Decis�o do CNJ que libera casamento gay gera corrida aos cart�rios

Na pr�xima quarta-feira, o decorador de eventos Jeferson Pinheiro Dam�sio, de 37 anos, vai vencer uma luta travada na Justi�a em agosto. Em frente a um juiz de paz, ele e o companheiro, �der Melo Barbosa Pinheiro, v�o se casar no cart�rio e tornar oficial a uni�o de quase dois anos. A celebra��o j� deveria ter ocorrido, mas, mesmo com autoriza��o judicial, n�o foi aceita no cart�rio, por ser considerada inconstitucional – j� que se trata de pessoas do mesmo sexo. Ontem, o casal comemorou a marca��o da data.

O agendamento s� foi permitido ap�s a publica��o da Resolu��o 175/2013 do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). O texto, que passou a vigorar ontem, obriga cart�rios de todo o pa�s a celebrar casamentos de homossexuais e a converter em casamento as uni�es est�veis homoafetivas. Na corrida por informa��es, muitos gays visitaram os cart�rios ontem em BH.

Para o decorador, todos est�o no caminho certo. “O pa�s s� ganhou com essa decis�o, pois os gays foram reconhecidos como gente que tamb�m pode se unir e ter o direito ao casamento”, ressalta Jeferson. Ele e o companheiro v�o se casar no 3º Cart�rio de Registro Civil, no Bairro de Lourdes, onde seis pessoas procuraram informa��es sobre o casamento gay, apenas ontem. O oficial de registro civil Luiz Carlos Pinto Fonseca, respons�vel pela unidade, prev� um aumento significativo dos pedidos, em atendimento � demanda at� ent�o reprimida. No entanto, ele acredita que em breve, ser� necess�rio especificar o sexo dos pretendentes na certid�o, levando em considera��o nomes comuns a homens e mulheres.

Em nota no site do CNJ, o conselheiro Guilherme Calmon afirmou que alguns estados reconheciam a celebra��o do casamento gay e outros n�o. “A resolu��o consolida e unifica a interpreta��o de forma nacional e sem possibilidade de recursos”, disse. Caso algum cart�rio n�o cumpra a decis�o, o casal interessado poder� levar o caso ao juiz corregedor da comarca.

At� ent�o, casais homossexuais da capital conseguiram apenas fazer o registro de uni�o e adquiriam tamb�m, na Justi�a, o direito de converter a uni�o est�vel em casamento, mas sem celebra��o feita pelo juiz de paz. A  oficial de registro Let�cia Franco, do cart�rio do Barreiro, diz que as uni�es n�o eram feitas porque exigia o recurso na Justi�a. Somente em dezembro, as convers�es de casamentos foram autorizadas. Ainda assim, houve casos de recusa por parte do juiz de paz, como ocorreu com Jeferson e �der.

O presidente do Sindicato dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil-MG), Paulo Roberto Risso, � contra a decis�o: “Acho que o casamento n�o � para pessoas do mesmo sexo. A institui��o familiar vai ser falida com o casamento gay.”. O presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Fam�lia (IBDFAM), Rodrigo Cunha, acredita que essa foi uma decis�o importante do ponto de vista pol�tico.


Enquanto isso, CNBB critica decis�o do CNJ

A Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) criticou ontem a decis�o do CNJ que obriga os cart�rios a registrar casamentos entre homossexuais. O presidente em exerc�cio da entidade, dom Jos� Belis�rio, disse que o posicionamento do conselho causou perplexidade e foi um equ�voco de atua��o. "Com essa resolu��o, o exerc�cio de controle administrativo do CNJ sobre o Poder Judici�rio gera uma confus�o de compet�ncias, pois orienta a altera��o do ordenamento jur�dico, o que n�o diz respeito ao Poder Judici�rio, mas sim ao conjunto da sociedade brasileira, representada democraticamente pelo Congresso Nacional, a quem compete propor e votar leis. As uni�es de pessoas do mesmo sexo n�o podem ser simplesmente equiparadas ao casamento ou � fam�lia, que se fundamentam no consentimento matrimonial, na complementaridade e na reciprocidade entre um homem e uma mulher", acrescenta.