A Justi�a recebeu na tarde desta quarta-feira o laudo de sanidade mental do Instituto M�dico Legal (IML) de Pedro Meyer Ferreira Guimar�es, o man�aco do Anchieta. A aus�ncia da pe�a estava impedindo a continuidade do processo contra o ex-banc�rio, de 56 anos, acusado de ter cometido 16 estupros contra crian�as e adolescentes na d�cada de 1990, em Belo Horizonte.
A aus�ncia do documento permitiu que a defesa conseguisse a soltura de Guimar�es. O acusado est� de volta �s ruas, desde o �ltimo dia 10. O teste de sanidade, que por lei deve ser conclu�do em at� 10 dias a partir da solicita��o - feita no ano passado pela defesa do acusado, j� se arrasta h� quase um ano.
O argumento usado pelo advogado de Pedro Meyer para que ele deixasse o pres�dio est� fundamentado no C�digo de Processo Penal. A legisla��o estabelece que h� excesso de prazo na instru��o quando as audi�ncias com oitivas de testemunhas e demais provas dos autos n�o s�o conclu�das em at� 101 dias.
A partir de agora, a Justi�a deu prazo para o Minist�rio P�blico e para a defesa analisarem o documento. Depois da an�lise do processo e de todas as oitivas, a audi�ncia ser� marcada. Ainda n�o h� prazo determinado para as alega��es finais.
A aus�ncia do documento permitiu que a defesa conseguisse a soltura de Guimar�es. O acusado est� de volta �s ruas, desde o �ltimo dia 10. O teste de sanidade, que por lei deve ser conclu�do em at� 10 dias a partir da solicita��o - feita no ano passado pela defesa do acusado, j� se arrasta h� quase um ano.
O argumento usado pelo advogado de Pedro Meyer para que ele deixasse o pres�dio est� fundamentado no C�digo de Processo Penal. A legisla��o estabelece que h� excesso de prazo na instru��o quando as audi�ncias com oitivas de testemunhas e demais provas dos autos n�o s�o conclu�das em at� 101 dias.
A partir de agora, a Justi�a deu prazo para o Minist�rio P�blico e para a defesa analisarem o documento. Depois da an�lise do processo e de todas as oitivas, a audi�ncia ser� marcada. Ainda n�o h� prazo determinado para as alega��es finais.