Ser�o discutidos na tarde desta quarta-feira, na C�mara Municipal de Belo Horizonte, problemas no processo de inclus�o da Escola Municipal de Ensino Especial de Venda Nova em Belo Horizonte, que recebeu em seu pr�dio os alunos da Escola Municipal Vereador Ant�nio Menezes, de ensino regular, e agora sofre com a falta de espa�o. Outro desafio enfrentado na institui��o � a conviv�ncia entre alunos portadores de necessidades especiais e os outros estudantes. De acordo com o vereador Delegado Edson Moreira, que convocou a audi�ncia, m�es de estudantes denunciaram que a Secretaria Municipal de Educa��o cogitou a constru��o de uma grade para separar os alunos, mas decidiu n�o adotar a medida e descartou essa possibilidade.
O parlamentar quer cobrar da prefeitura uma explica��o sobre o que esta acontecendo na escola. “Chegou a den�ncia que queriam segregar os alunos com necessidades especiais. A prefeitura alegou que iria reformar a outra escola, por isso os alunos foram para l�. As vagas para alunos com necessidades especiais est�o diminuindo e estudantes que foram preteridos est�o sofrendo de depress�o. A prefeitura n�o est� se empenhando muito nisso, vamos cobrar uma solu��o nesse caso”, afirma.
De acordo com a assessoria do vereador, em 2005, a escola especial tinha cerca de 500 alunos e era refer�ncia em ensino e inclus�o. Atualmente, segundo dados da secretaria municipal, a escola atende a 90 alunos. Ainda conforme a secretaria, desde 2008, as duas escolas municipais est�o instaladas no mesmo pr�dio e para melhorar o atendimento ao p�blico foi necess�rio reorganizar e potencializar o uso do espa�o f�sico pelas duas institui��es. A Escola Municipal Vereador Ant�nio Menezes atende a 304 estudantes da educa��o infantil, com idades entre tr�s e seis anos, nos dois turnos, cerca de 150 crian�as por turno.
O que o vereador vai questionar � uma suposta divis�o que se formou no ambiente escolar, porque os alunos regulares s�o crian�as e os portadores de necessidades especias s�o mais velhos, chegando alguns a 30 anos. Para Moreira, o pr�dio n�o possui condi��es para receber tantos alunos. Segundo a assessoria do parlamentar, no in�cio do processo, sensibilizados pela pol�tica da inclus�o, muitos pais matricularam seus filhos especiais em escolas regulares, mas depois perceberam que a maioria dessa institui��es n�o dispunha de condi��es para receber os estudantes.
Discuss�o sobre inclus�o
A audi�ncia p�blica, marcada para 13h, vai discutir o crit�rio usado para inclus�o na escolas de Belo Horizonte e as provid�ncias que ser�o tomadas para devolver educa��o de qualidade, respeito e dignidade, tanto para alunos especiais, quanto regulares nesse caso espec�fico de Venda Nova. Representantes da secretaria e da ger�ncia de inclus�o v�o participar do debate.
Em nota, a secretaria informou que durante os meses de novembro e dezembro de 2012, v�rias reuni�es foram realizadas entre pais, professores, ger�ncias regionais de educa��o para discutir a quest�o. As reivindica��es foram ouvidas. Como resultado, em 2013, os espa�os do pr�dio foram setorizados novamente, sem nenhuma interfer�ncia nos elementos de acessibilidade j� existentes ou preju�zos das atividades desenvolvidas nas duas escolas.