Os integrantes da Assembleia Popular Horizontal se reuniram com o promotor Eduardo Nepomuceno, representante do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), na manh� desta quinta-feira, quinto dia de ocupa��o da C�mara Municipal de Belo Horizonte.
O encontro antecedeu a reuni�o com o Prefeito Marcio Lacerda - agendada para as 17h na Prefeitura - e levantou algumas quest�es legais com rela��o � vota��o da Comiss�o de Transportes, ocorrida no �ltimo s�bado. “Quer�amos verificar com o Minist�rio P�blico a legalidade da vota��o”, afirmou Ver�nica Gomes, integrante da comiss�o de comunica��o dos manifestantes.
Em uma sess�o extraordin�ria realizada no s�bado, os vereadores votaram em segundo turno o projeto de lei 417/83, de autoria do Executivo, que concede a redu��o das passagens em R$ 0,10. Os manifestantes n�o reconhecem a medida, consequ�ncia da isen��o de impostos das empresas de transporte coletivo. “Queremos que a redu��o das passagens ocorra a partir das empresas, e n�o com o abate de impostos” ressalta Ver�nica. O grupo tamb�m exige a abertura das planilhas financeiras das companhias respons�veis pelo transporte coletivo de BH.
MP questiona redu��o das tarifas
Para Nepomuceno, os questionamentos levantados pelos manifestantes � leg�timo. “O Minist�rio P�blico j� havia aberto uma investiga��o a respeito da redu��o das tarifas, e trataremos do tema em uma audi�ncia com a BHtrans, agendada para o dia 9 de julho”, afirmou.
De acordo com ele, os manifestantes ergueram duas quest�es interessantes durante o encontro: a desonera��o da folha de pagamento das empresas de transporte coletivo e a redu��o das al�quotas de PIS e COFINS, ambas ocorridas em 2013. “Se essas medidas foram tomadas, por que os pre�os n�o ca�ram antes?”.
Nepomuceno ainda afirmou que o Minist�rio P�blico ir� pedir � BHtrans uma abertura dos itens que comp�em a planilha de pre�os das empresas concession�rias e, caso haja irregularidades, recomendar� que o Prefeito Municipal reduza as tarifas com base nas al�quotas de PIS e COFINS e desonera��o da folha ocorridas no in�cio do ano. “N�o sabemos da exist�ncia de um estudo de impacto que antecedesse esta vota��o. Deve-se questionar at� que ponto � vantajosa redu��o do ISS, sem saber as consequencias na folha or�ament�ria municipal”, explicou.
Reuni�o na Prefeitura
Dez representantes da Assembleia Popular Horizontal deixar�o a C�mara na tarde de hoje rumo � Prefeitura, onde acontecer� a reuni�o com Marcio Lacerda. Inicialmente marcado para as 15h, o encontro foi reagendado para as 17h pelo gabinete de Lacerda.
Uma nova assembleia ocorrer� �s 19h, ap�s a reuni�o, quando os manifestantes decidir�o se deixam a C�mara ou n�o. “Esperamos que as nossas exig�ncias sejam atendidas. Se for uma reuni�o s� para passar a perna, n�s iremos permanecer no local”, afirmou Ver�nica. Os integrantes do movimento tamb�m exigem que a reuni�o com o prefeito seja transmitida, ao vivo, pela #PosTV (www.postv.org).