Justi�a determina escala m�nima para servidores municipais em greve

Os servidores municipais da capital mineira, em greve desde mar�o deste ano, tiveram mais uma derrota na Justi�a nesta segunda-feira. O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) determinou que o Sindicato dos Servidores P�blicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), o Sindicato dos M�dicos do Estado de Minas Gerais (Sinmed-MG) e o Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais (Somge) garantam escalas m�nimas de 70% para os m�dicos grevistas e de 50% para os dentistas e demais servidores. Um dos argumentos utilizados pelo juiz que decretou a senten�a � que a paralisa��o leva “perigo de dano grave � comunidade”.

Caso n�o cumprem a determina��o judicial, os sindicatos est�o sujeitos a multas di�rias de R$ 50 mil. O juiz entendeu que a paralisa��o pode causar dano a popula��o. “Sendo certo que a manuten��o do movimento paredista, nos moldes como se encontra, ocasionar� indubit�veis preju�zos a grande parte da popula��o, que necessita dos servi�os de sa�de fornecidos pelo Munic�pio, mormente em face do atual surto de dengue que acomete a cidade”, diz na decis�o.

Os servidores reivindicam melhorias nas condi��es de trabalho e reajuste salarial de 22%. Em nota, a PBH reafirmou a proposta de 6,2% de reajuste a partir de dezembro de 2013, com incid�ncia no 13º sal�rio.

Na �ltima quinta-feira, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justi�a de Defesa da Sa�de, expediu uma recomenda��o � Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e � Secretaria Municipal de Sa�de pedindo que seja adota uma nova pol�tica remunerat�ria para os servidores municipais da sa�de. Com a recomenda��o do MPMG, a prefeitura dever� ser apresentar proposta em at� 15 dias.

Em paralisa��o, os servidores fazem, quase que diariamente, manifesta��es no Centro da capital com impactos para o tr�nsito, al�m de n�o trabalharem nos postos de sa�de e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O atendimento est� acontecendo em escala reduzida.