Popula��o e comerciantes elaboram manifesto contra liminar que favorece camel�s em BH

Entidades que re�nem moradores e comerciantes da Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte se reuniram nesta manh� com o prefeito M�rcio Lacerda (PSB) para discutir a quest�o do com�rcio ilegal nas ruas. Eles pretendem elaborar um manifesto contra uma liminar que d� brechas para a a��o de camel�s.

Participaram da reuni�o moradores da Savassi, do Bairro de Lourdes, Barro Preto, Hipercentro, al�m de banc�rios, representantes de um shopping, as pol�cias Civil e Militar e a C�mara de Dirigentes Lojistas (CDL-BH).

A liminar que � alvo da pol�mica foi concedida em 26 de setembro do ano passado, a pedido da Defensoria P�blica do estado, que moveu a��o civil p�blica contra a Prefeitura de BH e o governo de Minas. Os defensores alegavam querer proteger os direitos de hippies e artes�os de rua, presentes sobretudo na Pra�a Sete, no Centro. Desde 2011, segundo o �rg�o, eles vinham sendo abordados por fiscais, que alertavam n�o ser permitida a atividade e, com a ajuda de policiais militares, confiscavam produtos e equipamentos de trabalho. A a��o defendia que devia ser resguardado o “direito fundamental ao livre exerc�cio da cultura”, com base em princ�pios como liberdade de express�o.

No entanto, a decis�o acabou criando uma brecha para que os camel�s atuem livremente nas ruas e pra�as da capital, contrariando o C�digo de Posturas. Na reuni�o de hoje, tanto Lacerda quanto as entidades concordaram que existem comerciantes oportunistas se aproveitando para cometer atos ilegais. Durante o encontro, a CDL e as demais entidades anunciaram que v�o fazer um manifesto para tentar derrubar a liminar. O documento ser� encaminhado ao prefeito M�rcio Lacerda, que vai aguardar o recebimento e prometeu aumentar a fiscaliza��o na regi�o.