Profissionais da sa�de afirmam que Ato M�dico ir� burocratizar o SUS

Diante da pol�mica em torno do Projeto de Lei Suplementar (PLS) nº 268/2002, tamb�m conhecido como Ato M�dico, aprovado no Senado em 18 de junho, profissionais da �rea da sa�de se re�nem, na tarde desta quinta-feira, em uma “Frente Mineira em Defesa da Sa�de”, no Conselho Regional de Psicologia, no Bairro Lourdes, na Regi�o Centro-Sul de BH, para discutir o assunto. Eles reivindicam o veto de dois artigos do projeto de lei, que segundo eles, ferem o paradigma de sa�de do Sistema �nico de Sa�de (SUS).

A "Frente Mineira em Defesa da Sa�de", composta por entidades, conselhos, sindicatos e profissionais da sa�de, afirma que, dos 14 conselhos de classe, 13 se colocam contra alguns artigos do Ato M�dico. O mais criticado � o item que transfere aos m�dicos atribui��es de outras profiss�es, como psic�logos, nutricionistas, enfermeiros, entre outros. “Se isso n�o for vetado, apenas o m�dico ter� o poder de diagnosticar e prescrever medicamentos e tudo o que os outros profissionais fizerem ter� que passar pela autoriza��o dos m�dicos, o que vai burocratizar o sistema de sa�de e dificultar ainda mais o acesso � sa�de”, explica Beatriz Carvalho, assessora t�cnica do Conselho Regional de Nutricionistas de MG.

Ainda segundo Beatriz, outro artigo alvo de reclama��es por parte dos profissionais � o que torna a chefia de servi�os privativa do m�dico, levando a uma hierarquiza��o que, segundo ela, vai contra os princ�pios do trabalho em equipe e multiprofissional. “O veto a esses itens n�o traz nenhum preju�zo para o exerc�cio da medicina, mas se a lei for sancionada desta forma, trar� muito preju�zo a outros profissionais e para a sa�de como um todo”, afirma.

Para a psic�loga Lourdes Machado, conselheira do Conselho Regional de Psicologia e integrante da Frente Mineira, a regulamenta��o da profiss�o do m�dico n�o � o problema, e sim a reda��o do texto. “O projeto de lei, da forma como est� escrito agora, tenta dizer � outras profiss�es o que elas devem fazer. Somos contra alguns artigos que de fato prejudicam n�o s� as categorias, mas tamb�m o funcionamento do SUS”.

Al�m de discutir sobre o Ato M�dico, o encontro desta tarde debateu outras pautas, como qualidade na sa�de e condi��es de trabalho e a luta por 10% do PIB para a �rea da sa�de. Ap�s o encontro, as entidades v�o se reunir em uma assembleia e planejar novas a��es, como manifesta��es e passeatas.

Orienta��o ao p�blico

A Frente Mineira em Defesa da Sa�de pretende realizar uma blitz simb�lica na pr�xima segunda-feira, na Avenida Alfredo Balena. “Queremos informar a popula��o a respeito do Ato M�dico, pois muitas pessoas n�o entendem o que � o projeto de lei”, explica Lourdes. O grupo tamb�m far� uma nova concentra��o no dia 11, na Pra�a Tiradentes, na Regi�o Centro-Sul da capital. A manifesta��o acontece um dia antes da data limite em que Dilma deve vetar ou sancionar a proposta.

Protestos

Em 21 de junho, em meio aos diversos protestos que tomaram �s ruas da capital mineira, cerca de 80 pessoas, entre fisioterapeutas, psic�logos, enfermeiros, naturalogistas e acupunturistas sa�ram da Pra�a da Liberdade e desceram a Avenida Jo�o Pinheiro, no Centro de BH, em dire��o � Pra�a Sete, na Avenida Afonso Pena. Com faixas e cartazes, eles exigiam o veto imediato do projeto de lei do Ato M�dico.

Na Pra�a Sete, eles se uniram a outros manifestantes que seguiam em dire��o � C�mara Municipal de Belo Horizonte e somaram mais de 600 pessoas, segundo a Pol�cia Militar. A caminho da C�mara, eles fecharam os dois sentidos da Avenida Andradas.