Pol�cia fecha o cerco contra pirataria de internet e TV a cabo em BH

A Pol�cia Civil de Belo Horizonte fez um alerta �s pessoas que utilizam equipamentos piratas para fazer liga��es clandestinas de internet e TV a cabo. A Opera��o “Stop Cat”, deflagrada para combater esse tipo de crime, ser� intensificada e as puni��es s�o desde multas at� pena de um a oito anos de reclus�o, de acordo com os agravantes.

Segundo a corpora��o, mais de 500 modens e decodificadores digitais vendidos sem notas fiscais nos shoppings populares da capital foram apreendidos recentemente. Todo o material apreendido est� sendo analisado e periciado.

“Popularmente conhecida como ‘gato’, a pr�tica �, na verdade, o furto de servi�os como o fornecimento de �gua e energia el�trica. E que nos �ltimos tempos passou a afetar tamb�m sinal de internet e TV por assinatura. Al�m de perigosa, a pr�tica � crime, que pode levar o autor para a cadeia. Isso lesa os demais consumidores e at� os cofres p�blicos”, alerta o chefe do Departamento Estadual de Investiga��o de Fraudes, delegado M�rcio Lobato.

“N�o vamos parar as investiga��es que t�m tamb�m o objetivo de combate � sonega��o fiscal”, refor�a o policial. Segundo ele, o “gato” de internet, TV a cabo, energia el�trica ou �gua � subtra��o de uma coisa alheia, que tem valor econ�mico e, por isso, estes casos s�o enquadrados como furto, conforme descrito no artigo 155 do C�digo Penal Brasileiro.

A pol�cia informou que apura a origem dos aparelhos vendidos ilegalmente. H� suspeita de que muitos foram desviados das empresas. Todos os envolvidos podem ser penalizados, segundo o delegado, que esclarece que a venda desses aparelhos piratas alimenta o mercado clandestino de capta��o e distribui��o ilegal de sinais de sat�lite.

A Opera��o “Stop Cat” tamb�m visa o combate � sonega��o fiscal. A estimativa do delegado � que o estado perde receita pelo furto do sinal, uma vez que n�o � recolhido o ICMS, entre 25 e 27% referente ao servi�o.

“A opera��o beneficia tamb�m os assinantes regulares, que acabam pagando mais caro pelo servi�o em raz�o dos altos custos e, muitas vezes, recebem um servi�o de baixa qualidade em fun��o das interfer�ncias feitas pelos “gatos”, afirma Marcio Lobato.