Cidades do interior recebem o lixo de grandes centros sem ganhar nada em troca

Leonardo Augusto
Enviado Especial

 

Ipatinga e Santana do Para�so – Uma inc�moda heran�a une em reclama��es e preocupa��o cidad�os e autoridades de pelo menos tr�s munic�pios mineiros. Santana do Para�so (Vale do Rio Doce), Sabar� (Grande Belo Horizonte) e Juiz de Fora (Zona da Mata) tiveram parte de seus territ�rios vendida, com autoriza��o das prefeituras, para receber lixo de outras cidades – e na maior parte dos casos sem qualquer contrapartida financeira. Feitas por gest�es anteriores, as negocia��es envolveram, na ponta exportadora de detritos, importantes munic�pios do estado, como Belo Horizonte, Governador Valadares e Ipatinga, que mandam diariamente milhares de toneladas de res�duos para cidades vizinhas bem menos desenvolvidas e mais pobres.

Com 253 mil moradores, segundo proje��o para este ano do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), e renda per capita de R$ 862,91, Ipatinga envia 496 toneladas di�rias de lixo para a vizinha Santana do Para�so, 16 quil�metros ao Norte, munic�pio com 30 mil habitantes e renda per capita de R$ 495,81. Governador Valadares, munic�pio com 275 mil habitantes e renda per capita de R$ 678,74, envia 183 toneladas de lixo por dia para o aterro, administrado pela Vital Engenharia. A unidade recebe hoje tamb�m o lixo das cidades de Coronel Fabriciano, Tim�teo, Belo Oriente e Ipaba.

O acordo feito � �poca previa apenas que a Vital n�o cobraria pelo tratamento do lixo da pr�pria cidade. O secret�rio de Servi�os Urbanos, Obras e Meio Ambiente de Santana do Para�so, Eri Pimenta da Penha, afirma que, caso a negocia��o para implanta��o do aterro sanit�rio na cidade fosse hoje, as condi��es para chegada da empresa ao munic�pio seriam diferentes. “Seria preciso pensar uma forma de ter ganhos mais significativos como compensa��o”, diz. A �rea ocupada pelo aterro em Santana � de 144 hectares, o equivalente a aproximadamente 144 campos de futebol.

A atual administra��o municipal n�o mant�m bom relacionamento com a empresa. Coincid�ncia ou n�o, na licita��o aberta pelo munic�pio para coleta de res�duos com caminh�es compactadores do lixo na cidade n�o houve interesse da Vital, que j� trabalha tamb�m no transporte do lixo de Ipatinga.

MAIS ‘S�CIOS’

Para a implanta��o do aterro em Santana do Para�so, al�m da licen�a ambiental era necess�ria a emiss�o de documento chamado Certid�o de Conformidade. Na �poca em que a Vital se instalou na cidade, o prefeito era Raimundo Botelho (PR). “A empresa cumpriu todas as obriga��es que entraram em nossa negocia��o. Al�m do tratamento do lixo municipal, foi acertado ainda o asfaltamento de algumas estradas. Foi a contrapartida que achamos vi�vel”, afirma. O ex-prefeito, no entanto, afirma n�o saber que o aterro passou a trabalhar tamb�m com outras cidades, al�m de Ipatinga. “Na �poca em que fechamos o acordo definitivamente n�o havia esse compromisso”, diz.

A legisla��o ambiental em Minas n�o pune cidades que n�o tenham aterros sanit�rios e que por isso precisam enviar lixo para outros munic�pios. Existe apenas a obriga��o de realizar adequadamente o descarte, o que, pela legisla��o atual, n�o pode mais ser feito em lix�es.
Assim como a administra��o de Santana do Para�so, moradores da cidade reclamam da atua��o da Vital. “N�o contratam gente daqui. Sempre trazem de fora”, reclama Natal da Consola��o de Souza, de 43 anos, operador de m�quina. “Cada cidade tem que tratar o seu lixo”, entende o irm�o dele, Jos� da Consola��o de Souza, de 40, encanador. Para o estudante Walyson Moreira, de 19, o ideal seria que outro tipo de empresa se instalasse na cidade. “Trouxeram algo que n�o � muito recomend�vel.”

O aterro de Santana do Para�so tem prazo de uso previsto para 25 anos. A conta, no entanto, levava em considera��o apenas o lixo produzido em Ipatinga. Hoje, com a soma de outras cinco cidades, chega � unidade o descarte produzido por uma popula��o equivalente a 765.737 habitantes. “Se o aterro esgotar sua capacidade antes do prazo, a empresa ter� que dar conta do descarte do lixo de nossa cidade durante os 25 anos do contrato, contados a partir de 2001”, afirma o atual secret�rio de Planejamento de Ipatinga, Vicente Costa.