Tiago de Holanda e J�lia Chaib
A coordena��o do programa Mais M�dicos protocolou ontem no Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) 18 pedidos de registro provis�rio para bolsistas que t�m habilita��o para trabalhar apenas no exterior. Eles fazem parte do grupo de 27 cubanos contratados para atuar em 23 munic�pios mineiros, por meio de acordo firmado entre o Minist�rio da Sa�de e a Organiza��o Pan-Americana de Sa�de (Opas).
O CRM-MG tem at� o dia 26 para analisar a documenta��o entregue e conceder os registros, de acordo com o prazo de 15 dias definido pela medida provis�ria que instituiu o programa, apesar de o minist�rio ter marcado para 23 a data em que os bolsistas de outros pa�ses devem se apresentar �s cidades onde v�o trabalhar. Os 18 cubanos v�o atuar nos munic�pios de Ant�nio Dias, Icara� de Minas, S�o Jo�o do Oriente, Gameleiras, Jaboticatubas, Jaguara�u, Josen�polis, Mamonas, M�rio Campos, Marli�ria, Mirav�nia, Ninheira, Pingo-d'�gua, Pai Pedro, S�o Jo�o das Miss�es, S�o Jos� da Varginha, Taquara�u de Minas e Dion�sio.
O minist�rio ainda precisa pedir o registro de 13 dos 44 bolsistas designados para Minas. No dia 5, outros 13 pedidos foram formalizados no CRM-MG e podem ser examinados at� quinta-feira. As solicita��es foram feitas para bolsistas que frequentam o curso de acolhimento e avalia��o em BH, que come�ou em agosto e se encerra hoje. Segundo o minist�rio, 10 alunos s�o brasileiros e uma � americana naturalizada brasileira. Ainda h� participantes de Portugal (2), Cuba (1), Bol�via (1), M�xico (1), Espanha (1), Argentina (1), Col�mbia (1) e Venezuela (1).
Atendimento
O Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) recomendou ontem aos procuradores federais nos estados que priorizem “o levantamento de informa��es sobre as condi��es de trabalho das unidades de atendimento � sa�de nas 626 cidades brasileiras em que os m�dicos v�o trabalhar”, de acordo com nota da entidade. O conselho pede que sejam levantadas informa��es mais precisas sobre falta de profissionais nos munic�pios.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Regi�o (TRF-5) derrubou a liminar que desobrigava o Conselho Regional de Medicina do Cear� de registrar os profissionais formados no exterior inscritos no Programa Mais M�dicos. A decis�o foi tomada ontem, um dia depois de o advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, e o secret�rio de Gest�o do Trabalho e de Educa��o na Sa�de do Minist�rio da Sa�de, Mozart Sales, irem � Corte para defender o programa.
A Medida Provis�ria 621, que criou o programa, permite que os conselhos regionais concedam o registro de trabalho provis�rio aos profissionais contratados para atuar nas periferias e nas regi�es mais pobres do pa�s sem que eles tenham que revalidar o diploma. O CRM do Cear� foi uma das 27 entidades classistas que entraram com a��es contra a regra da MP com o argumento de que a qualidade dos profissionais, sem a revalida��o, n�o pode ser comprovada.