O Corpo de Bombeiros criou uma comiss�o para estudar e propor altera��es na legisla��o estadual que regulamenta os procedimentos de seguran�a em casas noturnas em Minas Gerais, principalmente em rela��o � preven��o e combate a inc�ndio e p�nico. O principal objetivo � criar uma norma clara, que possa ser facilmente compreendida por empres�rios e promotores de evento, estabelecendo as responsabilidades de cada um. Outro objetivo � reestruturar o servi�o prestado pelos bombeiros nessa �rea, tornando mais �gil o atendimento e a fiscaliza��o.
O assunto foi tema de audi�ncia p�blica na manh� de ontem na C�mara Municipal de Belo Horizonte e, segundo o diretor de Atividades T�cnicas do Corpo de Bombeiros, capit�o Tiago Lacerda Duarte, as conclus�es da comiss�o ser�o encaminhadas � Assembleia Legislativa para altera��o da Lei Estadual 14.130 e do Decreto 44.746, que regulamentam o assunto.
Ele acrescentou que as mudan�as na legisla��o v�o exigir ilumina��o e sinaliza��o adequadas, al�m de aumentar o rigor em rela��o ao controle do material usado no revestimento e acabamento nesses locais. “Como observamos no inc�ndio no Rio Grande do Sul, houve uma sucess�o de erros e isso n�o pode se repetir”, disse.
Balan�o
O secret�rio municipal de Servi�os Urbanos, Pier Sinesi, disse que 12 casas de show foram interditadas em Belo Horizonte, mas duas delas j� foram reabertas. Ele informou que os bombeiros n�o tiveram acesso a 21 estabelecimentos, que estavam fechados na hora da fiscaliza��o, e os propriet�rios foram intimados. Tamb�m foram notificados 17 estabelecimentos para que promovam altera��es.
Pier Sinesi denunciou que muitos empres�rios conseguem alvar� para um determinado estabelecimento e depois fazem adapta��es e ampliam suas atividades sem comunica��o � prefeitura. “Este pa�s precisa aprender a cumprir leis. A pessoa abre um restaurante, tem um grande fluxo e resolve instalar uma pista de dan�a. Ela n�o se preocupa com a ac�stica e come�a a incomodar os vizinhos. A�, come�a a aumentar a quantidade de pessoas no local e, consequentemente, os riscos”, disse o secret�rio. Segundo Sinesi, nestes casos a prefeitura interdita a atividade n�o licenciada e concede prazo para regulariza��o.
O diretor-executivo da Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas (Abrasel), Lucas P�go, reclamou da demora da prefeitura em liberar e fiscalizar estabelecimentos. “Ainda que as casas noturnas apresentem todas as exig�ncias legais, o prazo para que o alvar� ou a fiscaliza��o chegue ao estabelecimento � muito grande. Pode demorar at� cinco meses. Essas casas s�o empresas e n�o podem parar de funcionar”, disse P�go, sugerindo a cria��o de um alvar� provis�rio, condicionado ao auto de vistoria do Corpo de Bombeiros.
O representante dos empres�rios disse ainda que os estabelecimentos t�m de regularizar a situa��o, mas reclama de incompatibilidades entre a lei de seguran�a e a execu��o das normas. “A lei exige duas sa�das de emerg�ncia em lados opostos. A maioria dos im�veis de Belo Horizonte n�o permite que isso ocorra. O Corpo de Bombeiros exige que a porta de seguran�a abra para fora e a prefeitura, na sua concep��o arquitet�nica, exige que a porta abra para dentro e que n�o ocupe o espa�o urbano”, acrescentou Lucas P�go.