Aos 36 anos, Patr�cia Vila�a abandonou o emprego, deixou de ter vida social e fica trancada em casa. V�tima que se tornou prisioneira do medo, ela vive assombrada por amea�as de morte do ex-marido, Paulo Campos de Oliveira, de 42. Foragido da Justi�a, ele n�o apenas descumpriu determina��o judicial de se manter a, no m�nimo, 500 metros de dist�ncia dela, como, no ano passado, tentou mat�-la. Os seis disparos atingiram o irm�o e o pai da mo�a, que sobreviveram. Quase sete anos depois da Lei Maria da Penha, que co�be a viol�ncia dom�stica, 80% dos agressores ignoram a lei e passam por cima das medidas de prote��o �s mulheres em Belo Horizonte.
A informa��o � da Delegacia Especializada de Atendimento � Mulher, na capital, onde cerca de um quinto dos atendimentos se refere ao descumprimento de medidas protetivas, como o afastamento de casa e a proibi��o ao agressor de se aproximar da v�tima. Apenas no distrito policial houve o registro, no ano passado, de mais de 2 mil casos de homens que desobedeceram as determina��es da Justi�a e voltaram a amea�ar ex-companheiras.
Sem controle efetivo, a quebra de medidas protetivas j� culminou em trag�dias, como, em 2010, com a morte da cabeleireira Maria Islaine de Moraes – cujo assassinato pelo ex-marido foi flagrado pelas c�meras instaladas no sal�o de beleza –, e a procuradora federal Ana Alice Moreira de Melo, em fevereiro de 2012, assassinada pelo ex-marido num condom�nio de luxo em Nova Lima.
Numa tentativa de barrar essa situa��o, tornozeleiras eletr�nicas come�am a ser usadas por agressores – desde mar�o 26 homens s�o monitorados – e a Delegacia de Mulheres cria setor espec�fico para tratar do descumprimento. H� um m�s, a delegada adjunta Renata Rodrigues de Oliveira Batista atua exclusivamente nesses casos. O trabalho j� levou para tr�s das grades oito homens. “O descumprimento aos atos do juiz, com a reitera��o da agress�o, representa cerca de 80% dos casos onde h� indica��o de medida protetiva. Com esse acompanhamento mais pr�ximo, queremos demonstrar que a Lei Maria da Penha tem efetividade”, afirma a delegada.
Mesmo assim, Patr�cia ainda n�o conseguiu se sentir segura. Segundo ela, desde o in�cio do casamento, a rela��o dava ind�cios de que n�o terminaria bem, mas foi nos �ltimos anos, quando o ex-marido ficou desempregado e se envolveu com drogas, que a viol�ncia aumentou. “Ele era possessivo. N�o queria que eu sa�sse de casa, me amea�ava. No in�cio do ano passado, quebrou a casa toda porque eu iria viajar com minha fam�lia e ele n�o podia ir junto.” Foi nessa ocasi�o que Patr�cia conseguiu a primeira medida protetiva que determinava afastamento m�nimo de 500 metros do agressor. A regra foi descumprida e Paulo ficou preso por dois meses.
Desde a tentativa de homic�dio, em mar�o, Patr�cia passou a ser acompanhada pelo Servi�o de Preven��o � Viol�ncia Dom�stica da Pol�cia Militar. “Durante as visitas, elas s�o informadas sobre os servi�os da rede de prote��o. Entramos em contato com o agressor tamb�m para desmotiv�-lo da tentativa de novas investidas criminosas ”, afirmou a coordenadora do servi�o, sargento Silvia Adriana Silva. Patr�cia ainda luta para ser uma delas, mas reconhece o apoio que o programa oferece. “Me sinto mais segura de saber que tenho alguma prote��o. Mesmo que n�o estejam presentes 24 horas, est�o sempre por perto, acompanham o meu caso e posso acion�-los a qualquer momento”, disse, aliviada.
VIOL�NCIA RESCENTE
Apenas este ano, o F�rum Lafayette concedeu 1.847 medidas protetivas a mulheres. No ano passado, 9.570 pedidos foram estabelecidos pelos ju�zes, um crescimento de 25% em rela��o a 2011, quando houve 7.653 medidas. Na Delegacia de Mullheres, os casos tamb�m crescem. Em 2012, houve aumento de 45% dos pedidos para medidas protetivas no comparativo com 2011, saltando de 6.770 para 9.877. A estimativa � de que 30% pedidos sejam aceitos. No mesmo per�odo, os mandados de pris�o subiram 43%, de 55 para 79, e as pris�es em flagrante, 21%, passando de 318 para 385.
A expectativa da chefe da Divis�o de Prote��o � Mulher, ao Idoso e ao Portador de Defici�ncia, Margaret de Freitas Assis Rocha, � de que, com o setor espec�fico para cuidar dos casos de reincid�ncia, o n�mero de pris�es aumente. “Esse descumprimento est� relacionado tamb�m ao amadurecimento da Lei Maria da Penha. Se, por um lado, houve aumento do n�mero de mulheres protegidas, por outro, homens tamb�m passaram a desobedecer mais. E, geralmente, a desobedi�ncia vem acompanhada de outros crimes”, afirma Margaret, respons�vel pela cria��o do setor especializado.