Cerca de 300 casas noturnas de BH ainda n�o foram checadas

Cerca de 300 den�ncias contra boates e casas noturnas de Belo Horizonte que chegaram ao Disque-den�ncia (181) ainda n�o foram verificadas pelo Corpo de Bombeiros e pela prefeitura, de acordo com a corpora��o. Em fevereiro, 142 vistorias foram feitas na capital e 53 estabelecimentos acabaram notificados. Como o Estado de Minas mostrou ontem, seis boates continuam funcionando, embora n�o tenham o documento v�lido, como exige o C�digo de Posturas.

Na �poca da trag�dia na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), o Estado de Minas enviou uma lista de 30 boates escolhidas aleatoriamente, questionando quais delas estariam regulares, mas a secretaria se recusou a prestar a informa��o. Com base na Lei da Transpar�ncia, o EM encaminhou o pedido � Ouvidoria da prefeitura, que respondeu no �ltimo dia 14. Segundo o relat�rio, a casa noturna NaSala, que funciona no Shopping Ponteio, est� sem alvar� porque o CNPJ da empresa foi suspenso pela Receita Federal. J� os estabelecimentos Caf� de la Musique e Flor e Cultura funcionam por for�a de liminar. As boates Deputamadre, Cheio de Gra�a e Clube Fantasy foram notificadas e a Galopeira est� com requerimento de alvar� em andamento. A Boate Granfinos, apesar de constar como regular, ainda n�o tem o Estudo de Impacto de Vizinhan�a (EIV), documento listado pela pr�pria secretaria como essencial para a emiss�o do alvar�.

Segundo a prefeitura, boates e casas noturnas t�m 10 dias para se regularizar, em caso de notifica��o, mas ainda h� prazos para recursos, dependendo do tipo de problema. A secretaria enumerou a situa��o de sete casas na mira da fiscaliza��o: a NaSala foi notificada por estar sem documento de licenciamento, seguro de responsabilidade civil e laudo t�cnico; o Caf� de la Musique teve o alvar� cassado em 2011, mas obteve liminar para continuar funcionando; o Cheio de Gra�a foi notificado por estar sem documento de licenciamento; a Deputamadre foi notificada por estar sem documento de licenciamento, seguro de responsabilidade civil e laudo t�cnico; a Flor e Cultura est� com vistoria agendada para verificar o cumprimento da legisla��o; o Clube Fantasy foi notificado por n�o apresentar seguro de responsabilidade civil e laudo t�cnico; e a Granfinos est� em processo de licenciamento para atividade de boate.

Das sete casas sem alvar�, tr�s tamb�m foram notificadas pelos bombeiros por situa��es como extintor de inc�ndio vencido ou ilumina��o de emerg�ncia sem funcionamento adequado: Cheio de Gra�a, Deputamadre e NaSala, por irregularidades em rela��o � seguran�a e projetos antip�nico. A Granfinos tamb�m recebeu notifica��o e todas elas t�m 60 dias para a readequa��o. No caso do Caf� de la Musique, a casa j� atendeu as exig�ncias e finalizou o processo de regulariza��o, mas ainda n�o solicitou a visita dos bombeiros para vistoria de libera��o. A Galopeira est� regularizada.

Prefeitura

Nessa segunda-feira � noite a Secretaria Municipal de Servi�os Urbanos informou que no m�s passado houve intensifica��o das a��es fiscais, com vistorias em 93 estabelecimentos com apoio do Corpo de Bombeiros. A fiscaliza��o constatou que apenas 21 estabelecimentos n�o apresentavam irregularidades. Foram interditadas de imediato 13 casas, onde havia situa��o de risco, e os propriet�rios multados em R$ 3.577,37. Uma delas foi parcialmente fechada, e multada no mesmo valor, e quatro foram desinterditadas depois de regularizarem a situa��o.