BHTrans fecha o cerco ao t�xi ocioso

Depois de flexibilizar o controle de horas trabalhadas pelos taxistas no ano passado, abandonando o sistema de biometria, a Prefeitura de Belo Horizonte deve dar in�cio a uma fiscaliza��o que, para os motoristas, n�o passar� de uma medida de “faz de conta” diante da falta de t�xis na capital. A partir de mar�o, a BHTrans promete monitorar os dados dos tax�metros para exigir que os cerca de 6 mil ve�culos que j� prestam o servi�o cumpram jornada di�ria m�nima de 12 horas rodando. Paradoxalmente, a medida ser� adotada porque a empresa municipal decidiu liberar os condutores veteranos do rigor da tecnologia do tax�metro biom�trico – que informa por meio de impress�o digital se o permission�rio realmente dirige ou simplesmente aluga a placa para o motorista auxiliar.

A exig�ncia, que garantiria efetivamente um n�mero m�nimo de horas rodadas e impediria a explora��o t�o denunciada pelos condutores auxiliares – vai valer apenas para os taxistas novatos, que devem come�ar a rodar tamb�m no m�s que vem. Ao todo, 605 vencedores da licita��o para as novas placas v�o se integrar ao sistema de transporte na capital. O fato de a BHTrans ceder � press�o e liberar os condutores veteranos do controle biom�trico desagradou o Minist�rio P�blico, que critica a medida e espera que ela seja revista.

O controle da jornada de 12 horas pelos taxistas veteranos parte do princ�pio de que condutores v�m deixando o carro parado durante boa parte do dia, o que explicaria a baixa oferta do servi�o reclamada pelos passageiros. J� para o sindicato do setor, o argumento est� equivocado, pois t�xi parado � preju�zo certo. Representantes da a categoria afirmam rodar quase 24 horas por dia e dizem n�o ser esse o caminho para sanar o d�ficit do servi�o.

Para a BHTrans, o fechamento do cerco aos “taxistas ociosos” vai ocorrer porque muitos donos de placas rodariam apenas uma parte do dia. Outros, diante da demanda aquecida, n�o considerariam o n�mero de corridas ou o tempo que est�o nas ruas, mas sim quanto j� faturaram. “Vamos come�ar a fazer esse tipo de controle e temos certeza de que a oferta de t�xi vai aumentar muito”, diz a diretora de Atendimento e Informa��o da BHTrans, Jussara Belavinha.

A m�dia atual de trabalho no sistema de t�xi � de 13 horas por placa. No entanto, segundo a diretora, h� discrep�ncia de jornadas. Enquanto alguns motoristas trabalham muito e ainda colocam auxiliares para rodar, outros n�o rodariam as 12 horas e nem teriam o segundo condutor. “Com a mudan�a, quem est� nessa situa��o ter� que contratar o auxiliar se quiser continuar com a placa, ou trabalhar mais.” A diretora afirma que muitas den�ncias de falta de t�xi na capital s�o relacionadas especialmente aos hor�rios de pico, � noite e aos fins de semana. O d�ficit de carros, seria resultado da baixa jornada e da falta do condutor auxiliar no segundo turno, diz.

 

O monitoramento das horas de trabalho do carro ser� feito com os dados do t�ximetro convencional, a partir de sistema que est� sendo desenvolvido pelo setor de inform�tica da BHTrans. De acordo com Jussara Belavinha, a empresa vai estabelecer os procedimentos de entrega dos dados, que deve ser mensal. Desse modo, apesar de o dono da placa n�o ter de provar o n�mero de horas que trabalha,  precisa atestar que o ve�culo roda no m�nimo a metade do dia.

Para o sindicato que representa a categoria, a medida � in�cua. “Ser� um trabalho perdido, porque eles v�o constatar que os ve�culos ficam quase 24 horas por dia na rua”, afirma o presidente do Sindicato dos Taxistas de Belo Horizonte, Dirceu Efig�nio Reis. Segundo ele, somente 10%, ou cerca de 600 dos aproximadamente 6 mil t�xis da cidade, rodam com apenas um motorista. J� de acordo com a BHTrans chega a 1,5 mil a quantidade de ve�culos com um s� profissional credenciado.

No entanto, segundo Dirceu, “nenhum motorista vai trabalhar s� um pouco e deixar o carro parado em casa, porque h� despesas como presta��o, manuten��o e gasolina, que o obrigam a manter o carro rodando quase o dia todo”. O presidente diz ainda que a medida soa como desculpa para os problemas de mobilidade da cidade. “Falta t�xi porque o tr�nsito est� sempre muito ruim, as obras n�o resolvem os problemas dos gargalos e os t�xis ficam parados em engarrafamentos. N�o � por causa da jornada do carro.”

Nas ruas, o discurso se repete. Com 36 anos de pra�a, o taxista �lio Antunes de Ara�jo, de 64 anos, conta que roda 10 horas di�rias at� entregar o t�xi para o motorista auxiliar, que completa o turno com carga hor�ria semelhante. “N�o tem como manter o carro parado. S�o tantos gastos que � preciso faturar sempre mais”, afirma. O colega Geraldo Magno da Silva Coelho, de 52, que h� 16 anos � taxista, refor�a. “Se tem uma parcela que n�o roda 12 horas por dia, � �nfima em rela��o � quantidade de carros na cidade. Mas n�o acredito que seja essa a raz�o para as reclama��es sobre a falta de t�xis”, diz.

 

Biometria s� vale para novatos

Enquanto se prepara para fiscalizar as placas antigas, a BHTRans aguarda os �ltimos testes do Inmetro nos equipamentos de biometria, que v�o fazer o controle da carga hor�ria dos novos taxistas e fornecer dados sobre os ve�culos por meio de sistema como o GPS. A expectativa � de que o sistema comece a funcionar em mar�o. Pela tecnologia, al�m das 12 horas de jornada de trabalho com o carro, o taxista dever� atestar o cumprimento de 26 dias �teis e mais um domingo ou feriado de trabalho, por m�s. Somente nos meses de janeiro e fevereiro o prazo ser� menor: 15 dias �teis. No mais, fica mantida a cobran�a em rela��o � quilometragem: 10 mil quil�metros para pessoas f�sicas e de 15 mil quil�metros para pessoas jur�dicas. O sistema eletr�nico vai permitir a medi��o online. Ser� necess�ria a instala��o de antenas pela cidade, para capta��o das informa��es.

A resist�ncia dos motoristas antigos � biometria, segundo a diretora de Atendimento e Informa��o da BHTrans, Jussara Belavinha, ocorreu porque os motoristas antigos muitas vezes alugam os carros e n�o trabalham. Com a biometria, eles seriam obrigados a trabalhar ou perderiam a placa. No entanto, � prefeitura, alegaram que poderiam ser processados pelos auxiliares, que passariam a requerer direitos trabalhistas. O v�nculo empregat�cio, desse ponto de vista, poderia ser comprovado por meio da biometria. Por�m, de acordo com Jussara, a legisla��o que regulamenta a profiss�o de taxista � clara e permite a fun��o de motorista auxiliar. “A lei que criou a profiss�o de taxista prev� a possibilidade de o aut�nomo trabalhar pela di�ria. Mas no pano de fundo h� outra hist�ria. N�o temos no��o de qual a quantidade, mas existe uma parcela que nem toca no t�xi. Sabemos que cerca de 1,5 mil n�o t�m auxiliar. Esses temos certeza de que trabalham mesmo. Os demais, n�o temos como saber”, disse.


Crit�rios iguais para todos

Leonardo Barbabela
Promotor e coordenador do Centro de Apoio �s Promotorias de Defesa do Patrim�nio P�blico

Os permission�rios precisam entender que o t�xi � um servi�o p�blico e deve estar � disposi��o da popula��o. Ele n�o � uma modalidade privada, j� que � o munic�pio que concede a outorga de explora��o do servi�o por meio de uma permiss�o, do mesmo modo que no transporte coletivo por �nibus. Quando a prefeitura exige o cumprimento das 12 horas de trabalho com o carro,  tem todo o direito legal de faz�-lo. Mas a avalia��o do Minist�rio P�blico � de que a medida mais eficaz para garantir que o permission�rio e o motorista auxiliar estejam cumprindo suas jornadas di�rias seria o controle biom�trico, que deveria valer para todos os taxistas da cidade. O desejo do MP � que esse rigor passe a valer muito em breve, com tecnologia segura, mesmo porque os permission�rios operam um sistema que al�m de ser uma concess�o de explora��o, desfruta de isen��o tribut�ria. Essa medida, sim, seria muito eficiente, porque faltam t�xis para a popula��o e isso n�o pode continuar a ocorrer em uma cidade do porte de Belo Horizonte.