Se nada mudar at� a Copa do Mundo de 2014, s� haver� recesso nas escolas particulares em dias de jogos do Brasil. Em nota oficial divulgada ontem, o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) voltou atr�s na decis�o de antecipar as aulas para 20 de janeiro. Como o Estado de Minas revelou no �ltimo s�bado, essa era a f�rmula encontrada pelo Sinep para cumprir o artigo 64 da Lei Geral da Copa, segundo o qual os estabelecimentos de ensino p�blico e particular deveriam estar de f�rias entre 12 de junho e 13 de julho, durante o Mundial. A decis�o gerou reclama��es dos alunos contra a obriga��o de ter aulas em janeiro e aos s�bados. Os pais se mostraram insatisfeitos tamb�m com a interrup��o das f�rias escolares, pois muitos j� est�o com pacotes de viagem comprados.
Em reuni�o ontem, por�m, representantes do sindicato das escolas entraram em acordo sobre as reivindica��es dos professores da rede particular, que pediam mudan�as no calend�rio de 2014 nas institui��es privadas. Os professores alegaram que a maioria das escolas particulares do interior n�o seria afetada pela realiza��o dos jogos da Copa em Belo Horizonte. At� mesmo os col�gios da capital argumentaram que na primeira fase a cidade n�o vai sediar jogos do Brasil e que, portanto, seria desnecess�rio interromper as aulas por causa de o Mineir�o abrigar, em dias �teis, apenas um jogo de pouco apelo e uma semifinal. “Prefer�amos ter encontrado um consenso em que pais, professores e funcion�rios pudessem programar f�rias com anteced�ncia. Como ficou dif�cil, vamos decretar os recessos somente nos dias de jogos do Brasil, seguindo o parecer do ministro da Educa��o”, afirmou Emiro Barbini, presidente do Sinep/MG.
Diante da falta de consenso na reuni�o, o Sinep informou que os col�gios devem adotar o recesso apenas nos dias de jogos da Sele��o Brasileira. O entendimento toma por base a decis�o do Minist�rio da Educa��o (MEC) que em 19 de mar�o entendeu que a Lei da Copa n�o pode se sobrepor � Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o (LDB), que d� liberdade � escola para definir um calend�rio escolar adequado �s suas peculriaridades. A �nica exig�ncia � que sejam cumpridos, no m�nimo, 200 dias letivos no ano.
Pela lei, portanto, a orienta��o do Sinep serve somente como sugest�o de car�ter volunt�rio para as escolas particulares de Minas. Cada col�gio tem autonomia para definir o pr�prio calend�rio para 2014, podendo escolher entre oferecer recesso em dias de jogo do Brasil ou ajustar suas f�rias durante todo o per�odo do Mundial. Na pr�tica, por�m, as escolas costumam seguir a orienta��o do sindicato. “Nosso o pa�s est� precisando pegar o rumo da educa��o. O brasileiro gosta muito de futebol, mas n�o faz sentido parar um m�s de aula por causa de jogos que nem v�o acontecer aqui. Agora, � claro que nos dias de jogos da Sele��o Brasileira os alunos se tornam mais euf�ricos e n�o faz sentido querer entrar em sala”, afirma Barbini.
Na institui��es estaduais e municipais, a Resolu��o 2.223 (da Secretaria de Estado de Educa��o) e a Portaria 162 (da Secretaria Municipal de Educa��o), ambas publicadas em dezembro passado, determinam que n�o haver� atividades letivas nos dias 17 e 26. Esses dois dias dever�o ser repostos. A secretaria municipal informou que a maioria das escolas j� apresentou o calend�rio de reposi��o, recorrendo aos s�bados.