Asfalto agride a hist�ria em Ouro Preto

Ouro Preto – Paisagem colonial mutilada pelo asfalto. O caminho de acesso ao Museu Casa dos Inconfidentes, na Vila Aparecida, teve suas pedras cobertas pelas m�quinas da prefeitura e se torna alvo de inqu�rito do Minist�rio P�blico (MP) de Minas Gerais. Como a Rua Engenheiro Correa est� no entorno da �rea tombada pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan), o promotor de Justi�a Domingos Ventura de Miranda J�nior , da 4ª Vara da Comarca, investiga o caso e quer saber porque a autarquia federal deu sinal verde para a interven��o que gera pol�mica no munic�pio.

“O cal�amento dialogava com o monumento do s�culo 18. Al�m de valorizar e proteger o local onde os inconfidentes se reuniam, as pedras davam harmonia ao cen�rio”, disse Domingos, que atua em parceria com o coordenador das Promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais (CPPC), Marcos Paulo de Souza Miranda. Na semana passada, a analista em arquitetura e urbanismo da coordenadoria, Andr�a Lanna Novaes, esteve em Ouro Preto para fazer um laudo sobre a situa��o. O casar�o administrado pela prefeitura pertenceu a Jos� �lvares Maciel, capit�o-mor de Vila Rica, que era pai e genro de dois envolvidos no movimento liderado por Joaquim Jos� da Silva Xavier, o Tiradentes: Jos� �lvares Maciel, o filho, formado em filosofia na Universidade de Coimbra, e tenente-coronel Francisco de Paula Freire, militar da Capitania de Minas e inconfidente.

Quem chega ao casar�o, conhecido como Ch�cara dos Inconfidentes, n�o deixa de tomar um susto. V�rias ruas da Vila Aparecida foram pavimentadas, com um choque profundo entre a paisagem e o asfalto. “Foi um absurdo, fizeram tudo � revelia da comunidade, sem planejamento. A obra provocou a descaracteriza��o do bem cultural. N�o h� passeio e s� quero ver quando vier a chuva”, disse um jovem, que o anonimato.

O promotor instaurou o inqu�rito e j� enviou of�cio � Prefeitura de Ouro Preto e ao Iphan. No documento, est� anexada fotografia do momento em que as m�quinas terminavam o servi�o na porta do museu. “Por que asfaltar este trecho, que n�o � corredor de tr�nsito nem local de movimento?”, indaga o promotor que quer saber se o Conselho Municipal do Patrim�nio Cultural e Natural de Ouro Preto foi ouvido. A presidente do conselho, D�bora Queiroz, diz que n�o houve qualquer comunica��o.

Proibi��o

O titular do CPPC, Marcos Paulo, lembra que Ouro Preto foi a primeira cidade do pa�s protegida por decreto federal, em 1933. Al�m da quest�o hist�ria, h� a ambiental. Ele esclarece que, pela legisla��o urban�stica de Ouro Preto, o caminho do museu est� em Zona Especial de Prote��o Ambiental (Zepam), pela qual � vedada a impermeabiliza��o das vias p�blicas: “Trata-se uma �rea em topo de morro e o asfalto impede a absor��o da �gua pelo solo.” Marcos Paulo acrescenta que houve precedente em Mariana, onde a Justi�a determinou a retirada do asfalto.  

O secret�rio de Cultura e Patrim�nio de Ouro Preto, Jos� Alberto Pinheiro, informou que o servi�o foi feito com autoriza��o do Iphan, o que � confirmado pelo pelo chefe do escrit�rio local, Jo�o Carlos Cruz de Oliveira. Jo�o Carlos explicou que o acesso ao museu tem 200 metros e n�o fere regulamento do patrim�nio.

Para os defensores do patrim�nio cultural de Ouro Preto, o asfaltamento da Rua Engenheiro Correa foi uma aberra��o e uma porta de entrada para a degrada��o. Preocupada, a pesquisadora e doutora em demografia K�tia Maria Nunes Campos teme que Ouro Preto esteja condenada a um fim tr�gico e inevit�vel. “Essa decis�o n�o demandou audi�ncia. Houve uma completa descaracteriza��o da regi�o”, lamenta.

Os moradores da Vila Aparecida ou Morro da Aparecida, comemoram a chegada do asfalto. “Foi muito bom e n�o atrapalha em nada o visual”, disse o assistente de laborat�rio M�rcio Francisco Braga Fortes, de 57 anos, que v� falhas, como a falta de limpeza de bueiros e de obras na rede pluvial.