Cidades exportadoras de res�duos para outras se explicam

 

O munic�pio de Ipatinga, no Vale do A�o, governado hoje por Cec�lia Ferramenta (PT), passou a mandar seu lixo para Santana do Para�so em 2001, devido ao esgotamento do aterro sanit�rio constru�do no in�cio da d�cada de 1990. Na cidade vizinha, o material tamb�m � depositado em um aterro, pertencente � Vital Engenharia, que cobra R$ 60 por tonelada de lixo que processa. O contrato foi fechado a partir de uma licita��o feita pela Prefeitura de Ipatinga na gest�o de Chico Ferramenta (PT), marido da atual chefe do Executivo. O edital previa que as concorrentes deveriam apresentar, pelo menos, um contrato de compra e venda de local em que o lixo poderia ser depositado, depois de conseguir licenciamento ambiental. Na concorr�ncia, a Vital apresentou documento comprovando que j� havia adquirido o terreno em Santana do Para�so.

O secret�rio de Planejamento de Ipatinga, Vicente Costa, n�o v� problemas no envio do lixo para a cidade vizinha, e diz que h� troca de servi�os entre os munic�pios. “� melhor ter o aterro, porque saneamento b�sico bem feito ajuda o sistema de sa�de de Ipatinga, que atende a popula��o de 28 munic�pios da regi�o”, justifica. O secret�rio nega que o munic�pio tenha repassado recursos para a empresa vencedora da licita��o construir o aterro em Santana do Para�so.

No entanto, notas fiscais emitidas mensalmente pela prefeitura em 2004 e 2006, nos governos de Chico Ferramenta e de Sebasti�o Quint�o (PMDB), mostram pagamentos feitos � Construtora Queiroz Galv�o, controladora da Vital Engenharia, com a seguinte especifica��o: “Servi�o de opera��o e implanta��o da Central de Res�duos Vale do A�o no munic�pio de Santana do Para�so”. Ao todo, s�o cinco notas fiscais (tr�s da administra��o de Ferramenta e duas de Quint�o), que totalizam R$ 2,3 milh�es.

POLO DE RES�DUOS

A cidade mais distante de Santana do Para�so a usar o aterro do munic�pio � Governador Valadares, 115 quil�metros a Nordeste. “Nossa situa��o � vergonhosa. Somos uma cidade polo e temos que levar o lixo que produzimos para outro munic�pio”, reclama o vereador Chiquinho (PSDB), que faz oposi��o � prefeita petista Elisa Costa. Governador Valadares tinha um lix�o – dep�sito que apenas recebe o material, sem realizar qualquer tratamento – at� 2011. A prefeitura, ent�o, passou a trabalhar com o aterro do munic�pio vizinho.

O secret�rio municipal de Meio Ambiente de Valadares, Seleme Hilel Neto, afirma n�o haver previs�o para constru��o de sistema pr�prio para recebimento de lixo. “Estamos montando um modelo de concess�o. Posso adiantar que o edital da licita��o dever� ser liberado at� o fim do ano”, diz. Valadares tinha uma �rea para descarte de lixo, mas com o endurecimento da legisla��o ambiental na d�cada passada, a �rea n�o p�de ser usada para esse fim.