Para garantir o bem-estar dos c�es e cavalos da Pol�cia Militar, o Minist�rio P�blico decidiu intervir. Uma recomenda��o foi enviada pelo �rg�o ao alto comando da corpora��o, cobrando e sugerindo medidas de prote��o e cuidados aos animais do plantel. A PM ter� um prazo de 20 dias para se manifestar sobre as provid�ncias solicitadas.
De acordo com o MP, o �rg�o foi notificado sobre situa��es de risco aos quais os animais da PM s�o submetidos, al�m de maus-tratos. Um dos casos relatados � da morte de um pastor alem�o dentro de um canil da corpora��o. O animal teria ficado exposto ao sol por mais de quatro horas, sem vasilhame de �gua pr�ximo a ele, durante dedetiza��o do canil. Ele sofreu insola��o e desidrata��o e n�o resistiu.
Entre as recomenda��es do MP est� a determina��o de que os animais expostos por longos per�odos ao sol e � chuva, durante a realiza��o de procedimentos para limpeza e desinfec��o dos canis e baias, ou de outros tipos de manejo e servi�o. O �rg�o sugere ainda a regulamenta��o do regime de descanso, pausa e alimenta��o dos animais em servi�o e nos canis e nas baias.
Al�m disso, o MP orienta que os locais de descanso dos c�es e cavalos sejam forrados com serragem ou material similar, para que eles se acomodem sem contato direto com o solo.
Cuidados especiais s�o sugeridos para �guas e cadelas. Quando em per�odo de procria��o, as f�meas dever�o ser mantidas afastadas do trabalho policial.
Pol�mica em preg�o de c�es
O Minist�rio P�blico tamb�m decidiu intervir na proposta da Pol�cia Militar de levar a leil�o os c�es que s�o considerados inaptos ao servi�o policial. Marcado para abril deste ano, o processo foi cancelado ap�s a pol�mica gerada, principalmente, por ativistas de defesa dos animais. A orienta��o do �rg�o � de que tais animais sejam doados a entidades filantr�picas de assist�ncia social ou de prote��o animal para posterior destina��o, n�o onerosa, a terceiros.
Para o MP, o leil�o considera somente o crit�rio de maior oferta financeira, desrespeitando conceitos, normas e princ�pios de prote��o e bem-estar animal. Para o �rg�o, ao propor o preg�o a PM desconsidera os riscos � integridade f�sica e psicol�gica dos c�es.
O MP prop�e � PM que os animais considerados inaptos aos servi�os policias sejam cadastrados e identificados, preferencialmente por meio de microchip, e destinados a entidades filantr�picas que se encarregar�o de do�-los. Para a doa��o, dever�o ser consideradas as condi��es sociofinanceiras dos interessados para a manuten��o dos animais e a exist�ncia de espa�o f�sico suficiente para abrig�-los. A PMMG dever� ainda monitorar essas condi��es e coibir o uso dos c�es e cavalos para atividades de risco, como tra��o de ve�culos em �reas urbanas, vigil�ncia de lotes e de p�tios de empresas.
� �poca, a PM esclareceu que o leil�o foi “cancelado para serem realizadas adequa��es jur�dicas e sanados v�cios no edital”. O edital previa que qualquer pessoa poderia arrematar os cachorros dispensados pela corpora��o. O lance inicial do preg�o ficaria entre R$ 90 e R$ 150.