefeitura informou ontem que “o vice-prefeito se equivocou ao falar em interdi��o”. A Defesa Civil voltou ao estabelecimento na tarde de ontem e notificou os propriet�rios, dando prazo de 60 dias para adequa��o. Durante esse per�odo, o estabelecimento vai funcionar normalmente, apesar de irregularidades como revestimento ac�stico inflam�vel e falta de sa�da de emerg�ncia. A casa tamb�m aguarda auto de vistoria dos Bombeiros.