Edital de t�xi em BH � suspenso

O Tribunal de Justi�a concedeu liminar suspendendo o edital de licita��o da BHTrans para 432 permiss�es de t�xis para pessoas jur�dicas. Oito taxistas j� entraram com mandado de seguran�a pedindo anula��o do processo com alega��o de que as vagas devem ser destinadas aos profissionais que ficaram na supl�ncia de outro edital que resultou na entrada de cerca de 600 placas no sistema. A a��o julgada na 2ª Vara de Fazenda P�blica Municipal, na ter�a-feira, foi impetrada por um dos taxistas, mas a decis�o vale para todos os interessados, segundo o vice-presidente da Associa��o de Taxistas do Brasil, Eduardo Caldeira.

No in�cio de 2012, a BHTrans lan�ou edital para novos t�xis. O n�mero de vagas passou de cerca de 5,9 mil para 6,5 mil. No entanto, durante a licita��o, a Justi�a cassou as permiss�es de 400 taxistas que atuavam como pessoas jur�dicas. Segundo Caldeira, o entendimento � que essas vagas devem ser preenchidas por quem foi classificado no edital passado, j� que o documento diz que a BHTrans tem dois anos e meio, prorrog�veis pelo mesmo prazo, para chamar os suplentes assim que surgirem vagas.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Patrim�nio P�blico, promotor Leonardo Barbabela, a pedido do Minist�rio P�blico, ficou estabelecido que a BHTrans s� faria novo edital quando as 6,5 mil vagas fossem preenchidas. A BHTrans disse desconhecer a decis�o judicial.