Servente de pedreiro � condenado a quase 12 anos de pris�o por estupro

Um servente de pedreiro que confessou ter abusado sexualmente de uma mulher e a roubado foi condenado a quase 11 anos, 7 meses e 15 dias de reclus�o, em regime inicial fechado. O crime ocorreu em dezembro de 2011 em S�o Sebasti�o do Para�so, no Sul de Minas. Inicialmente ele foi condenado a 12 anos de pris�o, mas recorreu da senten�a, tendo a pena reduzida em pouco mais de dois meses.

De acordo com o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), a v�tima foi atacada por Valdinei da Silva quando passava por um lote vago. O servente anunciou assalto, lhe tomou o celular e a obrigou a acompanh�-lo ao terreno baldio. O homem retirou as roupas da v�tima e tentou estupr�-la, mas n�o conseguiu. Ele cometeu atos libidinosos distintos da conjun��o carnal, conforme a v�tima relatou.

Valdinei foi condenado pela ju�za Edna Pinto, da comarca de S�o Sebasti�o do Para�so, a 12 anos de pris�o. A defesa do acusado recorreu da decis�o, pedindo que ele fosse absolvido, alegando aus�ncia de provas suficientes contra ele. Os advogados pediram ainda que, se mantida a condena��o, as penas-base fossem reduzidas e que fosse desconsiderado o agravante de reincid�ncia;

O desembargador relator, Alberto Deodato Neto, considerou descabida a alega��o de inoc�ncia, uma vez que Valdinei confessou � pol�cia ter cometido o crime. Ele destacou ainda que a v�tima reconheceu o agressor e que depoimento de testemunhas refor�avam a acusa��o.

O magistrado constatou que Valdinei tinha uma condena��o criminal anterior, j� transitada em julgado, e reconhecia que n�o cabia o agravante de reincid�ncia. Assim, ele reestruturou as penas.