Comiss�o do MP questiona redu��o de per�metro imposto pela Fifa no Mineir�o

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) vai encaminhar um of�cio ao governo do estado questionando a redu��o do per�metro de 2 quil�metros no entorno do Estado Governador Magalh�es Pinto, o Mineir�o, imposto pela Fifa para os jogos da Copa das Confedera��es 2013. Alguns promotores, inclusive, j� estudam entrar com uma a��o na Justi�a.

A decis�o foi tomada nesta quinta-feira, na primeira reuni�o da comiss�o mista formada para acompanhar as manifesta��es que acontecem em Belo Horizonte. Dela participam representantes dos movimentos sociais, as pol�cias Civil e Militar, Promotoria de Direitos Humanos, Comiss�o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Defensoria P�blica, Ouvidoria do estado e Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Est� programada para s�bado, dia da partida Jap�o x M�xico em Belo Horizonte, uma grande manifesta��o que deve sair da Pra�a Sete em dire��o ao Mineir�o durante a tarde. Mais de 100 mil pessoas j� confirmaram presen�a e a comiss�o est� preocupada em prevenir poss�veis confrontos dos manifestantes com a pol�cia, como o que aconteceu na �ltima segunda-feira na Avenida Ant�nio Carlos. Na ocasi�o, o grupo pretendia chegar at� o est�dio, mas foi impedido e uma confus�o aconteceu.

“Essa � a grande preocupa��o do Minist�rio P�blico, de n�o conseguir evitar os confrontos. Por isso estamos buscando o entendimento”, explica a promotora de Direitos Humanos do MPMG, N�vea M�nica da Silva. Assim, os promotores pretendem solicitar a redu��o do per�metro no entorno do est�dio e, caso seja necess�rio, podem entrar com a��es contra a medida.

A comiss�o tamb�m deve enviar ao governo do estado alguns pedidos, como a presen�a de equipes do Corpo de Bombeiros com ambul�ncias acompanhando os manifestantes, al�m de um efetivo policial que seja suficiente para garantir a seguran�a e coibir atos de vandalismo. Tamb�m ficou estabelecido que em todos os protestos haver� representantes do grupo para garantir o di�logo entre a popula��o e a pol�cia para evitar a viol�ncia. Os membros da comiss�o v�o se reunir nos dias de protestos para avaliarem os protestos.

Advogados de plant�o

Nos dias de protesto, o Minist�rio P�blico vai estar de plant�o para atuar em caso de necessidade e acolher den�ncias de viola��o dos direitos humanos. Al�m disso, os manifestantes poder�o contar com 500 advogados que se cadastraram para atuar em caso de pris�o ou em quando houver necessidade de apoio jur�dico para as pessoas que participam do protesto. Eles poder�o ser identificados pelas camisas amarelas que estar�o usando.