Opera��o para coibir o aborto termina com 24 presos em BH e SP

Setenta gesta��es interrompidas em um ano. Este � o n�mero de abortos comprovadamente realizados desde mar�o do ano passado em uma cl�nica localizada em endere�o nobre de Belo Horizonte. O local j� havia sido denunciado pela imprensa, mas as autoridades policiais ignoraram o caso. Por�m, o Minist�rio P�blico (MP) do estado investigou a situa��o e nesta segunda-feira viabilizou a pris�o de dois m�dicos e outras quatro pessoas que atuavam na capital mineira e outras 18 pessoas ligadas � quadrilha em Diadema, interior de S�o Paulo. O alvo das investiga��es agora, segundo o MP, � a omiss�o da Pol�cia Civil frente �s den�ncias. H� suspeita de que policiais civis integrassem o esquema criminoso.

O MPMG n�o divulgou a identidade das pessoas presas, mas citou que um dos m�dicos � conhecido como Doutor C�ssio. Um foi localizado e preso em Passos, no Sul de Minas, e o outro detido no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, no momento em que desembarcou no terminal, retornando de S�o Paulo. As outras quatro pessoas foram presas na capital. Inicialmente o MP informou que foram presas 26 pessoas durante a opera��o, mas efetivamente est�o presas 24 – seis em BH e 18 no interior paulista.

A 'Opera��o Vida', como foi chamada, foi deflagrada em mar�o de 2012 ap�s representa��o formal da den�ncia junto � Coordenadoria Estadual de Combate aos Crimes Cibern�ticos. Segundo o MP, a quadrilha utilizava sites na internet para oferecer o servi�o � mulheres que desejavam interromper a gravidez. O pre�o m�dio cobrado em BH variava entre R$ 3 mil e R$ 6 mil reais. Na cl�nica localizada na Rua Alvarenga Peixoto, no Bairro Santo Agostinho, Regi�o Centro-Sul de BH, o principal m�todo abortivo utilizado era a indu��o, uma pequena interven��o cir�rgica que retirava l�quido do cord�o-umbilical do feto, que morre e � expelido naturalmente entre 24 horas e 15 dias ap�s o procedimento. Segundo o MP, o grupo tamb�m comercializava medicamentos abortivos proibidos no Brasil e realizava a chamada “curetagem”, para retirada do feto e da placenta.

Para identificar todos os integrantes da quadrilha e compreender qual a efetiva participa��o de cada um, a Justi�a autorizou o Minist�rio P�blico a fazer intercepta��es telef�nicas dos n�meros indicados nos sites em que o grupo divulgava os servi�os. Os dois n�cleos da quadrilha, em BH e Diadema, atuavam de forma colaborativa, indicando interessadas um ao outro.

A den�ncia foi formalizada ao MP em setembro de 2011, ap�s ser divulgada uma reportagem, em um site noticioso local, sobre uma cl�nica em �rea nobre da cidade que cobrava R$ 3 mil para realizar abortos. O MP n�o soube precisar quando a cl�nica iniciou as atividades, mas sabe-se que ao menos desde 2007 ela oferecia o servi�o. Desde o in�cio das investiga��es a Coordenadoria conseguiu comprovar a realiza��o de 70 abortos em BH.

Segundo o MP, durante as investiga��es foi evidenciada a participa��o nesta organiza��o criminosa de agente p�blicos e policiais civis. Eles seriam pagos para proporcionar seguran�a aos integrantes do grupo. As investiga��es s�o mantidas para identificar os policiais que acobertavam o esquema.

Crime

No Brasil, o aborto � considerado crime, previsto no C�digo Penal entre os Crimes Contra a Vida. A pena para quem provoca o aborto com o consentimento da gestante varia de 1 a 3 anos de pris�o. Se for sem o consentimento da m�e, pode chegar a 10 anos de reclus�o. Al�m de responderem criminalmente por aborto, os presos nesta opera��o do MP podem ser indiciados tamb�m por forma��o de quadrilha, com pena de reclus�o de 1 a 3 anos de pris�o. A legisla��o s� permite a interrup��o da gesta��o em casos de risco � sa�de da gestante ou quando a gravidez � resultante de um estupro.

Na �ltima semana, o Conselho Federal de Medicina (CFM), pela primeira vez, se manifestou sobre o assunto. O �rg�o recomendou ao Senado a libera��o do aborto at� a 12ª semana de gesta��o. A recomenda��o dos conselheiros � v�lida em caso de gravidez por emprego n�o consentido de t�cnica de reprodu��o assistida; anencefalia ou feto com graves e incur�veis anomalias, atestado por dois m�dicos ou por vontade da gestante, dentro das 12 primeiras semanas, quando o m�dico constatar que a mulher n�o apresenta condi��es psicol�gicas para a maternidade.

No parecer enviado ao Senado, o CMF destacou que n�o � a favor do aborto, mas da autonomia do m�dico e da mulher. De acordo com o �rg�o, o abortamento responde por grande parte da mortalidade materna no pa�s. Al�m disso, complica��es em decorr�ncia do aborto representam a terceira causa de ocupa��o dos leitos obst�tricos. Levantamento realizado no Sistema �nico de Sa�de (SUS) apontou que, em 2011, foram realizadas 243 mil interna��es por curetagens ap�s aborto em todo o Brasil.