O embate entre o governo federal e as entidades m�dicas sobre o programa Mais M�dicos sai cada vez mais do discurso sobre a necessidade da iniciativa e parte para acusa��es severas. Nessa ter�a-feira, o ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, disse que a postura dos cerca de 50 m�dicos que hostilizaram 79 colegas cubanos que sa�am do curso de avalia��o e treinamento em Fortaleza, na noite de segunda-feira, foi “um verdadeiro corredor polon�s de xenofobia”. J� o Minist�rio P�blico Federal do Distrito Federal (MPF-DF) instaurou inqu�rito para apurar den�ncias de supostas viola��es de direitos humanos de cubanos e pediu informa��es ao Minist�rio da Sa�de, que deve repass�-las em 15 dias.
O conv�nio internacional foi firmado entre o Minist�rio da Sa�de e a Organiza��o Panamericana de Sa�de (Opas) e prev�, at� o fim do ano, a chegada de 4 mil m�dicos cubanos ao Brasil. O MPF que saber se as condi��es de trabalho est�o de acordo com as normas internas e internacionais de prote��o aos direitos humanos. As principais cr�ticas ao modelo de contrato s�o de que os 400 cubanos n�o ter�o os direitos previstos na legisla��o trabalhista brasileira e que receber�o menos do que o governo brasileiro repassar� � Opas pelo trabalho. A Opas fica respons�vel por pagar o governo cubano, que pode ficar com um percentual do valor. OS cubanos ter�o, por�m, aux�lio-moradia e alimenta��o.
No protesto em Fortaleza, m�dicos brasileiros vaiaram profissionais cubanos que faziam o curso. O secret�rio de Gest�o Estrat�gica e Participativa do Minist�rio da Sa�de, Odorico Monteiro, afirma ter sido agredido e levado uma ovada. Em nota, a Secretaria de Sa�de do Cear� e o Conselho Estadual da Sa�de informaram que os manifestantes gritaram “escravos, escravos”, “incompetentes, incompetentes”, “voltem para a senzala”.
“Foram atitudes truculentas. “Eles atacaram m�dicos que vieram de outros pa�ses para atender a popula��o apenas naqueles munic�pios onde nenhum profissional quis fazer atendimento”, acusou o ministro. Padilha reafirmou que o governo vai insistir no programa, evitando qualquer conota��o ideol�gica e partid�ria. “O primeiro governo a buscar m�dicos em Cuba para atender no Brasil foi o governo do PSDB. Fernando Henrique era o presidente da Rep�blica e o governador de Tocantins (Siqueira Campos, hoje no PSDB, que trouxe os m�dicos) era do PFL”.
Segundo o ministro, n�o h� mais d�vidas sobre o pagamento que ser� feito aos m�dicos cubanos, uma vez que a quest�o teria sido esclarecida pela vice-ministra da Sa�de de Cuba, Marcia Covas. “Ela falou clara e publicamente. � o sal�rio integral, mais o b�nus de 20% por participar de miss�o externa e mais 40% ou 50% da bolsa", disse.
O ministro afirmou que os cubanos t�m experi�ncia em situa��es semelhantes, pois est�o presentes em 58 pa�ses que recebem miss�es humanit�rias de Cuba. Ele disse que esses m�dicos t�m emprego garantido em seu pa�s e que, aqui, por estarem numa situa��o diferente, receber�o at� remunera��o maior.
O presidente do Sindicato de M�dicos do Cear�, Jos� Maria Pontes, afirmou que a manifesta��o foi contra a Medida Provis�ria 621. “Fizemos (o ato) em frente a escola, porque havia autoridades l�. Mas, em momento algum, fomos para cima dos cubanos.” Segundo ele, os manifestantes vaiaram Odorico, por ele representar a pasta. “Mas n�o houve agress�o. A declara��o dele e do ministro Padilha foi feita para colocar a popula��o contra a classe m�dica.”
A manifesta��o em Fortaleza foi comentada tamb�m pela presidente Dilma Roussef: “Gostei dos aplausos, da consci�ncia da popula��o brasileira”.