Donos de im�veis que n�o evitarem mosquito da dengue ser�o punidos

Respons�veis por im�veis considerados com risco potencial para a prolifera��o do mosquito transmissor da dengue ter�o prazo de 10 dias para promover a limpeza. Decreto publicado ontem no Minas Gerais, Di�rio Oficial do estado, regulamenta a Lei 19.482/2011, que prev� at� a entrada for�ada nos im�veis, e visa a permitir a intensifica��o do combate contra o Aedes aegypti por meio dos �rg�os p�blicos. Em Minas a doen�a j� matou 37 pessoas este ano, mais que o dobro de �bitos em 2012, que teve 18 v�timas. O n�mero de infectados j� chega a 43.119 no estado.

O Decreto 46.208 responsabiliza pessoas ou empresas que mantenham em lotes privados, com edifica��es ou n�o, recipientes com �gua parada ou que possam vir a acumular l�quido. Os profissionais da �rea de promo��o de sa�de ou vigil�ncia – como os agentes de controle de endemias e os agentes comunit�rios de sa�de – v�o cadastrar os im�veis com risco potencial de prolifera��o do mosquito.

Esses locais ser�o avaliados como de m�dio ou alto risco, dependendo de sua localiza��o, e ser�o controlados pelos �rg�os de sa�de. Os respons�veis por eles ser�o advertidos, tendo prazo de 10 dias para tomar as provid�ncias necess�rias. Caso n�o acatem a determina��o, os �rg�os municipais ser�o acionados para registrar o ato de infra��o. O dono do im�vel ser� punido conforme prev� a lei.

No caso de os agentes de sa�de serem impossibilitados de vistoriar os im�veis, o �rg�o respons�vel enviar� notifica��o para que os fiscais sejam recebidos em um prazo de dois dias. Havendo nova recusa, ser� aplicada multa. Nos caso de im�veis fechados em duas ou mais visitas no prazo de 30 dias, o dono ser� informado por aviso afixado na fachada ou em local vis�vel, para que seja permitido o acesso.

Pela lei j� em vigor, as multas variam de 600 Ufemgs (cerca de R$ 1.500) at� 21.000 Ufemgs (R$ 52,5 mil), conforme a condi��o econ�mica do infrator. Tanto no caso de recusa � visita quanto no caso de o im�vel se encontrar fechado repetidas vezes, al�m da aplica��o da multa o local ficar� sujeito a entrada for�ada.


Minas tem maior n�mero de casos

Minas lidera o ranking de casos notificados de dengue no pa�s neste ano. De acordo com dados da Secretaria de Estado da Sa�de divulgados esta semana, foram notificados 165.845 suspeitas em territ�rio mineiro, com 43.119 diagn�sticos j� confirmados, quase o dobro do ano passado inteiro (22.105). Mas a doen�a atingiu de forma mais intensa a popula��o do Mato Grosso do Sul, segundo o �ltimo boletim epidemiol�gico da Secretaria de Sa�de local. A taxa de incid�ncia da doen�a no estado da Regi�o Centro-Oeste � de 3.133,6 notifica��es por grupo de 100 mil habitantes. Na pr�tica, isso significa que mais de 3% dos 2,4 milh�es de habitantes notificaram suspeita de dengue nos primeiros meses de 2013. Em Minas, o �ndice ficou em 669,9 casos a cada 100 mil habitantes.