Pertences de moradores de rua ficam por conta de regionais da Prefeitura de BH

O Comit� de Monitoramento da Pol�tica para Popula��o de Rua decidiu deixar a cargo de cada regional a defini��o sobre os objetos dos moradores de rua ser�o retirados nas a��es de desobstru��o das vias. Segundo a coordenadora do comit�, Soraya Romina, os grupos de trabalho discutir�o a situa��o de cada regi�o e atuar�o seguindo o bom senso e a razoabilidade. Pertences pessoais n�o ser�o recolhidos, como roupas, alimentos, documentos, bolsas e mochilas, receitas e medicamentos, cobertores e material higi�nico e outros usados para o trabalho e que possa ser levado pelo dono, como carrinhos. M�veis e alguns eletrodom�sticos ser�o retirados, mas, quanto ao colchonete, Soraya diz que vai depender de cada caso, porque n�o h� como fazer uma "lista infind�vel".

"Entendemos pertences pessoais como bens m�veis que o morador de rua pode levar. N�o � razo�vel ter nas ruas geladeira, sof�, microondas, como na Rua Conselheiro Rocha, em Santa Teresa", diz. "Cada grupo de trabalho vai verificar o que � razo�vel. Um colchonete na porta de uma loja na Pra�a Sete obstruindo a passagem n�o � razo�vel. Por outro lado, um colchonete que fica dobradinho e a pessoa s� abre � noite, debaixo de um viaduto, n�o precisamos recolher". Soraya diz que os grupos de trabalho poder�o atuar t�o logo consigam analisar a situa��o da sua regi�o, antes mesmo de a instru��o normativa ser publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio.

O prefeito Marcio Lacerda chegou a afirmar, semana passada, que os fiscais estavam preocupados com a multa estipulada pela liminar do Tribunal de Justi�a que pro�be recolhimento de pertences pessoais necess�rios � sobreviv�ncia dos moradores de rua. Pressionado por comerciantes da Savassi, que cobram pol�ticas p�blicas para a quest�o, e pela Associa��o dos Moradores de Lourdes, que chegou a tentar inibir a presen�a de mendigos com esguicho d’�gua na Pra�a Mar�lia de Dirceu, Lacerda anunciou que a postura dos fiscais mudaria. A liminar, por�m, continua em vigor.

Soraya Romina considera a liminar amb�gua sobre a defini��o dos pertences, mas diz que a prefeitura n�o vai recorrer. Segundo ela, o Executivo vai “buscar entendimento com o Judici�rio” e contar com a capacidade dos funcion�rios para avaliar cada caso de desobstru��o das vias.

Os grupos de trabalho ser�o formados por equipes de fiscaliza��o, pol�ticas p�blicas, sa�de, assist�ncia social e limpeza urbana, al�m da Pol�cia Militar. “O poder p�blico tem o dever de zelar para que a cidade seja de todos, mas as diretrizes est�o muito claras quanto aos pertences pessoais. N�o haver� subjetividade, eles ser�o razo�veis, dentro da lei”.

Esta n�o foi uma decis�o da maioria no comit� e houve pol�mica na reuni�o. Movimentos que representam os direitos dos moradores de rua e representantes da sociedade civil n�o reconhecem a legitimidade da fiscaliza��o e desobstru��o das vias. “Eles acham insuficientes as pol�ticas estruturantes e quiseram que constasse em ata. A discord�ncia est� registrada, mas vai ser assim”, afirmou Soraya. “N�o foi um acordo da maioria, porque n�o votamos, mas chegamos a esse entendimento.”