Shopping popular � alvo de opera��o de combate a pirataria e contrabando

O Grupo de Combate � Pirataria em Minas Gerais fez uma opera��o na manh� esta ter�a-feira de combate a pirataria e contrabando em um shopping popular no Centro de Belo Horizonte. A fiscaliza��o surpreendeu 16 donos de boxes que n�o tinham notas fiscais de produtos e v�rias mercadorias foram apreendidas no centro de compras da Rua Rio Grande do Sul, n�mero 54.

Cds, DVDs, televis�es, documentos e outros materiais foram recolhidos e encheram tr�s caminh�es.Participaram da a��o o Minist�rio P�blico de Minas Gerais, pol�cias Militar e Civil, receitas Estadual e Federal, Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF), bombeiros e Instituto de Criminal�stica.

Entre os poss�veis crimes praticados pelos respons�veis pelos boxes est�o a contrafa��o ou pirataria e o contrabando ou descaminho, al�m de sonega��o fiscal. Os il�citos est�o tipificados nos artigos 184 e 334 do C�digo Penal e na Lei n.º 4729/65. A pena para pirataria varia de tr�s meses a um ano de deten��o, e multa. J� para o contrabando as penas s�o mais severas, podendo variar de um a quatro anos de reclus�o. Quem sonega imposto est� sujeito � pena de deten��o por at� dois anos e ao pagamento de multa.