UFU pode ser multada por atendimento prec�rio no Hospital das Cl�nicas

Autoridades sanit�rias est�o notificando a Universidade Federal de Uberl�ndia (UFU) sobre irregularidades no Hospital das Cl�nicas (HC) e no Hospital Odontol�gico (HO) desde 2010. Como grande parte das exig�ncias n�o foi cumprida, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) ingressou com uma a��o civil p�blica para obrigar a UFU, que mant�m as duas institui��es, a cumprir as determina��es da Vigil�ncia Sanit�ria. Al�m disso, o MPF tamb�m est� acionando a universidade por dano moral coletivo, j� que julga que pacientes est�o sendo prejudicados durante os atendimentos.

De acordo com o documento do Minist�rio P�blico, diversos problemas foram listados pela vigil�ncia sanit�ria. Entre elas est�o itens cr�ticos, como problemas no setor de radiodiagn�stico e da climatiza��o da UTI neonatal e do centro obst�trico. Al�m disso, tamb�m foram detectados medicamentos vencidos em v�rios setores do HC e do HO, defici�ncia na manuten��o dos pr�dios e falta de acess�rios b�sicos, como papel toalha e sab�o l�quido nos banheiros. No HO tamb�m foram citadas a aus�ncia de monitoramento e da valida��o de esteriliza��o, aus�ncia de identifica��o e sinaliza��o luminosa nas salas de radiodiagn�stico e falta de tampa e assentos nos vasos sanit�rios.

De acordo com o procurador Cl�ber Eust�quio Neves, as irregularidades detectadas pela Vigil�ncia Sanit�ria constituem riscos para a sa�de humana. Ele explica que a inspe��o � feita de acordo com os padr�es m�nimos aceit�veis e que as duas institui��es est�o abaixo desse patamar. "� inconceb�vel que, ao longo dos �ltimos anos, mesmo sendo notificada regularmente, a UFU tenha permanecido omissa na solu��o das irregularidades, algumas delas muito graves", explica Cl�ber Neves.

MEDIDAS

O documento emitido pelo MPF no dia 13 de fevereiro defende a imposi��o pela Justi�a de uma multa di�ria no valor de R$ 5 mil em caso de descumprimento das medidas sugeridas pela Vigil�ncia Sanit�ria. Al�m disso, o procurador tamb�m pede a condena��o da universidade por dano moral coletivo por n�o oferecer hospitais em condi��es de uso adequado para a popula��o. Em caso de n�o cumprimento da ordem judicial, o MPF pede que seja determinada a interdi��o dos hospitais.

A assessoria de comunica��o da Secretaria de Sa�de de Uberl�ndia afirma que est� se firmando uma parceria com o hospital para que as irregularidades sejam sanadas. De acordo com a secretaria, o Hospital das Cl�nicas � o principal da regi�o e atende tanto ao Tri�ngulo Mineiro como � Regi�o do Alto Parana�ba. Por isso, ele precisa se manter aberto e nas condi��es adequadas de funcionamento.

Justi�a

A a��o tramita na 3ª Vara da Justi�a Federal e j� foi encaminhada para o juiz. O pedido de antecipa��o de tutela – que determina que a UFU cumpra tudo o que est� no processo, antes mesmo de sair a senten�a – est� previsto para ser julgado pelo juiz ainda hoje, segundo o diretor de secretaria da 3ª Vara, Mois�s Laerte Pinto Neto.