Toler�ncia zero contra a viol�ncia nas escolas. Para ter a dimens�o do problema, a Secretaria de Estado de Educa��o (SEE) pediu � de Defesa Social para segmentar os registros policiais. A ideia � detalhar os tipos de ocorr�ncias, deixando claro quais s�o os casos de agress�es e crimes dentro das institui��es da rede estadual de ensino. Em paralelo, a secretaria aposta em parcerias com educadores e �rg�os p�blicos para zerar registros policiais dessa natureza. Instala��o de c�meras de vigil�ncia, a��es conjuntas com a Pol�cia Militar, capacita��o de professores e apoio de autoridades judiciais para a media��o de conflitos s�o algumas das iniciativas em curso e que poder�o ser ampliadas.
Na segunda-feira, o Estado de Minas mostrou n�meros relativos a 29 cidades com mais de 100 mil habitantes do estado. A reportagem cruzou os dados da PM registrados dentro e no entorno de institui��es das redes particular, estadual, municipal e federal em 2011, com o n�mero de estudantes de cada munic�pio, segundo os dados do Censo Escolar. As escolas de Patos de Minas (Alto Parana�ba) apresentaram a pior taxa, de 267,2 ocorr�ncias para cada grupo de 100 mil estudantes. “Hoje, tudo o que ocorre na escola, seja um ato de indisciplina ou uma palestra de policiais, � registrado no boletim de ocorr�ncia. � preciso separar caso a caso”, diz a secret�ria de Estado de Educa��o, Ana L�cia Gazzola.
A iniciativa aproxima as institui��es de ensino do Minist�rio P�blico, Defensoria P�blica, Tribunal de Justi�a e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Durante as capacita��es, que duram uma semana, os representantes de cada �rg�o e das escolas discutem medidas de preven��o. A media��o de conflito tamb�m integra as tarefas do Forpaz, que d� cursos a dist�ncia e semipresenciais para ensinar os educadores a gerenciar problemas.
No ano passado, o f�rum indicou a compra de 93 viaturas que integram hoje a patrulha escolar, da PM. A secretaria investiu R$ 3 milh�es na aquisi��o. Outros R$ 7 milh�es foram usados para a compra de sistemas de vigil�ncia para 532 escolas que pediram o equipamento. De acordo com a secret�ria de Educa��o, nos pr�ximos dias cerca de 70 escolas devem receber as c�meras (R$ 1, 1 milh�o de investimento). “N�o impomos a ningu�m. Estamos avisando os diretores e quem quiser pode pedir. Instalaremos este ano tantas c�meras quantas forem pedidas”, diz Ana L�cia Gazzola.
Parcerias
Dentro das escolas, as parcerias podem fazer a diferen�a, como as promovidas pelo programa Escola Viva, Comunidade Ativa. Presente em 504 escolas em �reas de vulnerabilidade social, o projeto abre as portas das institui��es aos fins de semana para atividades recreativas, culturais e sociais, destinadas a alunos e � comunidade em geral. � o caso da Escola Estadual Professora Maria Augusta Noronha, em Conselheiro Lafaiete, Regi�o Central do estado. Os professores de educa��o f�sica e parceiros oferecem oficinas de esportes, capoeira, dan�a e outras atividades aos s�bados pela manh�. As atividades s�o parte do projeto Comunidade e Escola juntas pela Paz, desenvolvido desde 2007 na institui��o.
O Programa Educacional de Resist�ncia �s Drogas (Proerd), promovido pela Pol�cia Militar nas escolas, � mais um exemplo de enfrentamento � viol�ncia. “Somos educadores, a escola precisa ser a base de uma cultura social mais respeitosa, diversa e tolerante. A escola n�o � um lugar violento. Ela precisa ser lugar da cultura da paz e irradiar para a sociedade como um todo, por isso � preciso ter toler�ncia zero”, ressalta Ana L�cia Gazzola.