Os protestos dos guardas municipais n�o ficaram restritos �s ruas do hipercentro de Belo Horizonte: estenderam-se � sede da corpora��o, na Avenida dos Andradas, ocupada na tarde de ontem por centenas de agentes. A entrada dos participantes no pr�dio foi classificada como ilegal pelo comandante do Policiamento Especializado da Pol�cia Militar, coronel Ant�nio de Carvalho. “� um pr�dio p�blico que estava fechado. Eles abriram os port�es sem autoriza��o, o que � considerado invas�o”, afirmou o oficial. Depois que a categoria se declarou em greve por tempo indeterminado, sindicalistas condicionaram a desocupa��o do pr�dio a negocia��o com a prefeitura e o Minist�rio P�blico.
Assim que os agentes ocuparam a sede surgiram boatos de que equipamento p�blico estava sendo depredado e que havia tumulto no local. A PM constatou que os manifestantes danificaram a porta da central de opera��es. Os guardas disseram que sete agentes foram trancados na sala por um integrante do comando da corpora��o, depois de um deles informar que ia aderir ao movimento. “Quando chegamos, a porta estava bloqueada por arm�rios e tivemos de empurr�-la para retirar os colegas de l�”, alegou o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Minas Gerais (SindGuardas-MG), Pedro Ivo Bueno. O coronel Carvalho disse que vai ouvir todos os envolvidos e acionar a per�cia para entender em que circunst�ncia ocorreu o arrombamento.
A comandante de Policiamento da Capital, coronel Cl�udia Romualdo, esteve no pr�dio �s 20h e informou que ser�o feitos dois boletins de ocorr�ncia relativos � manifesta��o – um em raz�o do bloqueio do tr�nsito nas principais vias do Centro e outro devido � invas�o e arrombamento da sede da Guarda. “Nosso objetivo � negociar de forma pac�fica a desocupa��o do pr�dio e garantir a seguran�a do bem p�blico, mas isso vai depender da resposta que a prefeitura dar� �s reivindica��es”, afirmou o coronel Carvalho.
ESPA�O RESERVADO Projeto de lei que tramita na C�mara de Belo Horizonte prop�e que a cidade tenha um espa�o reservado para manifesta��es. O PL 1.896/11 est� na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e a previs�o do autor, vereador Joel Moreira Filho (PTC), � de que seja votado em plen�rio em 60 dias. O parlamentar ainda sugere um “parlat�rio democr�tico” na Pra�a da Esta��o, no Centro da capital. “Esse projeto visa � conviv�ncia harm�nica entre as pessoas que querem fazer manifesta��o, exercer seu direito de pleitear, e as outras pessoas querem ir trabalhar, estudar, voltar para a casa, chegar at� a regi�o hospitalar”, afirmou. Segundo ele, a ideia � que os protestos n�o ocorram nas vias dentro do per�metro da Avenida do Contorno.
Professor de direito constitucional da PUC Minas, Guilherme Ribeiro explica que o direito � manifesta��o popular est� assegurado pela Constitui��o Federal, mas considera louv�vel que espa�os sejam reservados na cidade para este fim. “A lei n�o prev� possibilidades de restringir as manifesta��es, mas � poss�vel que haja uma legisla��o que as discipline. Vejo com bons olhos a ideia de uma legisla��o que equilibre esse direito, porque as pessoas t�m preju�zos no dia a dia, no conv�vio com a fam�lia, no trabalho ou com a perda de atendimentos m�dicos, por exemplo”, disse.
O artigo 5º da Constitui��o diz que “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao p�blico, independente de autoriza��o, desde que n�o frustem outra reuni�o anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido pr�vio aviso � autoridade competente”.
Sobre o protesto de ontem, o sindicalista Pedro Ivo Bueno argumentou que somente fechando o tr�nsito da cidade a categoria “conseguiria visibilidade”. A inten��o, segundo ele, n�o era fechar totalmente a Avenida Afonso Pena em frente � prefeitura, o que teria ocorrido diante do grande volume de profissionais que aderiram. Sobre o fechamento total da principal avenida da cidade, o comandante do BPTran, tenente-coronel Roberto Lemos, disse que a pol�cia precisa negociar com os manifestantes. “Nosso trabalho � evitar o fechamento de cruzamentos, auxiliar nos desvios e evitar tumultos. Mas, pela quantidade de guardas nas ruas e pela dura��o da manifesta��o, n�o foi poss�vel impedir impactos”, afirmou.