Passados quase quatro meses do inc�ndio que causou a morte de 242 pessoas na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), efeitos colaterais da trag�dia ainda s�o sentidos em Belo Horizonte. Casas de shows representam mais de um ter�o dos empreendimentos que deram in�cio ao processo de regulariza��o no Conselho Municipal de Pol�tica Urbana (Compur). Paralelamente, o Corpo de Bombeiros, com apoio de fiscais da prefeitura, pretende come�ar na pr�xima semana a vistoria nas boates inspecionadas ap�s a trag�dia, para avaliar o cumprimento das adequa��es exigidas e garantir a seguran�a.
Desde 27 de janeiro, dia do acidente, 11 estabelecimentos entraram com pedidos para fazer o estudo de impacto de vizinhan�a (EIV) – obrigat�rio para o licenciamento da atividade –, enquanto em todo o ano passado eles somaram apenas 14. “Depois da trag�dia, houve uma postura mais r�gida da prefeitura e dos bombeiros em rela��o �s casas noturnas. E, para regularizar a situa��o e o alvar� de funcionamento, o estabelecimento � obrigado a fazer o EIV, que passou a ser uma exig�ncia para empreendimentos de impacto em 2011”, explica o gerente-executivo do Compur, Ricardo Cordeiro.
Segundo Cordeiro, a maior parte � de casas j� em funcionamento. “Durante a fiscaliza��o, qualquer irregularidade � notificada e h� v�rias situa��es de estabelecimentos com alguma problemas de alvar�, desde �rea maior que a informada at� outras quest�es. Na hora de fazer essa corre��o na Secretaria Adjunta de Regula��o Urbana, o empreendimento precisa apresentar o estudo ao Compur”, afirma.
O presidente da Federa��o de Hot�is, Restaurantes, Bares e Similares de Minas Gerais (Fhoremg), Paulo C�sar Pedrosa, diz que a fiscaliza��o nos estabelecimentos determinou adequa��es que n�o constavam antes da concess�o do alvar�: “Isso � bom de certa forma, pois d� tranquilidade ao frequentador, mas houve exagero. Cada fiscal pede um item e isso confunde o empreendedor”. Amanh�, os conselheiros do Compur analisam o pedido de oito boates, entre elas o Lord Pub, no S�o Pedro, e Circus Rock Bar, em Lourdes, na Regi�o Centro-Sul, em funcionamento h� oito anos e dois anos, respectivamente.
“O EIV � uma exig�ncia relativamente nova da prefeitura. J� atend�amos a maioria das exig�ncias e estamos formalizando esste estudo com todas as boas pr�ticas”, afirmou um dos s�cios das boates, Gustavo Jacob, que sentiu maior rigor da fiscaliza��o depois do inc�ndio em Santa Maria.
Den�ncias triplicaram
O �ltimo balan�o, divulgado pelos bombeiros, em abril, revela que apenas 11 das 129 casas noturnas n�o tinham problemas com a seguran�a. Treze foram interditadas, como a Up E. Music, no Bairro Funcion�rios, fechada em fevereiro e que n�o reabriu. Segundo um ex-funcion�rio da casa noturna, a propriet�ria desistiu de fazer todas as adequa��es exigidas porque o im�vel � muito pequeno e inviabiliza obras.
O subcomandante diz que os propriet�rios est�o preocupados em cumprir a lei: “Houve quem nos procurasse para conseguir o auto de vistoria dos bombeiros (AVB) sem que fossem necess�rias den�ncias”. O p�blico tamb�m est� atento. Segundo o coronel, somente na Regional Centro-Sul, de 27 de janeiro a mar�o, as reclama��es aumentaram 338% no Disque-Den�ncia da corpora��o relativas �s condi��es de seguran�a dos estabelecimentos, em rela��o ao mesmo per�odo do ano passado.
Dono da casa de shows Nelson Bordello, Bernardo Gontijo Guimar�es � um dos empres�rios que tentam atender as exig�ncias da legisla��o. Ele teve de fechar as portas do estabelecimento por um m�s depois que uma fiscaliza��o constatou problemas em extintores e na sinaliza��o de emerg�ncia. Reabriu em mar�o, mas ainda precisa resolver falhas apontadas pelo estudo de impacto de vizinhan�a (EIV), condi��o para regularizar a situa��o do alvar� de funcionamento da casa. “Solicitei o EIV em agosto de 2012 e agora resolvi as normas de preven��o de inc�ndio. No entanto, para poder funcionar dentro da lei, estou condicionado � regulariza��o de todo o pr�dio, o que considero um erro”, reclama.