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Estado de Minas

Moradores da Serra da Canastra est�o esperan�osos com preserva��o da regi�o

Moradores da Serra da Canastra acreditam que nova delimita��o da �rea de prote��o, em tramita��o no Congresso, dar� fim aos conflitos e garantir� preserva��o da regi�o


postado em 14/04/2013 00:12 / atualizado em 14/04/2013 07:44

Parque abriga espécies raras da flora e da fauna brasileiras, além da nascente do Rio São Francisco (foto: Beto Novaes/EM/D.A Press)
Parque abriga esp�cies raras da flora e da fauna brasileiras, al�m da nascente do Rio S�o Francisco (foto: Beto Novaes/EM/D.A Press)

Capit�lio e Delfin�polis
– Com o jeito manso mineiro e os olhos determinados, o produtor rural Jo�o Bentinho da Costa, de 57 anos, vai chegando de forma discreta no seu cavalo. Com um toque na ponta do chap�u, cumprimenta os amigos da comunidade de Espalhinha, em Capit�lio, desce da sela e depois se junta ao grupo de moradores que discute o assunto do momento na regi�o: a nova delimita��o do Parque Nacional da Serra da Canastra, criado em 1972 no Sudoeste de Minas e guardi�o das nascentes do Rio S�o Francisco. A iniciativa, que tem entre seus autores o deputado federal Odair Cunha (PT/MG) e est� em tramita��o no Senado com o substitutivo do parlamentar Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), daria for�a e vida nova a centenas de fam�lias cujos antepassados se fixaram nessas terras h� mais de um s�culo: o parque nacional ficaria com 121 mil hectares e teria parte (76 mil ha) transformados em monumento natural, dividido em dois. “� uma �rea especial que precisa de cuidados especiais. Com essa solu��o, os produtores v�o saber exatamente o que podem e o que n�o podem fazer aqui. Ser� o fim dos conflitos ”, diz Cunha, que na quinta e sexta-feira esteve com um grupo de congressistas discutindo com as comunidades as futuras mudan�as. A estimativa � de que haja cerca de 3 mil propriedades rurais na regi�o.

A hist�ria de Jo�o Bentinho, propriet�rio da Fazenda da Serra, mostra os primeiros tempos de ocupa��o da Canastra, famosa pelo queijo, cujo modo de fazer foi tombado, em 2008, como Patrim�nio Cultural Imaterial do pa�s. E revela que as incertezas continuam. “O meu bisav� morreu com 104 anos, meu av�, com 94, e meu pai vai fazer 90. Nasci e fui criado nesta fazenda. Se me tirarem daqui, vou para a cidade grande fazer o qu�?”, pergunta sem encontrar respostas. “Sempre preservamos bem nossas terras, nunca tivemos inc�ndios florestais, enquanto na �rea regularizada o fogo � a amea�a constante”, afirma o produtor de leite. O parque nacional � administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Minist�rio do Meio Ambiente (MMA).


Na comunidade do Vale da Babil�nia, em Delfin�polis, os canastreiros, como s�o chamados os moradores da regi�o, acreditam que o projeto ser� um divisor de �guas – o trocadilho, dizem, � mais do que oportuno, pois, al�m das nascentes do Velho Chico, brota na Serra na Canastra a maior parte das �guas que formam o Rio Grande. Durante reuni�o na Pousada Babil�nia, o propriet�rio do empreendimento, Reinaldo Sebasti�o de Almeida, disse que os pioneiros de sua fam�lia chegaram ao lugar por volta de 1850. “Acho que essa proposta vai atender as duas partes: produtores e governo federal. Teremos a cobertura da lei e ficaremos sabendo exatamente o que se pode e o que n�o se pode fazer na �rea. As nossas atividades n�o causam impacto, o pessoal planta milho, feij�o, cria gado, nada de planta��o de batata usando agrot�xico.”

CONFLITOS Os problemas com os canastreiros come�aram com a cria��o do parque, h� 41 anos, em 3 de abril de 1972. Na �poca, o decreto nº 70.355 (ver o quadro) estipulava a �rea de preserva��o em aproximadamente 200 mil hectares, mas o poder p�blico o implantou, com delimita��o e desapropria��o, em apenas 72 mil hectares. No in�cio da d�cada seguinte, o plano de manejo da unidade de conserva��o, elaborado pelo extinto Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), excluiu as demais �reas (ao sul do parque), em especial o Chapad�o da Babil�nia. A redu��o de �rea teve fundamento jur�dico no decreto de 1972. O parque inclui os munic�pios de S�o Roque de Minas, Capit�lio, S�o Batista do Gl�ria, Vargem Bonita e Delfin�polis.

Somente em 2007 a quest�o voltou � tona, com o objetivo de ser resolvida e evitar impasses. Com o Projeto de Lei 1.517, o deputado federal Odair Cunha criou a �rea de Prote��o Ambiental (APA) da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidades de conserva��o. No mesmo ano, entrou com o Projeto de Lei 1.448, que altera os limites do parque. No ano seguinte, os dois projetos foram aprovados nas comiss�es de Meio Ambiente (CMA) e de Constitui��o de Justi�a (CCJ) da C�mara e, em 2010, passaram a tramitar em conjunto no Senado, como PLC 147/2010 e PLC 148/2010. Hoje, as proposi��es est�o na CMA, tendo o senador Rodrigo Rollemberg como relator. “Terminarei o relat�rio em no m�ximo duas semanas e acredito que at� o fim do m�s o projeto ser� votado no Senado”, informa Rollemberg.

“Estamos buscando a prote��o integral e garantindo mais prote��o para o parque, que tinha demarcados 72 mil ha e vai passar para 121 mil ha. Tudo foi amplamente discutido com diversos setores do governo e da sociedade civil”, explicou o senador, lembrando que os distritos de S�o Jo�o Batista da Serra da Canastra e S�o Jos� do Barreiro, em S�o Roque de Minas, foram exclu�dos da �rea de monumento natural, por terem se tornado vilas. Rollemberg esclareceu que v�o ficar de fora da nova delimita��o �reas de minera��o de quartzito, no munic�pio de Capit�lio, que deixaram a regi�o muito degradada.

Os parlamentares Rodrigo Rollemberg e Odair Cunha estão à frente da iniciativa (foto: Beto Novaes/EM/D.A Press)
Os parlamentares Rodrigo Rollemberg e Odair Cunha est�o � frente da iniciativa (foto: Beto Novaes/EM/D.A Press)
Tamb�m uma �rea de extra��o de diamante, o kimberlito 8, localizada num extremo da futura �rea de monumento natural e fora da Bacia do Rio S�o Francisco, foi exclu�da. Outra minera��o de diamante (kimberlito1), que fica nas proximidades do leito do rio, foi inclu�da nos limites do monumento natural, e vai ser protegida, conforme ficou acertado entre o senador Rollemberg e o governador Antonio Anastasia.

“As �reas retiradas do monumento natural, como as dos povoados e de quartzito, v�o ser compensadas por outras de tamanho equivalente e de valor ambiental, de acordo com o ICMBio, entre elas a Cachoeira Casca d’Anta, que, no original, estava fora dos limites do parque e agora fica sob prote��o”, disse o parlamentar. “O objetivo � reconhecer o direito das pessoas, preservar uma �rea importante e dar tranquilidade a todos”, resumiu Rollemberg.

FISCALIZA��O
Na reuni�o da Pousada Babil�nia, os produtores estenderam faixas nas cercas mostrando o seu estado de esp�rito e expectativas: “Os canastreiros n�o s�o vil�es, querem ser parceiros da unidade de conserva��o” e “N�s, as crian�as da serra, pedimos que preservem o direito de crescermos em nossas terras”. O produtor de leite Ant�nio Cust�dio Neto, de 66, foi taxativo: “Queremos que nos deixem em paz”. Ao lado, encostado numa janela, Jos� L�cio dos Reis, o Reisinho, de 59, contou que a filha tem uma pousada na regi�o e sempre ficou temeroso de ser expulsa por estar dentro do parque. “Agora est�o fazendo uma boa defesa”, disse.

As reuni�es no Vale da Babil�nia e em Espalhinha tiveram a participa��o de representantes do ICMBio/MMA. “Muitos erros foram cometidos no passado e � muito natural que os problemas que espelham a vontade da sociedade sejam tratados de forma aberta. Temos aqui um importante patrim�nio ambiental a zelar. Esse projeto de cria��o do monumento natural � uma prote��o a um modo de vida e proibido aqui ser� mudar a paisagem”, disse o coordenador regional em Lagoa Santa (MG), M�rio Douglas Fortini de Oliveira. O coordenador geral do ICMBio, bi�logo Bernardo Brito, esclareceu d�vidas da comunidade e lembrou que o monumento natural � uma categoria que permite propriedades privadas, desde que sejam preservadas as caracter�sticas c�nicas da regi�o. “Vamos ter regras claras. O parque tem restri��es, os monumentos naturais n�o”, disse. A comiss�o parlamentar foi integrada ainda pelos deputados federais Leonardo Monteiro (PT-MG), Renato Andrade (PP-MG) e Ant�nio Roberto (PV-MG).

LINHA DO TEMPO

1972 –Em 3 de abril, o Parque Nacional da Serra da Canastra foi criado pelo Decreto nº 70.355, com �rea aproximada de 200 mil hectares. No entanto, o poder p�blico o implantou, com delimita��o e desapropria��o, em apenas 72 mil hectares

1981 –Plano de manejo da unidade de conserva��o, elaborado pelo ent�o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), na �poca respons�vel pela administra��o do parque, exclui as demais �reas (ao Sul do parque), em especial o Chapad�o da Babil�nia. A redu��o de �rea teve fundamento jur�dico no decreto de 1972

2007 – No projeto de lei 1517, um dos seus autores, o deputado federal Odair Cunha (PT/MG) cria a �rea de Prote��o Ambiental (APA) da Serra da Canastra. No mesmo ano, entra com o projeto de lei 1449, que altera os limites do Parque Nacional da Serra da Canastra

2008 – Em 13 de mar�o e 29 de outubro, os dois projetos s�o aprovados na Comiss�o de Meio Ambiente (CMA) da C�mara; na Comiss�o de Constitui��o de Justi�a (CCJ)

2010 – Em 14 de julho, os projetos de lei passam a tramitar em conjunto no Senado, como PLC 147/2010 e PLC 148/2010. Hoje, as proposi��es est�o na CMA, tendo o senador Rodrigo Rollemberg como relator

2011 –CMA aprova realiza��o de dilig�ncias no Parque Nacional da Serra da Canastra. Em 8 de novembro de 2011, Rollemberg apresentou seu parecer no plen�rio da comiss�o, mas as mat�rias ainda n�o foram votadas

 2013 – Em 11 e 12 de abril, comiss�o de parlamentares federais visitam �reas da Serra da Canastra e o senador Rollemberg apresenta o seu parecer, em audi�ncia p�blica no Vale da Babil�nia, em Delfin�polis

O QUE VAI MUDAR NA RESERVA


>> De acordo com a proposta no Senado, o Parque Nacional da Serra da Canastra ficar� dividido em duas categorias: um parque, com 121 mil hectares, e dois monumentos naturais, totalizando 76 mil hectares. Ficam exclu�dos os distritos de S�o Jo�o Batista da Serra da Canastra e S�o Jos� do Barreiro, em S�o Roque de Minas

>> Ficar�o de fora da nova delimita��o as �reas de minera��o de quartzito em Capit�lio, que deixaram a regi�o muito degradada com altera��es ambientais. Tamb�m foi exclu�da uma �rea de extra��o de diamante (kimberlito 8) localizada num extremo do monumento natural e fora da Bacia do Rio S�o Francisco. J� outra (kimberlito1), nas proximidades do leito do Rio S�o Francisco, ser� protegida no monumento natural

>> Nos limites do parque n�o pode haver propriedades particulares nem qualquer tipo de atividade produtiva. J� o monumento natural, que tamb�m � uma unidade de conserva��o, permite exist�ncia de pousadas, agricultura de baixo impacto, cria��o de gado, produ��o de queijo e outros. Com a regulariza��o, os propriet�rios poder�o ter ilumina��o p�blica, melhoria de estradas (na �poca das chuvas ficam praticamente intransit�veis), fornecimento de �gua e outros servi�os


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