A desocupa��o da C�mara de Belo Horizonte foi colocada ontem pelo secret�rio municipal de Governo, Josu� Valad�o, como exig�ncia para que haja audi�ncia entre manifestantes e o prefeito Marcio Lacerda (PSB). "Nossa condi��o � que ao mesmo tempo em que fazemos a reuni�o, eles liberem a C�mara", ressaltou o secret�rio. A declara��o foi feita depois que, segundo ele, manifestantes recusaram o convite da prefeitura de participar de encontro com Lacerda, �s 16h30 de ontem, na sede da PBH. No entanto o grupo, acampado no Legislativo desde s�bado, sustenta que n�o foi convidado oficialmente, que soube da reuni�o pela imprensa e que a equipe de comunica��o do movimento foi barrada na entrevista coletiva do secret�rio. Argumenta ainda que acordo feito entre a Comiss�o de Negocia��o da Assembleia Popular Horizontal (organizada pelos ativistas), Josu� Valad�o e o diretor-presidente da BHtrans, Ramon Victor, na tarde de domingo, foi ignorado.
Por sua vez, Josu� Valad�o nega ter feito acordo com os manifestantes. "No domingo ajustamos que eu daria a eles um retorno sobre a possibilidade de agenda do prefeito", argumentou. Ele acrescenta que comunicou a um dos integrantes do movimento, por volta de 12h de ontem, sobre a possibilidade de reuni�o, e que levou o convite � C�mara �s 14h. Valad�o ressaltou que projeto de lei aprovado no s�bado, que prev� desconto do ISSQN para o transporte p�blico, o que reduz a passagem em R$ 0,05, "precisa da C�mara funcionando para tramitar". O secret�rio acrescentou que foram divulgados, a pedido do movimento, os contratos que regem a rela��o da prefeitura com os cons�rcios do transporte. Segundo ele, � preciso que os jovens estudem os documentos para um debate mais profundo.
J� os manifestantes, segundo nota divulgada ontem, afirmam que houve acordo para que o primeiro encontro entre o prefeito e o grupo n�o fosse realizado na segunda-feira, pois estava marcada para as 19h assembleia que definiria exatamente a delega��o respons�vel por levar os encaminhamentos � prefeitura. O grupo, com 10 titulares e oito suplentes, foi escolhido, mas a discuss�o sobre a pauta de reivindica��es entrou pela noite de ontem. Em rela��o � exig�ncia de desocupa��o da C�mara feita pelo secret�rio, Matheus Cherem, representante da comiss�o de comunica��o dos ativistas, afirmou: "Se a condi��o for essa, ser� o primeiro embate direto, porque a gente s� sai daqui depois de conversar com o prefeito". Para ele, a reuni�o marcada ontem foi uma manobra na tentativa de esvaziar o movimento.
Desde s�bado, centenas de pessoas est�o acampadas na sede do Legislativo. O grupo pede, entre outras quest�es, a revoga��o do reajuste das passagens de dezembro, quando a tarifa passou de R$ 2,65 para R$ 2,80, e a abertura das planilhas de custo do sistema.
Reivindica��es
Comiss�o organizada pelos manifestantes levou ontem aos vereadores pauta de 10 reivindica��es para melhorar as condi��es dos acampados. O acesso ao plen�rio para realiza��o de assembleia foi negado. Tamb�m foi recusado o uso do restaurante da Casa para lavar lou�as e cozinhar. A libera��o da internet wireless foi aceita, assim como o reposicionamento dos seguran�as do Legislativo, do Batalh�o de Choque da Pol�cia Militar e das c�meras de seguran�a. A reivindica��o � de que algumas c�meras ficassem direcionadas aos policiais.
Vereadores do PCdoB e do PT devem entrar hoje com a��o direta de inconstitucionalidade exigindo a retirada do projeto que prev� a desonera��o do ISSQN para as empresas repons�veis pelo transporte p�blico. Eles argumentam que os recursos arrecadados s�o destinados � educa��o e � sa�de, por isso seria inconstitucional abrir m�o dessa verba sem proposta de reposi��o. Por sua assessoria, a PBH informou que esse dinheiro vai para o caixa �nico e garantiu que as duas �reas citadas pelos parlamentares n�o ser�o atingidas.