Dono de lot�rica em BH ter� que indenizar ex-funcion�ria por ass�dio sexual

A ex-funcion�ria de uma casa lot�rica de Belo Horizonte ser� indenizada em R$ 3,5 mil pelo dono do estabelecimento, que a assediava sexualmente. O delito foi comprovado com mensagens enviadas para o celular da v�tima.

A mulher procurou a Justi�a do Trabalho e apresentou o aparelho telef�nico, que foi alvo de per�cia. Na comunica��o, o comerciante fazia propostas amorosas e prometia melhores condi��es de vida � funcion�ria, chegando at� mesmo a sugerir que ela deixasse o emprego. O caso foi analisado pela ju�za substituta J�nia M�rcia Marra Turra, na 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Para ela, ficou claro que o homem usava da posi��o superior na hierarquia para criar um relacionamento com a mulher. Por causa do constrangimento no ambiente de trabalho, a v�tima saiu do emprego.

Na senten�a, a magistrada rejeitou a tese de que as mensagens eram “inocentes”. "N�o h� nada de galanteador em associar eventual melhoria de vida da empregada, o que permite se inferir tratar-se de promessa de promo��o ou a possibilidade de dispensa do trabalho, em caso de aceita��o ou n�o da proposta amorosa ou sexual, n�o se restringindo a obscenidade dos fatos apenas �s palavras utilizadas, mas pelo desrespeito � dignidade pessoal da obreira em raz�o do anti�tico aproveitamento de posi��o de superioridade jur�dica e econ�mica", frisou a ju�za. Assim, ela condenou a loteria a pagar R$ 3,5 mil em danos morais � v�tima, al�m de honor�rios periciais.

Com Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Regi�o