MPF recomenda que PBH indenize moradores retirados para obra da Via 210

O Minist�rio P�blico Federal em Minas Gerais (MPF) recomendou que a prefeitura de Belo Horizonte intime previamente e pague indeniza��o a moradores que ser�o removidos da Rua L�tus, no Bairro Bet�nia, Regi�o Oeste da cidade, para constru��o da Via 210. O novo corredor far� a liga��o ente Avenida Tereza Cristina e Via do Min�rio.

Quando foi apresentada como parte do projeto Corta Caminho, em 2010, a constru��o da via tinha previs�o de ficar pronta at� o fim de 2012. Agora, o prazo � segundo semestre de 2013, pois as interven��es ficaram atrasadas por causa de desapropria��es na regi�o. A constru��o faz parte das melhorias para infraestrutura urbana para a Copa do Mundo de 2014.

Os moradores contaram aos promotores que, da noite para o dia, sem pr�vio aviso e intima��o judicial, muito menos recebimento de qualquer indeniza��o foram despejados de sua casa, sem ter para onde ir. O MPF interviu no caso e emitiu a recomenda��o firmando que os moradores que ainda est�o na regi�o sejam intimados com 30 dias de anteced�ncia. A promotoria ainda determinou que a popula��o j� removida receba imediatamente a indeniza��o devida, como tamb�m a compensa��o dos gastos que as fam�lias tiveram com moradia alternativa tempor�ria. A PBH informou que recebeu a recomenda��o e vai avaliar o documento.

Mais de 200 moradores tiveram seus im�veis desapropriados pela prefeitura. Segundo o MPF, o valor inicial das desapropria��es foi t�o baixo que o judici�rio teve de arbitrar quantia maior. Conforme a promotoria, h� moradores que foram removidos h� seis meses e at� hoje n�o receberam a indeniza��o que lhes � devida.

O MPF/MG apurou que a intima��o judicial n�o teria sido entregue, porque os im�veis n�o estavam registrados nos nomes dos moradores. Segundo eles, isso ocorre porque, h� 50 anos, compraram os terrenos onde constru�ram suas casas, mas a transfer�ncia formal do dom�nio nunca foi feita pelo antigo propriet�rio.

Mais irregularidades

Outra irregularidade constatada pelo MPF � que as notifica��es sobre as remo��es t�m sido feitas de forma oral, por pessoa que n�o se identifica � popula��o, e sem a entrega de qualquer documento ou aviso escrito sobre a data em que dever� ocorrer o despejo.

Para o MPF, o que est� sendo feito �s fam�lias da Rua L�tus � semelhante a v�rios outros deslocamentos for�ados provocados pela realiza��o de megaeventos esportivos: falta de respeito a direitos fundamentais como o direito � moradia e � justa indeniza��o, conforme assegura a pr�pria Constitui��o da Rep�blica, mas principalmente ao princ�pio da dignidade humana, que � um direito universal.

Sem verba

Com puni��o para prefeitura, o MPF tamb�m recomendou � Caixa Econ�mica Federal que se abstenha de liberar o restante dos recursos para financiamento do projeto, cujo contrato prev� o repasse de R$ 72 milh�es. A promotoria recomenda que a verba fique suspensa at� que seja regularizada a situa��o das 200 fam�lias atingidas pelo empreendimento.