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Estado de Minas

Comiss�o vai analisar legisla��o que autoriza funcionamento de casas noturnas de BH

Audi�ncia p�blica foi realizada nesta ter�a-feira para avaliar a situa��o de alvar�s de boates


postado em 19/03/2013 16:49 / atualizado em 19/03/2013 18:40

(foto: Marcos Vieira/EM/D.A.Press)
(foto: Marcos Vieira/EM/D.A.Press)

O t�tulo de capital de bares � sin�nimo de tormento para moradores de algumas regi�es de Belo Horizonte onde se concentram o maior n�mero de estabelecimentos. O barulho e a falta de seguran�a s�o os l�deres de reclama��es. A situa��o das casas de shows de BH foi discutida em audi�ncia p�blica na manh� desta ter�a-feira no Plen�rio Amynthas de Barros, na C�mara Municipal. Para a comiss�o de Meio Ambiente e Pol�tica Urbana a legisla��o n�o � cumprida pela prefeitura, que rebate dizendo que as normas s�o cumpridas. Uma comiss�o foi montada para avaliar a legisla��o e em seis meses ser� proposta uma solu��o para o caso.

Desde o in�cio do ano, a fiscaliza��o em casas noturnas foram intensificadas devido a trag�dia na Boate Kiss, em Santa Maria (RS). Somente em fevereiro, 142 vistorias foram feitas na capital e 53 estabelecimentos acabaram notificados. Dessas, 12 foram fechados pelo Corpo de Bombeiros. Como o Estado de Minas mostrou nessa segunda-feira, seis boates continuam funcionando, embora n�o tenham o documento v�lido, como exige o C�digo de Posturas.

O vereador Leonardo Mattos (PV), que convocou a reuni�o, afirmou que est� havendo uma flexibiliza��o na legisla��o. “Os moradores est�o incomodados e a Prefeitura diz que cumpre a lei. Ent�o a legisla��o est� errada”, disse.  O novo secretario de Servi�os Urbanos de Belo Horizonte, Daniel Nepomuceno (PSB), rebateu as declara��es afirmando que a legisla��o � sim cumprida. Para ele, a situa��o das boates da capital t�m de ser avaliadas caso a caso.

Durante a audi�ncia, moradores do Bairro de Lourdes, na Regi�o Centro-Sul, mostraram a insatisfa��o com os estabelecimentos da �rea. A reclama��o � para o barulho produzido pelos frequentadores das casas de shows ap�s sa�rem dos locais. Al�m disso, o estacionamento em dias de festa tamb�m foi contestado.

Bar Nacional

A situa��o do Bar Nacional, onde funcionava a Usina de Cinema – no Bairro Santo Agostinho, Regi�o Centro-Sul da capital, foi um dos motivos que levaram o vereador Leonardo Mattos a convocar a audi�ncia. O estabelecimento recebeu a autoriza��o para ser aberto depois de apresentar um projeto ao Conselho Municipal de Pol�ticas Urbanas (Compur). Por�m, sem o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. Hoje a obra est� embargada.

O projeto do bar foi questionado e precisar� passar por mudan�as. Como por exemplo, ter� de ser constru�da mais uma porta de s�ida no local. Hoje existe apenas uma.


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