Diante do avan�o do desmatamento nas regi�es de mata atl�ntica em Minas, o governo do estado suspendeu por tempo indeterminado a emiss�o de documentos que autorizem corte de �rvores nesse bioma em territ�rio mineiro. Ser�o revistos ainda todos as documentos concedidos pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) a partir de 2011, a fim de verificar se h� irregularidades nas interven��es ambientais feitas por empresas de silvicultura, respons�veis por 80% das �reas desmatadas. Com a Resolu��o 1.871/2013, assinada ontem pelo secret�rio de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel, Adriano Magalh�es, a meta � identificar as causas do alto �ndice de devasta��o no ecossistema. A secretaria n�o descarta a possibilidade de documentos terem sido emitidos de forma irregular, favorecendo a devasta��o de vegeta��o nativa em quase todas as regi�es.
A decis�o de frear as atividades de silvicultura – que compreendem o plantio de florestas, especialmente de eucalipto, para gerar mat�ria-prima para a ind�stria –, foi anunciada uma semana depois de a Funda��o SOS Mata Atl�ntica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgarem novo recorde de supress�o de vegeta��o nativa do bioma no estado, com 10.752 hectares de �rea desmatada entre 2011 e 2012. A regi�o destru�da representa quase metade de toda a regi�o devastada no pa�s, que, segundo o levantamento, � de 23.528 hectares em 17 estados.
Para deixar a lideran�a do ranking, ocupada pelo quarto ano consecutivo, o estado se comprometeu a criar uma for�a-tarefa composta por agentes da secretaria e por 1,3 mil agentes da Pol�cia Militar de Meio Ambiente. De acordo com o secret�rio, a meta � percorrer todos os terrenos desmatados. “Queremos descobrir se empresas est�o funcionando sem os atos autorizativos ou se documentos foram emitidos de forma irregular”, afirma Adriano Magalh�es. Segundo ele, somente depois da fiscaliza��o das �reas e an�lise dos documentos a secretaria ter� condi��es de identificar o que tem levado ao desmatamento recorde.
Apesar de compreender diversos segmentos, como o de papel e celulose e madeira serrada, a atividade que tem causado mais problemas ainda � a produ��o de carv�o vegetal, que ocupa grandes �reas para planta��o de florestas de eucalipto. Para exercer a atividade de forma regular, as empresas precisam procurar o Sisema para conseguir o Documento Autorizativo de Interven��o Ambiental (Daia) e a Autoriza��o de Interven��o Ambiental (Aia). Em seis meses de investiga��es, o Minist�rio P�blico estadual constatou artif�cios para burlar o sistema que contam at� com a coniv�ncia de servidores p�blicos.
Em apenas um empreendimento do Norte de Minas, o respons�vel suprimiu 6 mil hectares de mata atl�ntica, segundo o promotor de Meio Ambiente Carlos Eduardo Ferreira Pinto. Para passar por cima das regras do estado, o propriet�rio fez um fracionamento virtual do terreno, que tem �rea total de 11 mil hectares. “Ele usou os nomes de v�rias pessoas f�sicas e dividiu a �rea em pequenas fra��es de terra. Quando procuravam o estado para fazer os pedidos de supress�o, essas pessoas n�o precisavam de estudo de impacto ambiental e assim conseguiam burlar todo o sistema”, explica o promotor.
Em outra fazenda da mesma regi�o, a planta��o de eucalipto era feita sem licen�a ambiental em �rea antes ocupada por vegeta��o nativa. Nos dois casos, o MP entrou com a��o civil p�blica, determinou a interrup��o imediata das atividades, a retirada do eucalipto e a recupera��o da �rea degradada. De acordo com o representante da promotoria, a t�cnica tem sido usada por outros empres�rios e o problema se estende ao setor de siderurgia, principal consumidor do carv�o vegetal de proced�ncia irregular.
Devido � pr�tica ilegal, desde o in�cio do ano a Promotoria de Meio Ambiente instaurou 17 inqu�ritos contra sider�rgicas em Minas. Para Carlos Eduardo, o problema s� ser� solucionado se o governo cumprir as a��es anunciadas ontem. “O maior problema � a falta de estrutura e pol�ticas espec�ficas para fiscalizar as �reas devastadas. � isso que deixa brechas para a explora��o ilegal nas �reas de mata atl�ntica.
ENQUANTO ISSO... ...DEVASTA��O � MAPEADA
Representantes do Minist�rio P�blico e da ONG SOS Mata Atl�ntica apresentam hoje, �s 10h, um detalhamento do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atl�ntica, com foco nos dados de Minas Gerais. O objetivo � explicar a metodologia empregada para o levantamento das informa��es sobre as �reas desmatadas no estado e esclarecer d�vidas sobre os n�meros do relat�rio. Durante o evento ser�o apresentadas imagens das �reas investigadas e detalhes sobre as supress�es feitas por grandes empreendimentos em Minas Gerais.