O Minist�rio P�blico promete refor�ar o trabalho de prote��o do Rio S�o Francisco, exigindo que os poluidores da bacia reparem os danos causados � natureza. A ideia inicial � tentar acordo, com a assinatura de termos de ajustamento de conduta. Mas, se isso n�o for suficiente, o MP pretende partir para a��es c�veis e criminais, que podem resultar em multa, cassa��o de licen�as ambientais e at� suspens�o das atividades dos infratores. A advert�ncia � do promotor Francisco Generoso, coordenador regional das Promotorias de Justi�a do Meio Ambiente no Alto S�o Francisco. Ele considerou “preocupante” a situa��o, diante do aumento da polui��o das �guas por metais pesados e esgotos, como vem revelando desde domingo a s�rie de reportagens “A morte lenta do Velho Chico”, do Estado de Minas.
“Ao tomar conhecimento dos fatos, vamos instaurar procedimentos investigat�rios para apura��o. Quando detectada alguma irregularidade, tomamos as medidas para a repara��o dos danos. Nossa proposta inicial � buscar acordos para que sejam adotadas medidas compensat�rias por parte dos transgressores da legisla��o, mas tamb�m poderemos adotar outras a��es para interromper o il�cito ambiental”, afirma Generoso, que atua na comarca de Divin�polis. “Enxergamos de forma muito preocupante as condi��es do Alto S�o Francisco, que vem sofrendo um decr�scimo da qualidade ambiental. Isso decorre de diversos fatores, sobretudo da falta de consci�ncia ambiental das pessoas”, avalia o promotor. “O que mais chama aten��o nas reportagens do Estado de Minas � que elas mostram problemas ambientais hist�ricos da Bacia S�o Francisco, mas apontando as verdadeiras causas, que precisam ser combatidas”, completou.
CONSCIENTIZA��O O promotor considera que a solu��o para salvar o Velho Chico n�o depende apenas da a��o dos �rg�os ambientais. “Tudo passa pela conscientiza��o. � preciso senso cr�tico da sociedade a respeito da necessidade de preserva��o da bacia.” � o que ocorre com a iniciativa de empresas que v�o al�m do que a legisla��o exige e investem pesado em formas sustent�veis para manter suas atividades.
Em Pirapora, por exemplo, a Cedro Cachoeira, ind�stria que fabrica jeans �ndigo no Norte de Minas, vem conseguindo que seus efluentes retornem para o S�o Francisco com concentra��es de poluentes muito abaixo das exig�ncias do Conama. “Investimos R$ 10 milh�es em um sistema de membranas que, em tr�s fases, remove a turbidez da �gua e a deixa limpa para retornar ao rio. Esse � um dos nossos orgulhos”, afirma o diretor-presidente da empresa, Aguinaldo Diniz Filho. A esta��o de tratamento de efluentes constru�da h� 10 anos purifica 120 mil litros de �gua por hora, controlando teores de sulfetos, acidez e solu��o de mat�ria org�nica, entre outros par�metros. (Com MP)