O presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), Jo�o Batista Gomes, disse ontem que n�o vai conceder registros provis�rios para profissionais graduados no exterior selecionados pelo Mais M�dicos. Apesar de a Justi�a Federal ter derrubado decis�o que desobrigaria o �rg�o de emitir os documentos, Gomes n�o pretende cumprir o prazo de 15 dias para aceitar os pedidos j� feitos pelo Minist�rio da Sa�de, conforme define a medida provis�ria que instituiu o programa federal. Ele considera a possibilidade de renunciar ao cargo.
"Eu n�o vou assinar isso, vai contra meus princ�pios. Se tiver que largar meu cargo, eu largo", disse o presidente do CRM-MG, em entrevista ao Estado de Minas. Gomes defende que os bolsistas formados em outros pa�ses revalidem seus diplomas e apresentem certificado de profici�ncia em l�ngua portuguesa, requisitos inexistentes no programa. O mandato do dirigente se encerra no fim deste m�s. "Coincidentemente, meu mandato est� acabando, mas minha posi��o seria a mesma se estivesse come�ando", afirmou.
O juiz titular da 5ª Vara Federal da Se��o Judici�ria de Minas Gerais, Jo�o Batista Ribeiro, recusou-se em agosto a conceder antecipa��o de tutela que daria ao CRM-MG o direito de n�o emitir o registro antes de ser julgado o m�rito da a��o civil p�blica ajuizada pelo �rg�o. A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) afirma que preparou mandado de seguran�a preventivo contra o conselho e planeja acionar a Justi�a caso o �rg�os se recuse a conceder o registro dentro do prazo.
Fiscaliza��o
Jo�o Batista Gomes promete abandonar o cargo, caso o CRM-MG seja prejudicado por sua decis�o de n�o conceder os registros. "Com certeza, o minist�rio vai entrar na Justi�a. Se for contra minha pessoa, assumo. Mas, se a a��o for contra o conselho, eu renuncio e o 1º vice-presidente pode assumir o meu lugar. N�o posso colocar a entidade em risco, n�o posso prejudic�-la. S� posso me colocar em risco", afirma. Segundo ele, sua posi��o foi anunciada na sexta-feira, em reuni�o com conselheiros e integrantes da diretoria do �rg�o.
O presidente do CRM-MG cobra tamb�m que o Minist�rio da Sa�de informe os locais onde os bolsistas trabalh�o e os nomes de seus supervisores e tutores. "O conselho n�o perdeu o direito de fiscalizar esses m�dicos. Para fazer isso, precisamos desses dados", diz Gomes. O �rg�o enviou ontem pedido formal para que a pasta federal envie as informa��es solicitadas.
Parecer da AGU suspende revalida��o de diploma
Em parecer publicado ontem no Di�rio Oficial da Uni�o, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) voltou a sustentar que os conselhos regionais de Medicina n�o podem cobrar a revalida��o dos diplomas para conceder registros provis�rios aos bolsistas graduados no exterior. A AGU alega que a medida provis�ria (MP) que criou o programa prev� como "condi��o necess�ria e suficiente" para o registro a declara��o oficial de que o profissional participa do programa.
"Os conselhos regionais de Medicina n�o poder�o exigir quaisquer outros documentos que n�o estejam elencados na medida provis�ria", diz o parecer. A MP define que a declara��o de participa��o do bolsista, fornecida pela coordena��o do programa, deve ter c�pias do diploma expedido por institui��o estrangeira e de documento comprovando a habilita��o para exerc�cio da profiss�o em outro pa�s. "Logo, por essa imposi��o legal, n�o poder� ser exigida, em qualquer outra norma infraconstitucional, a revalida��o", diz a AGU.
O parecer contesta nota divulgada em agosto pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), segundo a qual tutores e supervisores seriam correspons�veis por erros dos m�dicos e poderiam ser alvo de processos de car�ter �tico e profissional, civil e criminal. "N�o h� na medida provis�ria qualquer dispositivo legal que trate da responsabilidade solid�ria", que "deve decorrer de texto expresso de lei", afirma a AGU. O bolsista "responder� por suas a��es ou omiss�es que caracterizem atos il�citos", salienta.
Responsabilidade
Em nova nota, o CFM n�o menciona a reivindica��o para que os diplomas sejam revalidados, mas defende a tese da corresponsabilidade. "Quanto � atua��o dos gestores p�blicos e m�dicos tutores/supervisores vinculados, salienta-se que eles s�o correspons�veis pelas orienta��es dadas aos seus p�s-graduandos ou supervisionados", ressalta. E acrescenta: "Na exist�ncia de fato concreto que justifique a abertura de sindic�ncia ou processo, ser� feita an�lise caso a caso".
No primeiro dia em Belo Horizonte, os 26 m�dicos cubanos que chegaram no fim de semana para trabalhar em 21 munic�pios mineiros participaram de oficinas de apresenta��o da rede aten��o � sa�de em Minas. Duas m�dicas da ilha caribenha conversaram com a reportagem do Estado de Minas no local onde est�o hospedadas, na Regi�o de Venda Nova.
Luiza Balbina Perez Diegues, de 48 anos, e Natacha Romero Sanchez, de 44, foram designadas para falar em nome do grupo pela assessoria do Minist�rio da Sa�de, que fez quest�o de acompanhar toda a entrevista. As profissionais de Cuba disseram estar felizes pela recep��o na capital, mas admitiram desconforto com cr�ticas por parte de alguns m�dicos brasileiros.
“Em outros pa�ses, os m�dicos tiravam o sombrero (chap�u) quando cheg�vamos. Os m�dicos locais vinham nos consultar, quando queriam tirar d�vidas”, disse Luiza Diegues. Antes de aceitar participar do programa brasileiro, a m�dica cubana atuou na Guatemala por 25 meses como chefe da Higiene Epidemiol�gica, em conv�nio incentivado pela Organiza��o Panamericana de Sa�de (Opas).
“Viemos ao Brasil para ajudar a melhorar os indicadores de sa�de, equiparando-os aos de Cuba. N�o viemos tirar o emprego de ningu�m nem viemos por outros interesses, como dinheiro. S� queremos ajudar”, afirmou Luiza, formada h� 24 anos em medicina geral, com especializa��o em nefrologia comunit�ria. Em Cuba, era chefe de um hogar materno, equivalente a uma maternidade voltada para gesta��es de alto risco. Na ilha caribenha, a mortalidade infantil � de quatro para cada 1 mil nascidos vivos, taxa equivalente � de pa�ses desenvolvidos.
adapta��o M�e de um adolescente de 16 anos, desta vez ela deixou o filho e o marido em Cuba at� terminar de se instalar no Brasil e verificar as possibilidades de trazer a fam�lia. Ela conta ser casada com um maquinista, que atualmente trabalha como chofer do diretor de sa�de da prov�ncia (equivalente no Brasil ao estado) onde moram. “Em Cuba, n�o h� divis�o de classes. N�o se exercem t�tulos e diplomas dentro de casa, onde basta apenas amor”, diz. Luiza afirma ter gostado da comida brasileira, parecida com o arroz, o feij�o e a carne de porco comuns na ilha. Tamb�m aprovou o p�o de queijo. “Em Cuba, temos p�o de manteiga, p�o de cebola.”
“Fiz fotos hoje de uma fonte para enviar � minha fam�lia em Cuba”, contou Natacha Sanchez, tamb�m m�dica. Ela disse ter flagrado tamb�m monitos (micos) andando soltos pelo hotel, o que a surpreendeu. “S�o lindos. Em Cuba, s� temos no zool�gico”, comentou. Ela se formou em 1992 e � mestre em longevidade satisfat�ria, com especialidade em endoscopia de vias digestivas superiores, ger�ncia em sa�de, promo��o de sa�de, epidemiologia e sa�de sexual e reprodutiva.
“Nosso programa exige estar muito bem preparado e atualizado. Somos todos especialistas, professores universit�rios e mestres. Mas eu penso que os m�dicos que se respeitam em todo o mundo estudam e se atualizam permanentemente”, concluiu Natacha, que deixou em Cuba o filho de 21 anos, estudante do terceiro ano de medicina, com o av� e a av�.
Professores aceitam supervis�o
Apesar de a Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ter se recusado a aderir ao Mais M�dicos, ao menos dois professores do curso j� aceitaram o convite para atuar como supervisores de bolsistas do programa. Eles t�m d�vidas sobre como ser� o trabalho. O Minist�rio da Educa��o (MEC) ainda n�o tinha definido, at� ontem, quando os docentes come�ariam a atuar nem quantos acompanhariam os selecionados para Minas.
Professor do Departamento de Medicina Preventiva e Social da faculdade, Geraldo Cunha Cury diz ter sido convidado pela Universidade Federal de S�o Jo�o-del Rei (UFSJ), uma das tr�s escolas p�blicas mineiras que aderiram ao programa, ao lado das federais de Uberl�ndia e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, segundo o MEC. “Depois do convite, n�o foi feita nenhuma atividade. N�o tenho ideia de como vai ser feita a supervis�o”, afirma Cury.
Ele evita opinar sobre o fato de a Faculdade de Medicina da UFMG, por meio de sua congrega��o, ter se recusado a aderir ao programa. Ao aceitar ser supervisor do Mais M�dicos, ele diz ter se baseado em declara��o recente do reitor da institui��o, Cl�lio Campolina. “Mesmo que a congrega��o n�o concorde com a formula��o do programa, n�o podemos negar assist�ncia, princ�pio elementar da �rea de sa�de”, afirmou o reitor.
Ex-presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas (CRM-MG), o professor Geraldo Guedes, da UFMG, diz que recebeu informa��es preliminares sobre a supervis�o. “Vou atuar em uma proposta pedag�gica definida. Espero que o minist�rio passe isso a todos os supervisores. Aguardo que haja essa orienta��o devida. Confio que essas pessoas que est�o me convidando v�o me colocar uma proposta consistente. A princ�pio, o projeto n�o tem mist�rio. A gente est� acostumado a fazer supervis�o de alunos”, acrescenta.
d�vida Guedes n�o sabe se ser� supervisor de bolsistas selecionados na primeira ou na segunda etapa do Mais M�dicos. “Ainda n�o tenho certeza. Devo come�ar essa atua��o em outubro. A gente recebe informa��es parciais”, explica. Ele sabe que, em sua maior parte, a supervis�o ser� a dist�ncia e vem tentando convencer colegas a contribu�rem com o programa. “Qualquer atua��o na �rea de sa�de no sentido de atender os anseios e car�ncias da nossa popula��o, n�s, professores e m�dicos, devemos ver com bons olhos.”
Uma vez por m�s, segundo o MEC, os supervisores visitar�o os bolsistas nos munic�pios onde estiverem atuando. Os m�dicos formados no Brasil j� est�o preenchendo question�rios a serem entregues a seus supervisores, com perguntas sobre os atendimentos realizados nos primeiros dias de trabalho.
A exemplo da Faculdade de Medicina da UFMG, a Escola de Medicina da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) decidiu n�o aderir ao programa, ao menos em sua primeira fase. Segundo manifesto do conselho setorial da escola, ela tem posicionamento contr�rio � ades�o a esta etapa do Mais M�dicos. O texto, por�m, afirma que a institui��o mant�m-se aberta ao di�logo e �s propostas do governo federal. O manifesto declara apoio � realiza��o do Exame Nacional de Revalida��o de Diplomas M�dicos Expedidos por Institui��o de Educa��o Superior Estrangeira, mais conhecido como Revalida.