Os m�dicos cubanos que v�o trabalhar em Minas Gerais pelo Mais M�dicos chegam a Belo Horizonte hoje e v�o se submeter a uma rotina de vida e de trabalho totalmente diferente dos profissionais de outros pa�ses que tamb�m se inscreveram no programa. Para atrair mais interessados, o Mais M�dicos prev� que os profissionais estrangeiros possam pedir visto tempor�rio de perman�ncia no Brasil para dependentes legais e “companheiro ou companheira”, como define a medida provis�ria que instituiu o programa federal, mas tal benef�cio n�o foi estendido aos cubanos, por imposi��o do governo local. A preocupa��o de Cuba � reduzir o risco de deser��es entre os 4 mil m�dicos a serem enviados para o Brasil at� o fim do ano, por meio de acordo firmado entre o Minist�rio da Sa�de e a Organiza��o Pan-Americana de Sa�de (Opas).
O dinheiro das bolsas ser� entregue pelo Brasil � Opas, que o encaminhar� ao governo cubano, ao qual cabe decidir o quinh�o dos m�dicos. “N�o podemos pagar diretamente ao m�dico cubano. O governo cubano s� aceita enviar m�dicos sob a forma de um acordo bilateral”, explicou em agosto o secret�rio de Vigil�ncia em Sa�de do Minist�rio da Sa�de, Jarbas Barbosa. O minist�rio disse n�o saber quanto se destina aos profissionais, mas o secret�rio adjunto de Gest�o do Trabalho e da Educa��o na Sa�de da pasta, Fernando Menezes, afirmou que devem ganhar entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil. Entidades de classe receiam que o valor seja bem menor. “Em Cuba, o sal�rio do m�dico � muito baixo, de US$ 30 a US$ 60. A impress�o que temos � que aqui ele receba aproximadamente isso”, especula o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital.
MUITAS PROIBI��ES
Normas r�gidas regulam a vida dos m�dicos cubanos no exterior. O regimento prev� que qualquer rela��o amorosa com nativos “seja informada imediatamente aos superiores, seja coerente com nosso pensamento revolucion�rio e n�o seja desmedida”. O regulamento tamb�m estipula que, para sair ap�s as 18h, o m�dico “solicite permiss�o a seu chefe imediato, informado-lhe aonde vai, se com companheiros cubanos ou nativos, e os objetivos da sa�da”. O profissional, segundo o documento, “somente est� autorizado a ingerir bebidas alco�licas quando houver festividade nacional cubana, festas de anivers�rio ou despedida de colaboradores”. Ele n�o pode participar de atos p�blicos n�o convocados por Cuba nem emitir opini�o � imprensa. “Muitos fugiram da Bol�via”, conta An�bal Cruz, vice-presidente da Regi�o Andina da Confedera��o M�dica Latina-Americana e do Caribe (Confemel). Na Venezuela, que tamb�m contratou m�dicos cubanos, h� relatos de r�gidas restri��es e mais de 500 “deser��es”. “Elas ocorrem em todos os pa�ses para onde Cuba exporta profissionais”, diz o vice-presidente da Federa��o Nacional dos M�dicos (Fenam), Geraldo Ferreira.
No Brasil, o trabalho dos cubanos tamb�m ser� acompanhado por funcion�rios da Opas. E talvez por gente ligada diretamente ao governo cubano, a julgar pelo relato do cubano Alexander Eladio de la Torre Lopes, de 35 anos, que participou de uma miss�o na �frica do Sul entre 2004 e 2005, quando se mudou para o Brasil. “Representantes do Partido (Comunista) de Cuba, m�dicos ou n�o, atuavam como coordenadores, esp�cie de tutores. Cada um era respons�vel por determinado grupo”, recorda. Por�m, ele n�o considera as regras excessivas. “S� t�nhamos que avisar se f�ssemos para outra cidade. Para passear na mesma cidade, n�o precis�vamos avisar. N�o nos impediam de namorar, de sair”, descreve. “Os coordenadores zelavam para que n�o houvesse problemas. Queriam saber aonde �amos e com quem est�vamos como forma de nos proteger.”
O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) est� fazendo uma an�lise preliminar do termo firmado entre o Minist�rio da Sa�de e a Opas e pode fazer uma auditoria nos termos do acordo. O objetivo � verificar a legalidade do termo e as condi��es de infraestrutura com as quais lidar�o os m�dicos. O Minist�rio P�blico Federal no Distrito Federal (MPF-DF) instaurou inqu�rito para apurar poss�veis viola��es de direitos humanos envolvendo a contrata��o dos caribenhos. Em agosto, o Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) recebeu den�ncia formal da Fenam e iniciou investiga��o sobre as rela��es trabalhistas dos participantes do programa federal, especialmente o caso dos cubanos.